Resumo
O projeto de Apoio às Ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove a implementação de métodos científicos sistematizados durante o processo de Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) que compõe a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS. Por seu caráter estruturante, o projeto inclui ainda a qualificação em ATS do corpo técnico da agência, considerando sua consonância com os cuidados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Este projeto foi iniciado em 2019 e agora está em seu terceiro triênio de execução (2024-2026), sempre com renovação das entregas e aprimoramentos das estratégias adotas para a sua execução.
Introdução
A regulação dos produtos e procedimentos disponibilizados pela saúde suplementar é atribuída à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que desempenha sua função em todo o território nacional como órgão responsável pela regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que visam garantir a qualidade da atenção à saúde no setor.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é dinâmico e assegura e torna público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, contemplando a cobertura mínima de procedimentos considerados essenciais para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde.
O processo de atualização do Rol da ANS tem passado por melhorias significativas nos últimos anos e as decisões sobre a incorporação de tecnologias são informadas pelas melhores evidências científicas disponíveis.
Desenvolver atividades técnico-científicas de apoio à ANS para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, aprimorando a tomada de decisão em relação à necessidade de cobertura mínima de procedimentos, levando em consideração o impacto na utilização de recursos do SUS pelos usuários de planos de saúde e as políticas de SUS.
Métodos
Diferentes métodos serão adotados para o planejamento e a condução dos produtos a seguir:
- relatórios de avaliação crítica contendo evidências de eficácia, segurança, custo-afetividade e impacto orçamentário de tecnologias candidatas à incorporação Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS;
- análises da participação social durante o processo de atualização do Rol;
- oficinas de validação dos relatórios e das análises de participação social;
- tutorias de apoio clínico e metodológico à equipe da ANS envolvida processo de atualização do Rol;
- ferramentas metodológicas;
- revisão de escopo;
- iniciativas educacionais em tópicos de ATS para a equipe técnica da ANS e do Ministério da Saúde;
- divulgação do projeto e disseminação de suas entregas.
Equipe
Hospital Sírio-Libanês
Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Núcleo de Evidências, Hospital Sírio-Libanês – NATS/NEv-HSL.
HSL