Resumo
A Saúde Digital, pela sua capacidade de potencializar as ações de saúde pública, é uma temática que tem orientado ações estratégicas do Ministério da Saúde, seja por meio da publicação de documentos que orientam políticas de Estado, como a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28) e a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), seja por meio da criação de estruturas institucionais no governo federal que colocam o tema em evidência, como a criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital, e por meio da criação de programas que buscam implementar as estratégias de transformação digital no SUS, como o Programa SUS Digital.
Nesse contexto, o presente projeto se propõe a apoiar o Ministério da Saúde com o objetivo de fortalecer as ações estratégicas em Saúde Digital no âmbito do SUS, por meio das Plataformas SUS Digital e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que são os projetos estruturantes da ESD28 e da PNIIS. Para tanto, o projeto irá apoiar: na ampliação do acesso de entes federados aos dados da RNDS, por meio do apoio à federalização da RNDS; na compreensão dos níveis de maturidade digital em saúde de diferentes instâncias, de forma a fornecer subsídios para ações estratégicas de planejamento, por meio do apoio à aplicação de um instrumento de mensuração de maturidade digital em saúde; no apoio à proposição de soluções digitais colaborativas e inovadoras, construídas em processos de colaboração participativa, que melhorem a oferta de serviço, a gestão do cuidado pelos profissionais de saúde e a qualidade da atenção à saúde, por meio do apoio à realização de oficinas de inovação; e, por fim, no fortalecimento das ações voltadas para a ampliação da quantidade de profissionais com as competências necessárias para a implementação de ações de Saúde Digital.
Introdução
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Saúde Digital é definida como um campo de conhecimento e prática associada com o desenvolvimento e o uso de tecnologias digitais na saúde. Em um país de dimensões territoriais continentais como o Brasil, com unidades federativas que apresentam características regionais, populacionais e socioeconômicas bastante desiguais, os recursos da Saúde Digital têm um potencial enorme para diminuir distâncias e desigualdades, promover a continuidade do cuidado e, consequentemente, melhorar a saúde da população brasileira.
A Portaria GM/MS nº 1.434, de 28 de maio de 2020, institucionalizou o Programa Conecte SUS, o qual tem por objetivo materializar a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-20283 (EDS28), contribuindo, dessa forma, para a informatização da atenção à saúde e para a integração dos estabelecimentos de saúde públicos e privados, garantindo o acesso à informação em saúde necessário para a efetivação da continuidade do cuidado dos cidadãos brasileiros.
Diante disso, para que as Plataformas SUS Digital evoluam e alcancem todo o seu potencial de contribuição para o SUS é preciso que, além da inclusão de novas funcionalidades e conjuntos de dados e de sua expansão para uma quantidade cada vez maior de usuários, os cidadãos, os profissionais e gestores de saúde conheçam e saibam manejar os recursos relacionados à Saúde Digital. Nesse contexto, abordagens de apoio à construção de metodologias de medidas de maturidade, de monitoramento e avaliação, de comunicação, disseminação e de capacitação mostram-se como oportunas e necessárias.
Dessa forma, observa-se que as necessidades mapeadas para o Ministério da Saúde no âmbito da Saúde Digital estão alinhadas com algumas das diretrizes do Mapa Estratégico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), como “Transformação Digital e Inovação”, “Ser referência em formação de profissionais de saúde” e “Estruturar e fortalecer a Saúde Populacional”. Isso permite que o HAOC possa contribuir com o desenvolvimento da Saúde Digital no SUS, tendo em vista, sobretudo, sua expertise de dois triênios (2018-2020 e 2021-2023) de apoio ao Ministério da Saúde nessa temática por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), o que já resultou na elaboração da ESD28, bem como em seu monitoramento e avaliação, e no apoio à materialização de suas prioridades relacionadas à governança, capacitação e inovação, além do apoio ao seus programas estruturantes, isto é, ao SUS Digital e à RNDS.
Os objetivos são:
Apoiar o fortalecimento das ações estratégicas em Saúde Digital no âmbito do SUS por meio das Plataformas do SUS Digital e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
- Apoiar o uso da RNDS por entes federados com foco na Federalização;
- Apoiar na implantação e aplicação da metodologia do instrumento e do modelo de maturidade do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD);
Apoiar a consolidação da frente de inovação a partir da realização de oficinas temáticas e da proposição de modelo de negócio para a jornada de inovação;
As ações do projeto são estruturantes para o apoio da expansão na implantação da Saúde Digital no país, o que pode impactar o setor de saúde, considerando que a Saúde Digital pode contribuir para ampliar e estender os serviços de saúde, prover informações que melhorem a equidade de acesso e a gestão dos resultados do sistema de saúde.
Além disso, à expansão dos serviços digitais das Plataformas SUS Digital pode contribuir para que profissionais da saúde possam atuar de forma coordenada e informada, o que facilitaria a oferta de melhores serviços para a população, de novos e inovadores modelos de atenção à saúde e novas formas de trabalho apoiadas por recursos digitais, permitindo que esses serviços possam alcançar mais pessoas e melhorar a experiência dos usuários nos serviços de saúde. Com acesso às tecnologias digitais e a dados, os gestores terão mais recursos para monitorar a prestação de serviços, melhorar a qualidade desses serviços prestados e o desempenho do sistema público de saúde.
Métodos
- Apoiar o uso da RNDS por entes federados com foco na Federalização;
Apoiar a implantação da metodologia do instrumento de mensuração de Maturidade Digital na Saúde e sua aplicação;
Desenvolver estratégias para o apoio de ações relacionadas à Saúde Digital e ao compartilhamento de dados a partir de abordagens de inovação.
Resultados
Apoio técnico e metodológico ao Projeto de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para todas as unidades federativas e o Distrito Federal, por meio do desenvolvimento de metodologias para a elaboração dos planos de trabalho e da análise do levantamento do cenário local, que orientam o desenvolvimento as ações territoriais, fortalecendo a autonomia estadual e a gestão da saúde. Consolidação de Oficinas Presenciais destinadas a apoiar a estruturação do Projeto de Federalização da RNDS em quatro domínios estratégicos: Institucional, Governança, Informação e Informática e Comunicação. Consolidação de Encontros On-line, enquanto estratégia contínua de alinhamento técnico, orientação metodológica e acompanhamento da implementação da Federalização da RNDS. Apoio à implantação da versão inicial do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD) e à criação de metodologias que auxiliem gestores na transformação digital da saúde, promovendo uma visão abrangente e a importância da transformação digital na saúde pública. Além disso, impulsionou a Inovação na digitalização da Caderneta da Criança, da Gestante, do Adolescente, da Pessoa Idosa e da plataforma SUS Digital Gestor, viabilizando o início de um processo de incorporação desses serviços ao app ‘Meu SUS Digital’ por meio de oficinas colaborativas e participativas, centradas no usuário, com levantamento de necessidades e construção de propostas alinhadas às diretrizes nacionais.
Nota Explicativa sobre a Participação e Contagem de Representantes nas Oficinas Presenciais e Encontros On-line
Registra-se que o quantitativo de participantes contabilizado nas oficinas presenciais e nos encontros on-line pode apresentar sobreposição, uma vez que, em muitos casos, os mesmos representantes dos estados e do Distrito Federal participam de ambas as atividades. Dessa forma, uma mesma pessoa pode ser contabilizada mais de uma vez ao longo das diferentes ações realizadas. Ressalta-se, que as oficinas presenciais e os encontros on-line possuem objetivos, abordagens e temáticas distintas, configurando-se como estratégias complementares de apoio e acompanhamento junto aos territórios.
Equipe
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Bernardo Alves - Consultor externo
Isabela Thaís Machado de Jesus - Analista de Projetos III
Iury Lacerda - Consultor externo
Mariana Machado - Analista de Projetos II
Mônica Batista de Oliveira - Assistente Administrativo
Lucas Custódio Alexandrino - Especialista em Gestão da Informação
Rafael Ferrer - Consultor externo
Lucas Dutra Barreto de Melo - Coordenador de Projetos
Wilma Madeira da Silva - Gerente de Projetos
Andrea Diogo Sala - convidado do HAOC para participação na Oficina de Inovação da Caderneta Digital de Saúde da Pessoa Idosa
Cecília Margarete Heinen - Coordenador
Emilia Morena Silva Felix - Assessora Técnica
Marília Carvalho da Silva - Assessora Técnica
Matheus Magon Rodolpho - Coordenador
Robson Wilian de Melo Matos - Coordenador-Geral de Inovação e Interoperabilidade em Saúde
Silmara Vieira da Silva - Líder do Projeto de Federalização da RNDS