Fortalecimento dos processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização

Para o alcance das entregas e objetivos propostos, o projeto compreende a entrega de cinco produtos que delineiam também as fases de execução: 

• Documento de diretrizes teóricas e metodológicas para desenvolvimento do projeto, de comum acordo com CONASS, CONASEMS, MS, HAOC e BP.
• Guia Operacional Básico (GOB), específico para cada fase do projeto, contendo as bases técnicas e metodológicas das atividades a serem desenvolvidas no território, de acordo com o referencial teórico-metodológico estabelecido, com participação do MS, CONASS e CONASEMS. 
• Plano Operacional específico para cada fase do projeto, a ser elaborado em cada estado (em conjunto com o GCE) para suas respectivas MRS a partir do GOB e da base técnico-operacional e metodológica. 
• Documento-síntese sobre o desenvolvimento das fases do projeto, apresentando: i) diagnóstico da situação da regionalização e do PRI nas MRS com seus estágios de desenvolvimento; ii) análise da situação de saúde e identificação das prioridades sanitárias nas MRS envolvidas no projeto; iii) organização dos pontos de atenção e programação macrorregional, com a inserção dos objetivos e metas nos instrumentos de planejamento dos entes federados componentes da MRS; iv) PRMS elaborados; v) painel de indicadores para acompanhamento e avaliação do PRMS. 
• Realização de um seminário nacional para análise do processo de implementação do PRI apoiados pelo projeto e compartilhamento de experiência.

É importante ressaltar que todas as fases e etapas serão desenvolvidas a partir de algumas premissas metodológicas que serão transversais, a saber:

• Articulação com todos os atores estratégicos antes, durante e depois das ações do projeto, de modo que deverão ser estruturados grupos de condução nacional (GE), estaduais (GCE) e macrorregionais (GTM), com representatividade ampla desses atores; ο respeito ao processo histórico-institucional da regionalização nos estados, favorecendo uma construção que dê continuidade aos movimentos desencadeados ao longo da trajetória;
• Flexibilização metodológica ao contexto singular, de forma que os guias operacionais básicos a serem construídos pelos assessores do projeto na esfera central, em colaboração com CONASS, CONASEMS e MS, tenham função de operacionalizar um conjunto de diretrizes técnicas e metodológicas, permitindo, contudo, sua customização em nível locorregional a partir do diálogo e da produção de consensos para construção dos planos de ação com os grupos condutores locais;
• Organização das fases do projeto em ciclos que compreendem: realização de oficinas de alinhamento conceitual e metodológico, implementação no território, levantamento das necessidades de aprendizagem, avaliação e monitoramento e construção/efetivação da proposta metodológica para a fase seguinte;
• Uso de ferramentas de tecnologias de informação e comunicação à distância para ampliar ao máximo a participação dos atores em âmbito locorregional e reduzir custos operacionais, especialmente quando da elaboração técnica dos produtos;
• Indução de processos crítico-reflexivos, a partir de um olhar ascendente, ampliado e com foco nas necessidades de saúde, por meio de estratégias de mediação que estimulem a construção de desenhos organizativos das RAS que insiram a APS como sua ordenadora e coordenadora do cuidado, com ampla integração com a vigilância em saúde em todos os seus níveis e a oferta de serviços da atenção especializada, efetivamente integrada com a APS e organizada em escala e qualidade adequadas, de forma a garantir acesso e equidade;
• Sinergia entre as iniciativas ou projetos de aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da RAS;
• Consideração da situação de covid-19, compreendendo as limitações operacionais decorrentes e garantindo a não sobreposição ou concorrência de agenda, e na medida da necessidade, apoio às ações de enfrentamento da pandemia e pós-pandemia.

O desenvolvimento metodológico do projeto será coordenado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz que manterá a coordenação geral do projeto e dividirá a execução com o Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.  

Os resultados esperados são o aprimoramento de práticas de planejamento, monitoramento e avaliação; e aprimoramento das práticas de cooperação na organização de serviços e ofertas.