Resumo
A residência médica é o padrão ouro para a formação de médicos especialistas, portanto, seu fortalecimento e qualificação são primordiais para a assistência à saúde ofertada no Brasil. E, para que isso ocorra, é necessária a ampliação do número de preceptores com formação em todo o país.
Para enfrentar este desafio, o Governo Federal publicou diversas normativas e entre elas destacou-se o Plano Nacional de Formação de Preceptores (PNFP) que foi instituído pela Portaria Interministerial no 1.618, de 30 de setembro de 2015. Este Plano tem como objetivo o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde através do aprimoramento da formação médica por meio do contato dos graduandos e residentes com preceptores capacitados. Destacaram-se também as Portarias Interministeriais 139 de 18/03/2016 e 174 de 13/04/2016 que colocou a oferta de cursos de especialização em preceptoria de MFC como parte das ações estratégicas do PNFP.
Nesse contexto de necessidade de formação médica especializada para o fortalecimento da APS no país, o Curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade foi oferecido como pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, destinado à formação de especialistas competentes para desenvolver as atividades de preceptoria de residência e de graduação em medicina nas áreas de Atenção Primária e MFC. Essa iniciativa, intitulada Projeto de Apoio Curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade, foi uma parceria entre o Hospital Moinhos de Vento (HMV), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e o Ministério da Saúde (MS), viabilizada pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
O curso teve suas atividades realizadas entre março de 2019 e junho de 2021. Em seu início, o curso contou com 709 alunos matriculados, oriundos de programas de residência em MFC, credenciados na CNRM e localizados nas cinco regiões do país. 503 alunos foram aptos a receber o título de Especialista de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade, o que correspondeu a uma taxa de 70,94% de aprovação.
Introdução
O projeto ofereceu curso de especialização na modalidade pós-graduação lato sensu, à distância, de preceptoria em Medicina de Família e Comunidade (MFC) para médicos residentes com o objetivo de formá-los para atuarem na orientação de futuros residentes e graduandos na Atenção Primária à Saúde, multiplicando o número de especialistas em Atenção Básica à Saúde (APS), além de qualificar os programas de residência nesta área.
Com duração de 24 meses, totalizando 550 horas, o curso foi realizado em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com oferta nacional por meio de edital público.
A iniciativa foi vinculada aos objetivos 1 e 7 do Plano Nacional de Saúde, que descrevem respectivamente: "promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada" e "aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens de serviços de saúde equitativos e de qualidade".
Benefícios ao SUS
Entre as contribuições para o SUS, a formação de preceptores têm o potencial de aprimorar a formação médica no Brasil, qualificar os programas de residência em MFC, ampliar a ocupação das vagas dos programas de residência já ofertados atualmente e possibilitar a ampliação de vagas e de programas de residência para essa especialidade tão crucial para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do país. Além disso, municípios que haviam recém iniciado programas de residência e não tinham parceria com instituições de ensino também foram beneficiados com o curso, assim podendo qualificar seus profissionais, através do intercâmbio de conhecimento, do apoio pedagógico e do consequente fortalecimento da sua rede de serviços.
Além disso, o desenvolvimento deste curso estava alinhado com a Política de Educação Permanente em Saúde, com a integração dos profissionais médicos ao modelo de formação e aperfeiçoamento ensino-serviço de forma prática, capacitando-os nas metodologias de ensino e avaliação necessárias para desenvolver tais atividades.
Métodos
O projeto ofereceu especialização de preceptoria em Medicina de Família e Comunidade (MFC) para médicos residentes de MFC aprovados em edital lançado pelo Ministério da Saúde. O curso teve duração de 24 meses, totalizando 550 horas, e foi realizado em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com oferta nacional por meio de edital público.
A especialização abordou temas como: introdução à andragogia, processos de ensino e aprendizagem, formas de avaliação em serviços de saúde e metodologias de ensino dos princípios da MFC (método clínico centrado na pessoa, abordagem familiar, abordagem comunitária e princípios de prevenção quaternária - primum non nocere). Além destes temas, o curso incluiu a revisão de temas clínicos frequentes na clínica da atenção primária à saúde e orientações para a criação e organização de programas de residência médica.
Foram desenvolvidos materiais educacionais na área de preceptoria médica que poderão ser utilizados em diferentes situações de formação. Esses materiais foram construídos por conteudistas com expertise no assunto e profissionais especializados em apresentar o conteúdo de forma acessível aos alunos.
Todos os módulos incluíram casos clínicos complexos, eixo transversal, que abordaram a diversidade e a complexidade das situações do cotidiano do trabalho da MFC, com o objetivo de possibilitar a reflexão e análise dos conteúdos abordados a partir de situações problematizadas. Este método proporcionou a discussão de temas clínicos essenciais na prática do MFC, contextualizados em situação de complexidades individual (ex: multimorbidades), familiares (ex: disfunções familiares, violência doméstica) e comunitárias/ sistêmicas (ex: serviços de saúde, vulnerabilidade social). Além dos casos clínicos, todos os módulos foram encerrados com uma Atividade Integradora que teve como objetivo integrar os conteúdos discutidos em cada módulo através de tarefas práticas e descrição reflexiva delas.
O curso foi ofertado em plataforma de educação à distância da UFCSPA com gestão do conteúdo e dos profissionais realizada pelo HMV. Para isso, foram utilizadas metodologias ativas de aprendizagem supervisionada por tutores. Todos os tópicos foram descritos no plano de ensino, assim como os objetivos de aprendizagem e métodos de avaliação.
Resultados
- Formação de 503 preceptores do Curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade.
- Qualificação dos programas de residência em MFC para essa especialidade tão crucial para o fortalecimento da atenção primária do país.
- Benefício dos municípios que iniciaram recentemente programas de residência e não possuíam parceria com instituições de ensino também, pois poderão qualificar seus profissionais através do intercâmbio de conhecimento, do apoio pedagógico e do consequente fortalecimento da sua rede de serviços.
- Com o desenvolvimento deste curso, fortaleceu a Política de Educação Permanente em Saúde com a integração dos profissionais médicos ao modelo de formação e aperfeiçoamento ensino-serviço de forma prática, capacitando-os nas metodologias de ensino e avaliação necessárias para desenvolver tais atividades.
Equipe
Hospital Moinhos de Vento
Alessandra Tavares Francisco Fernandes - Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - lattes
Ana Paula Santos de Souza - Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - lattes
Brenda Wander - Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - lattes
Bruna Becker - Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - Lattes
Denise Macedo de Miranda - Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - Lattes
Gabriel Souza da Silva - Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - Lattes
Ianca Ferreira Feijó Bueno - Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - Lattes
Isis Pereira Scussel – Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - Lattes
Luis Gustavo de Costa – Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - Lattes
Maria Eugênia Bresolin Pinto Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - Lattes
Raquel Cardoso - Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - Lattes
Carmen Vera Giacobbo Daudt - Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre - Lattes
Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UNA-SUS/UFCSPA)
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)