Resumo
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 5.570 secretários municipais de saúde, atores estratégicos na construção do SUS. No entanto, a alta rotatividade desses gestores, a dimensão continental do país com suas diversidades regionais (o que significa diferentes características e necessidades em cada localização) e os crescentes desafios com os quais os gestores se deparam diariamente são fatores críticos que demandam um esforço articulado das esferas de gestão a fim de garantir o direito universal à saúde.
Portanto, além da atuação dos estados e da união no apoio técnico e financeiro à implementação das políticas com estratégias de cooperação interfederativa, a construção de espaços de diálogo e aprendizado entre Secretarias Municipais de Saúde se faz necessária para fortalecer a ação dos gestores municipais. É fundamental envolver diferentes atores, como gestores, técnicos ou membros da Rede Colaborativa, na composição de um grupo com diferentes representantes das esferas de gestão do SUS capaz de priorizar e organizar essas ações e projetos, de maneira que os recursos disponíveis, sejam eles financeiros, temporais ou humanos, sejam aproveitados de maneira integrada e não sobreposta.
Buscando atender a essas demandas, os COSEMS afirmam que estratégias como a do Apoio institucional têm se mostrado bastante potentes para contribuir na ampliação do conjunto de ferramentas disponíveis aos gestores no exercício de suas funções, possibilitar a troca de experiências entre os municípios, ampliar o acesso às informações para organização do sistema no âmbito local e regional, colaborar com o fortalecimento do papel representativo e associativo do gestor municipal e, consequentemente, fortalecer as instâncias de pactuação do SUS. O projeto Rede Colaborativa busca atuar na ampliação da capacidade dos gestores para a execução de suas atribuições e no fortalecimento das instâncias de pactuação.
Introdução
Espera-se que a ação da Estratégia de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS possa qualificar o acesso às informações para tomada de decisão, com a utilização dos instrumentos de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação para contribuir com a consolidação de um modelo de atenção que tenha a atenção básica como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede; auxiliar a efetivação da regionalização; e implementar novas políticas para a continuidade no enfrentamento à pandemia.
Espera-se também que a atuação dos COSEMS, em conjunto à rede de apoio e de atores estratégicos nos territórios favoreça a ampliação da capacidade de gestão de projetos e governança nas instituições e entes envolvidos, refletindo-se na organização da rede de atenção de saúde em cada um dos territórios de atuação do projeto.
O projeto Rede Colaborativa se vincula ao objetivo número 7 do Plano Nacional de Saúde, que visa “aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade”, e à Política Nacional de Humanização.
Métodos
O ponto estratégico do projeto está em promover o fortalecimento da gestão municipal de forma reflexiva e planejada, por meio da estratégia do apoio COSEMS em apostas contínuas de Educação Permanente. As equipes de apoiadores dos COSEMS estarão inseridas em atividades que promovam a evolução sucessiva e o desenvolvimento proativo de medidas e estratégias de melhorias e de inovação.
Ao conjunto de atividades estão contemplados os movimentos educacionais, tais como as reuniões de alinhamento com os Coordenadores de Apoio, as ações de dispersão e apoio no território com gestores e equipes de saúde, e jornadas temáticas, condicionadas à enunciados de impacto no desenvolvimento da gestão municipal, levantados durante o processo de apoio.
A Educação Permanente será o eixo estruturante de intervenções, proporcionando espaços de reflexão da prática com potencial de promover a integração das ações e projetos desenvolvidos nos territórios, com discussões e atividades permeadas de temas de planejamento, monitoramento e avaliação da implementação de políticas públicas.
As principais entregas são um documento de diretrizes metodológicas; consolidação da Estratégia Fortalecimento da Gestão Municipal SUS; desenvolvimento de ações para o incremento na qualidade e execução dos Planos Municipais de Saúde; acompanhamento dos indicadores de saúde municipais e interfederativos e monitoramento e avaliação da estratégia implantada.
Com isso, espera-se garantir a institucionalização do apoio por meio de uma plataforma colaborativa; integração e sinergia de ações e projetos nos territórios; além de mensurar e avaliar o impacto do apoio na gestão municipal.
Resultados
- 2 Publicações Documento de Subsídios Históricos, Teóricos e Conceituais para a Pactuação de Diretrizes para a Institucionalização do Apoio." e "Caminhos para a produção de integração e sinergia de projetos no SUS";
- Submissão de artigo científico sobre a Estratégia Apoio COSEMS: Apoio Institucional como estratégia de aprimoramento da gestão em saúde: o caso dos apoiadores Cosems-Conasems;
- Monitoramento das atividades do apoio nos 5571 Municípios e consolidação da EAC nos 26 COSEMS;
- Transferência dos Cursos de Aprimoramento I e II do triênio anterior do projeto para a plataforma AVA do Conasems;
- Formação de 157 alunos pelo Curso de Especialização em Processos e Ferramentas para Integração e Sinergia de Projetos no SUS;
- Produção de 29 Projetos de Integração e Sinergia de Projetos do SUS (PISP/SUS) com participação de alunos da especialização representando os 3 níveis federativos nos territórios.
Equipe
Beneficência Portuguesa de São Paulo
Analistas de Projeto: Aline Fajardo e Cilene Silva Fernandes
Consultoras: Denise Rinehart, Luana Carla Tironi de Freitas Giacometti e Marcia Cristina da Cruz Mecone
Diretora Executiva de Pessoas e Experiência do Cliente, Marketing, Sustentabilidade, e Impacto Social (ESG): Maria Alice Rocha
Gerente Executivo: Dante Dianezi Gambardella
Coordenadora de Projeto: Cinthia Costa
CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - Viviane Betanin de Lima
COSEMS - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (todos os estados da Federação)
DGIP/SE/MS - Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Secretaria Executiva - Dulce Fátima Cerutti e Giselle de Sousa Cruz
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Analistas de Projeto: Paula Etlinger e Tassia Toffoli Nunes
Assistente Administrativo: Luís Fernando de Oliveira
Consultores: Frederica Padilha, Guilherme Pupo, Luciana Soares de Barros, Marcos da Silveira Franco, Marcelo Machado de Carvalho, Melissa Sproesser Alonso.
Diretora Executiva de Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Ana Paula Neves Marques de Pinho
Gerente de Projetos: Wilma Madeira da Silva
Coordenador de Projeto: Ernesto Salles Watanabe
CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - Viviane Betanin de Lima
COSEMS - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (todos os estados da Federação)
DGIP/SE/MS - Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Secretaria Executiva - Dulce Fátima Cerutti e Giselle de Sousa Cruz