Resumo
O projeto “Apoio à institucionalização de núcleos estratégicos de segurança do paciente nas Secretarias Estaduais de Saúde (NEGESP)” tem como propósito fortalecer a governança da segurança do paciente no SUS por meio da implantação ou qualificação de até oito núcleos estaduais. A iniciativa busca reduzir a fragmentação entre evidências científicas, gestão e prática assistencial, promovendo decisões baseadas em dados, padronização de processos críticos e disseminação de boas práticas. O A.C.Camargo Cancer Center, em parceria com CONASS e Ministério da Saúde, será responsável pela execução metodológica, incluindo oficinas presenciais, mapeamento institucional, mentoria técnica e elaboração de um caderno orientador nacional. O projeto pretende gerar impacto ampliando a maturidade institucional, fortalecendo a cultura de segurança e contribuindo para a redução de eventos adversos evitáveis no SUS.
Introdução
A segurança do paciente é um dos pilares estruturantes da qualidade assistencial no Sistema Único de Saúde. Apesar dos avanços normativos — como o Programa Nacional de Segurança do Paciente (Portaria 529/2013) e a RDC 36/2013 — ainda existe grande heterogeneidade entre os estados quanto à capacidade de implementar práticas efetivas de gestão de riscos, monitoramento de indicadores e cultura de segurança.
Nesse cenário, o Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente (NEGESP) surge como um modelo de governança, criado pelo CONASS, com o objetivo de integrar evidências científicas, gestão estratégica e prática assistencial. Atualmente, 19 estados possuem NEGESP instituído, mas muitos ainda carecem de fortalecimento técnico, metodológico e cultural.
O projeto proposto pelo A.C. Camargo Cancer Center, no âmbito do PROADI-SUS, visa apoiar a implantação e qualificação desses núcleos em oito estados, promovendo alinhamento conceitual, padronização de processos, desenvolvimento de competências e disseminação de boas práticas. A iniciativa se alinha às políticas nacionais de qualidade, segurança e gestão estratégica, contribuindo para um SUS mais seguro e eficiente
Métodos
A metodologia do projeto, conforme descrita no documento , está estruturada em quatro grandes entregas:
1. Gestão do Projeto
Organização da infraestrutura operacional.
- Monitoramento contínuo das ações.
- Acompanhamento de indicadores e desempenho.
- Contratação de equipe técnica especializada.
2. Oficina de Implantação NEGESP
- Planejamento técnico, pedagógico e logístico.
- Mobilização das Secretarias Estaduais de Saúde.
- Realização de oficina presencial com:
- Diagnóstico situacional (PEST e SWOT).
- Priorização estratégica.
- Construção colaborativa do plano de ação estadual.
- Entrega de planos de ação formalizados e apresentados aos secretários estaduais.
3. Mapeamento Institucional em Qualidade e Segurança do Paciente
- Elaboração de diagnóstico de maturidade institucional.
- Avaliação da governança, processos, indicadores e capacidade de melhoria.
- Identificação de lacunas e oportunidades.
4. Acompanhamento Técnico Virtual (Mentoria Mensal)
- Encontros mensais com facilitadores estaduais.
- Apoio à execução dos planos de ação.
- Orientação em ciclos PDSA e ciência da melhoria.
- Relatórios mensais de progresso.
5. Seminário Final e Caderno Orientador de Boas Práticas
- Evento nacional de encerramento com apresentação de resultados.
- Comparação entre estados e compartilhamento de experiências exitosas.
- Elaboração de caderno técnico-metodológico contendo:
- Diretrizes.
- Ferramentas.
- Estudos de caso.
- Lições aprendidas.
- Recomendações para sustentabilidade.
Resultados
Espera-se que o projeto contribua para o fortalecimento da governança da segurança do paciente nas Secretarias Estaduais de Saúde, promovendo a consolidação ou implantação dos Núcleos Estaduais de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente (NEGESP). A iniciativa deve ampliar a capacidade institucional dos estados para coordenar ações, integrar áreas técnicas e alinhar diretrizes estratégicas, permitindo que a segurança do paciente seja tratada como um eixo estruturante da gestão em saúde. Com a realização das oficinas, do mapeamento institucional e do acompanhamento técnico, prevê-se uma elevação da maturidade organizacional, especialmente no que diz respeito à análise de riscos, ao uso de indicadores e à tomada de decisão.
O desenvolvimento de competências técnicas é outro resultado central, uma vez que o projeto proporcionará formação estruturada para equipes estaduais, fortalecendo habilidades em ciência da melhoria, gestão de processos e cultura de segurança. A partir desse processo formativo, espera-se que os estados se tornem capazes de conduzir ciclos de melhoria contínua, apoiar serviços de saúde em suas práticas assistenciais e disseminar metodologias padronizadas.
Além disso, o projeto deve gerar impactos diretos na eficiência e sustentabilidade do SUS, ao favorecer a diminuição de eventos adversos evitáveis e qualificar o cuidado e segurança do paciente.
Equipe
A.C. Camargo
Luciana Facure Moredo
Karina Veglione