A Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), por intermédio da Diretoria-Executiva de Pessoas e Experiência do Cliente, Sustentabilidade e Impacto Social, em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), estabelecida por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), torna público e comunica a abertura das inscrições para seleção e contratação, em nível nacional, de facilitadores para atuação no projeto Apoio ao diagnóstico e à intervenção alimentar e nutricional, na perspectiva do Guia Alimentar para a População Brasileira, na Atenção Primária à Saúde – projeto QualiGuia APS - NUP: 25000167190/2023-70.
1.1 Objetivo
O presente edital tem como objetivo a contratação de interessados para prestação de serviços de facilitação em processos de ensino aprendizagem em saúde, com os conhecimentos e experiência comprovada na atenção primária à saúde (APS), relacionada à vigilância alimentar e nutricional (VAN) e à promoção da alimentação adequada e saudável (PAAS).
1.2 Do objeto
O processo seletivo regido pelo presente edital visa a contratação exclusiva de Pessoas Jurídicas (PJ) ou MEI (Microempreendedor Individual), para atuação na função de Facilitador. É necessário que o objeto social e a relação de atividades econômicas (CNAE) do Facilitador sejam compatíveis com as atribuições requeridas para a prestação dos serviços em questão. A contratação é voltada ao planejamento e execução de atividades nos territórios descritos no Quadro 2 do item 2. Das Vagas, com a qualificação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, bem como o apoio às equipes de saúde e gestores na implementação dos Protocolos de Uso do Guia Alimentar e fortalecimento da VAN.
O detalhamento do perfil do profissional que deverá prestar os serviços pela Pessoa Jurídica ou MEI que vier a ser contratado consta no item 1.6. Critérios de Admissibilidade do presente documento.
1.3 Calendário do Processo Seletivo
O calendário do presente processo seletivo de Facilitadores compreenderá as seguintes etapas:
Preenchimento da ficha de inscrição para o processo seletivo, disponível, exclusivamente, no endereço eletrônico: 23/09/2024 as 13h00* a 20/10/2024
Avaliação de documentação e informações da inscrição, para definição da classificação (Análise das informações submetidas, checagem dos documentos comprobatórios e aplicação dos critérios de avaliação): 21/10/2024
Divulgação do resultado da 1ª Etapa do processo seletivo no endereço eletrônico: 22/10/2024
Convocação e agendamento das entrevistas individuais ou coletivas na modalidade on-line: 23/10/2024 a 24/10/2024
Realização das entrevistas individuais ou coletivas na modalidade on-line: 25/10/2024 a 28/10/2024
Divulgação dos candidatos selecionados e formação de Cadastro Reserva no endereço eletrônico: 30/10/2024
Manifestação de interesse dos selecionados no processo seletivo em resposta ao e-mail a ser enviado em nome da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo: 31/10/2024 a 01/11/2024