Resumo
Como explica o nome, o projeto Fortalece SES tem como meta fortalecer a gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertando suporte técnico e metodológico às equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), com foco no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde, nas 26 unidades federativas e no distrito federal, além do apoio na atuação da SES na governança regional das Redes de Atenção à Saúde. Para que isso ocorra, as ações incluem a oferta de oficinas presenciais e remotas e cursos em formato de Educação a Distância (EaD). O cronograma do projeto abrange atividades planejadas até o final do triênio 2024-2026, visando aprimorar a gestão estratégica e implementar práticas mais eficazes na área da saúde.
Introdução
Enfrentar alguns dos principais desafios relacionados à gestão do SUS nos estados, olhando para suas realidades e desigualdades, é a principal meta do Fortalece SES. Hoje, as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) têm a responsabilidade de organizar, planejar e implementar as políticas de saúde públicas, e este projeto propõe estratégias para melhorar a forma como isso é feito, atuando desde as bases, com a oferta de capacitação e disseminação de conhecimentos. Em resumo, o projeto propõe uma série de melhorias que visam tornar a gestão do SUS mais eficiente e eficaz, com impactos positivos na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
Os principais objetivos do Fortalece SES passam por três tópicos estruturais, que são:
- Melhorar o planejamento e a gestão do SUS: o projeto sugere formas de aperfeiçoar a elaboração, o monitoramento e a avaliação dos planos de saúde estaduais em coerência com o planejamento regional, garantindo que estejam alinhados com as necessidades reais da população e as diretrizes nacionais.
- Fortalecer a gestão das equipes de saúde: a capacitação das equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) é um dos pontos essenciais do projeto, trabalhando tanto no nível central quanto regional, para que possam implementar e avaliar melhor as políticas de saúde, adaptando-as às diferentes realidades locais.
- Aumentar a participação e integração: uma abordagem mais colaborativa e eficaz, o projeto prevê o envolvimento cada vez maior de técnicos e profissionais no processo de planejamento e execução das políticas de saúde.
Assim, entre os benefícios que o projeto promete trazer para o SUS temos:
- Melhoria na gestão e na governança: uma vez que haja processos mais consistentes de planejamento e avaliação, é fortalecida a possibilidade de políticas de saúde mais eficazes, e melhores resultados para a população.
- Capacitação contínua dos profissionais de saúde: por meio de programas de educação permanente, pode melhorar as habilidades dos profissionais da área de saúde, o que contribuirá para chegar tanto à gestão mais eficiente como melhor qualidade nos serviços oferecidos aos usuários dos serviços de saúde.
- Redução das desigualdades regionais: com uma gestão mais eficiente e integrada, o potencializa-se o caminho de diminuição das disparidades na oferta de serviços de saúde entre as diferentes regiões brasileiras, conforme as distintas realidades e necessidades.
Métodos
O projeto está ancorado em referências teóricas e metodológicas de planejamento estratégico, monitoramento e avaliação estratégica, gestão de sistemas de saúde, regionalização e governança pública, além de documentos oficiais elaborados pelo Ministério da Saúde e pelo CONASS e das diretrizes e portarias do SUS. E está organizado em quatro grandes entregas:
1. Equipe e Espaços de Alinhamento/Pactuação- estabelece a base para a sua execução e inclui quatro ações como a constituição da equipe; formação do grupo condutor do projeto, capacitação da equipe nas Oficinas, e adesão das Secretarias Estaduais de Saúde ao projeto.
2. Oficinas de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do foco estratégico do PES vinculado ao PRI- início das atividades do projeto com as Secretarias Estaduais de Saúde, esta entrega prevê quatro grandes atividades, todas elas realizadas por meio de oficinas:
- Formação do Grupo de Trabalho (GT), responsável por conduzir o projeto dentro da SES, ajustando a metodologia conforme as necessidades locais;
- Seleção de um foco a ser priorizado no Plano Estadual de Saúde (PES) que tenha vínculo com o Planejamento Regional Integrado (PRI)
- Realização de um diagnóstico de como a SES monitora e avalia o foco priorizado e quais são os principais desafios; e
- Elaboração de um Plano de Intervenção, com tomada de decisões baseadas no que foi apurado em etapa anterior.
A SES, com apoio do projeto, desenvolve produtos que alinham os instrumentos de planejamento e gestão da saúde, definem fluxos de trabalho e envolvem atores de todos os níveis da SES (central e regional) para aprimorar a gestão e implementação do foco/diretriz estratégica escolhida. Por fim, serão desenvolvidas Ações Singulares e Relatórios semestrais que documentam o progresso e os desafios enfrentados.
3. Cursos para aperfeiçoamento de práticas- estratégia de Educação Permanente, com a criação de quatro cursos digitais oferecidos ao grupo de trabalho das SES que aderirem ao projeto para incentivar o debate sobre práticas de gestão no SUS, abordando temas como Análise de Cenários Complexos em Saúde, Gestão em Planejamento Estratégico em Saúde, Governança em Saúde e Organização das Redes de Atenção à Saúde, Monitoramento e Avaliação, relacionados às necessidades das SES (nível central e regional).
4. Pesquisa, Disseminação e Compartilhamento de Resultados e Práticas- Esta entrega prevê o desenvolvimento de um documento teórico metodológico para orientar o caminho de apoio do projeto nas SES, a realização de seminários e elaboração de documentos como white papers e artigos científicos para disseminar o conhecimento gerado pelo projeto.
Resultados
O projeto Fortalecimento da Função Gestora da SES na Consolidação do SUS – (Fortalece SES), iniciou a execução no ano de 2024, e neste período, obteve esses resultados:
• Adesão de 26 das 27 Secretarias Estaduais de Saúde, a exceção é a SES do Estado do Rio Grande do Sul.
• Elaboração de um documento de Diretrizes conceituais e metodológicas para o Planejamento, o Monitoramento e a Avaliação das políticas públicas de saúde e da Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde.
• Realização de 5 oficinas de alinhamento conceitual e metodológico com a equipe de facilitação do projeto (27 facilitadores(as)) que atuam no âmbito das secretarias estaduais da saúde desenvolvendo a trilha metodológica do projeto, envolvendo os parceiros Ministério da Saúde e Conass.
• Realização de 49 oficinas em Planejamento, Monitoramento e Avaliação de um foco estratégico do PES vinculado ao PRI nas 26 Secretarias Estaduais de Saúde que aderiram ao projeto, envolvendo 1.169 profissionais.
• Oferta de um curso EaD para as Secretarias Estaduais de Saúde que aderiram ao projeto, certificando 397 profissionais.