Resumo
Segundo órgãos internacionais, como o Institute of Medicine, diretrizes clínico-assistenciais são posicionamentos e recomendações com o objetivo de aperfeiçoar o cuidado aos pacientes, devendo ser embasadas por revisões sistemáticas da literatura e desenvolvidas com base multidisciplinar, considerando valores e preferências dos pacientes. Por meio desses documentos, o profissional ou gestor em saúde tem acesso às melhores condutas e tratamentos, podendo aplicar as recomendações de acordo com sua experiência e seu local de atuação, considerando os recursos disponíveis no local, viabilidade de uso, bem como a condição social do paciente. A aplicação das diretrizes contribui para a redução dos custos com a saúde pois possibilitam a recomendação de tratamentos e testes diagnósticos custo efetivos, além de melhorar a prática clínica. No Brasil, o processo de desenvolvimento de diretrizes ou protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) é heterogêneo, muitas vezes com baixo rigor metodológico e transparência. Com base nisso, o projeto objetiva:
- Apoiar demandas da Conitec em diretrizes e avaliações de tecnologias em saúde (ATS), consistindo em apoio ao desenvolvimento de PCDTs e manuais metodológicos.
- Desenvolver estratégias e materiais de implementação.
- Realizar capacitações a centros e profissionais inicialmente parceiros do Ministério da Saúde, como forma de desenvolver e disseminar a metodologia aplicada para desenvolvimento das diretrizes clínico-assistenciais e ATS neste projeto.
Introdução
Nesse sentido, o projeto Diretrizes visa apoiar o desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais para o SUS e gerar recomendações nacionais que proporcionem melhores cuidados à população, maior eficiência alocativa de recursos e maior equidade em saúde. Além disso, visa qualificar profissionais da saúde, pesquisadores e gestores da área, a fim de disseminar informações de qualidade, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, e definir estratégias de implementação de diretrizes no SUS.
O projeto iniciou em abril de 2016 e, até dezembro de 2020, diversas atividades foram desenvolvidas, como: desenvolvimento de materiais de suporte para elaboração de diretrizes; capacitação de mais de 600 profissionais ligados à temática; e desenvolvimento de quatro diretrizes clínico-assistenciais seguindo a metodologia GRADE (doença de Chagas, insuficiência cardíaca crônica, diabetes mellitus tipo 2 e artrite reumatóide). Além disso, o projeto tutorou novos grupos na tarefa de desenvolvimento de diretrizes, colaborando na elaboração de outros PCDTS. Nesse período também foram elaborados dois manuais: um sobre estratégias para a implementação de diretrizes e de PCDTs e outro sobre Diretrizes metodológicas- Elaboração de Diretrizes Clínicas.
No triênio 2021-2023, além da continuidade nas atividades de tutorias de grupos parceiros da Conitec e elaboração de manuais metodológicos, a iniciativa foi solicitada a apoiar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) na elaboração das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar e Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
Métodos
Para o desenvolvimento deste projeto são utilizadas diferentes metodologias, incluindo busca da evidência científica através de revisões sistemáticas, avaliações econômicas, metodologia GRADE (Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation) e capacitação de profissionais interessados na temática:
- Revisão sistemática da literatura científica, na qual se sumarizam as evidências de diversos estudos primários, resultando em uma revisão abrangente e reprodutível;
- Avaliações econômicas incluindo custo-efetividade e impacto orçamentário, com o objetivo de avaliar e comparar as opções para facilitar a alocação de recursos em saúde;
- Utilização da metodologia GRADE, internacionalmente validada, para avaliar e graduar de forma transparente a qualidade das evidências e gerar recomendações com base nas informações disponíveis;
- Capacitação, através de cursos EAD e momentos de tutorias baseadas em produtos (diretrizes).
Resultados
- Atualização das “Diretrizes Metodológicas: Sistema GRADE – manual de graduação da qualidade da evidência e força de recomendação para tomada de decisão em saúde”.
- Oferta de cursos tutorados e auto-instrucionais voltados para a capacitação de profissionais na metodologia do Sistema GRADE e para o desenvolvimento de diretrizes clínicas.
- Emissão de mais de 500 certificados de capacitação relativos aos cursos disponibilizados.
- Elaboração e atualização das Diretrizes para o tratamento medicamentoso de pacientes com COVID-19.
- Atualização das “Diretrizes Metodológicas: Diretriz de Avaliação Econômica” com referências mais atuais e melhores práticas disponíveis para a saúde baseada em evidência, além da inclusão de um capítulo voltado para as recomendações práticas para a elaboração de estudos de avaliação econômica em saúde no âmbito do SUS.
- Realização de tutorias nos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) para a elaboração de 35 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêutica (PCDTs), 12 Pareceres Técnico-Científicos (PTCs) e 20 Relatórios de Recomendações (RR).
- Tutoria de 72 pesquisadores vinculados a oito Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS).
- Realização da primeira edição do Curso Tópicos Avançado de Diretrizes Clínicas, com a certificação de 37 pesquisadores vinculados a NATS.
- Oferta de dois cursos pré-congresso no IV Congresso da REBRATS sobre “Avaliação Crítica de Avaliações Econômicas em Saúde” e “Sistema GRADE revisado e atualizado”.
Equipe
Hospital Moinhos de Vento
Verônica Colpani - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
E-mail: veronica.colpani@hmv.org.br
Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation (GRADE) Working Group
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE)