Com o intuito de fortalecer as áreas de regulação nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) de todo o país e aprimorar os processos de contratualização junto à hospitais públicos, foi iniciado o projeto “Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização nas Secretarias Estaduais de Saúde”. A iniciativa, conduzida pelo Hospital Sírio-Libanês, com o apoio do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), atua no aprimoramento dos processos contratuais junto a dois hospitais de cada estado e prevê a implementação de melhorias na construção dos procedimentos de contrato, bem como o monitoramento e a avaliação do documento para que os processos sejam realizados de maneira mais eficiente e efetiva nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Embora o projeto siga o rito dos projetos que integram o PROADI-SUS em nosso hospital, a origem de seus recursos está em uma contrapartida de captação realizada pelo Sírio-Libanês junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
Outro objetivo é realizar os alinhamentos conceituais e a elaboração de modelos de referência sobre os temas, como regulação e contratualização. Segundo Carina Tischler Pires, gerente do projeto pelo Sírio-Libanês “A ideia, nessa fase inicial, é alinhar os conhecimentos e as experiências do hospital, do MS e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), além de buscar experiências exitosas nacionais e internacionais, para balizar os novos documentos e capacitação das equipes envolvidas”.
Esses documentos darão suporte ao diagnóstico das SES participantes para que sejam identificadas as potencialidades e os problemas. Com isso, serão construídos planos de ação visando a melhoria das estruturas em relação ao funcionamento e posicionamento nas estratégias das SES. Ainda nessa primeira fase, os instrumentos contratuais dos hospitais serão desenvolvidos e implementados junto às secretarias.
Na fase final, está prevista a realização de uma avaliação dos resultados obtidos, o monitoramento dos contratos e a elaboração de planos de ação para institucionalização e expansão da contratualização dos demais hospitais pelas SES.
Contratualização:
A contratualização com hospitais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é um processo pelo qual as partes - ou seja, o gestor municipal ou estadual do SUS de um lado e o representante legal do hospital público ou privado do outro - estabelecem metas quantitativas e qualitativas de atenção à saúde e de gestão hospitalar, formalizadas por meio de um instrumento contratual.
