Resumo
O presente projeto contempla um conjunto de iniciativas de abrangência nacional que
representam estratégias para o fortalecimento e disseminação da Portaria GM/MS Nº 230/23
que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das
Trabalhadoras no SUS no sentido de apoiar sua visibilidade e os temas expressos na mesma,
através de ações nos Estados, unindo diversos atores chaves, que possam subsidiar sua
posterior implementação: As iniciativas contemplam: 1. Realização de oficinas regionais com
objetivo de sensibilizar atores locais sobre o tema e os conceitos da portaria; identificar ações
e discussões, já estabelecidas ou iniciadas sobre o tema; identificar estruturas de gestão
voltadas para o tema; 2. Processo de formação de mediadores para facilitação das oficinas; 3.
Elaboração de metodologia para planejamento e realização das oficinas; 4. Elaboração de
relatórios, documento Síntese e matriz diagnóstica das oficinas e análise dos resultados; Tendo
a educação permanente como pressuposto teórico e metodológico essencial, o presente
projeto tem como intuito o conhecimento e a disseminação do tema nos estados e a
ampliação e apoio para o empoderamento dos atores – chaves para que possam conduzir as
ações pertinentes ao tema. Espera-se que, a partir das entregas previstas nesse projeto, a
gestão estratégica do SUS fortaleça suas bases e construa pontes para garantia da equidade,
do enfrentamento ao racismo e da violência contra a mulher, impactando positivamente no
avanço do processo de valorização da trabalhadora do SUS e da construção de políticas de
saúde brasileiras mais justas e igualitárias. Considerando a interseccionalidade, apontada
como diretriz do programa nacional, esse projeto se pretende coerente, não apenas a partir
das abordagens teórico-conceituais que darão o tom das oficinas com as gestoras (es) do SUS,
mas também a partir de sua composição estrutural, que contará com um arranjo de equipe
que contemple a equidade de gênero e raça na divisão do trabalho. Partindo do entendimento
de que o princípio da equidade se dá no reconhecimento das desigualdades, e que os diversos
fatores sociais interagem no acesso ao trabalho e na produção do mesmo, este projeto se
debruça em um exercício constante de reflexão, análise e proposição de ações de reparação,
que visam fortalecer a atuação de mulheres negras, indígenas, transexuais, valorizando seus
lugares de protagonismo como atrizes centrais do processo de transformação das realidades.
Introdução
Objetivo Geral
Disseminar conhecimento e sensibilizar trabalhadoras/es e gestoras/es do SUS para criar
condições necessárias à implantação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e
Valorização das Trabalhadoras no SUS.
Objetivos Específicos
Realizar 08 oficinas, sendo: 06 regionais com temas que possam subsidiar o diagnóstico e
análise da situação da equidade de gênero e raça nos Estados; 01 de alinhamento conceitual
dos elementos teórico - metodológicos que orientam a Portaria GM/MS Nº 230/23 e 01 de
apresentação dos resultados; • Identificar as diversas iniciativas (projetos, ações, intervenções,
outros) em curso no território que potencializem os resultados do projeto, através de relatório
das oficinas regionais; • Identificar a existência de estruturas de gestão relacionadas ao tema
nos Estados; • Formar Facilitadoras regionais para o desenvolvimento das ações nos
territórios; • Elaborar Documento Síntese com os relatórios-diagnóstico de cada oficina. C -
Objetivo(s) do Plano Nacional de Saúde ao(s) qual(is) o projeto se vinculará: Objetivo 01.
Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma
integrada e planejada. Objetivo 02. Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção
especializada com vista à qualificação do acesso e redução das desigualdades regionais.
Objetivo 04. Fomentar a produção do conhecimento científico, promovendo o acesso da
população às tecnologias em saúde de forma equitativa, igualitária, progressiva e sustentável.
Objetivo 06. Fortalecer a proteção, promoção e recuperação da Saúde Indígena. Objetivo 07.
Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde
equitativos e de qualidade
Métodos
A metodologia integrará de forma articulada duas áreas de atuação definidas no escopo do
projeto e previstas no manual PROADI-SUS: Capacitação de Recursos Humanos do SUS e
Desenvolvimento de Técnicas e Operações de Gestão em Serviços de Saúde. Todas as ações
serão desenvolvidas a partir de algumas premissas metodológicas que serão transversais, a
saber: ● Participação paritária entre mulheres negras e brancas nas diferentes funções do
projeto, incluindo as funções de coordenação, como forma de diminuir barreiras estruturais
que perpetuam as discriminações de gênero; ● Articulação com os atores estratégicos, antes e
durante o desenvolvimento do projeto, de forma que deverão ser identificados interlocutores
estaduais que apoiem a organização e planejamento das atividades; ● Respeito ao processo
histórico institucional das discussões, fluxos e estratégicas já existentes nos estados,
favorecendo uma construção que dê continuidade aos movimentos desencadeados ao longo
da trajetória; Sustentabilidade e Responsabilidade Social ● Flexibilização metodológica ao
contexto singular, de forma que os termos de referência a serem construídos pelos assessores
do projeto em nível central tenham papel de induzir diretrizes técnicas e metodológicas,
porém, permitindo sua customização em nível locorregional, a partir do diálogo e produção de
consensos com os grupos locais; ● Educação permanente como arranjo estruturador das
ações, de forma que todos os atores envolvidos no projeto, estejam inseridos em ações de
alinhamento conceitual e metodológico e construção coletiva a partir da reflexão sobre o
vivido; O desenvolvimento metodológico do projeto será coordenado pelo Hospital Alemão
Oswaldo Cruz que estará subordinado à validação técnica e institucional do Ministério da
Saúde – SGTES em todas as etapas. A metodologia prevê a composição do Grupo Executivo
(GE) nacional, que abrangerá as seguintes partes interessadas: Ministério da Saúde e Hospital
Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e caberá ao GE liderar e monitorar em nível nacional todas as
fases do projeto, além de coordenar especificamente toda comunicação com os estados,
engendrando esforços para mobilização do coletivo de Secretarias Estaduais e as outras
instâncias pertinentes às atividades.
Resultados
O projeto Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS, realizado de julho a dezembro de 2023, teve como objetivo disseminar conhecimento e sensibilizar trabalhadoras/es e gestoras/es do Sistema Único de Saúde (SUS) para criar condições necessárias à implantação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
- Realizamos a Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico em Brasília nos dias 06 e 07 de julho de 2023, onde também ocorreu o evento de abertura do Projeto Equidade SUS e lançamento do Programa Nacional de Equidade de raça, gênero, e valorização das trabalhadoras no SUS.
- Foram contratadas 8 mediadoras através de processo seletivo, com expertise em processo de mediação em territórios, educação permanente, considerando políticas afirmativas, utilizando autodeclaração de raça/etnia, conforme denominação utilizada pelo Instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE).
Durante os meses de agosto a outubro de 2023, foram realizadas as cinco oficinas regionais, abrangendo todos os estados do país. No decorrer dessas oficinas, houve a presença de 453 participantes, que tiveram a oportunidade de compartilhar com seus pares que discutem e/ou apoiam o tema de Equidade no SUS em cada estado, sendo distribuídos da seguinte forma:
- Oficina Regional Equidade SUS Sudeste: 62 participantes;
- Oficina Regional Equidade SUS Centro – Oeste: 65 participantes;
- Oficina Regional Equidade SUS Norte: 119 participantes;
- Oficina Regional Equidade SUS Nordeste: 135 participantes
- Oficina Regional Equidade SUS Sul: 72
Como produto de toda essa articulação e escuta dos resultados e experiências trazidas pelos estados, foi elaborado um Documento Síntese, com produções e reflexões dos estados.
Equipe
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Karina Veglione
Lene Meneses de Araújo Silva
Ana Paula Neves Marques de Pinho
Samara Kielmann Almeida dos Reis
Camila Tavares de Sousa
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da
Saúde (SGTES/MS)