Treinamento e atendimento às cardiopatias congênitas, do feto ao adolescente, para o território nacional
As taxas de mortalidade infantil vêm declinando no Brasil, caindo de 17,9 em 2004 para 13,4 por mil em 2013. Entretanto, ainda se encontram em níveis elevados no cenário mundial. As anomalias congênitas têm importante impacto neste indicador, particularmente as malformações do sistema cardiovascular que tem alta morbidade e mortalidade, representando cerca de 40% das malformações. A cada ano, nascem no Brasil cerca de 29,8 mil cardiopatas (1% para dados de nascidos vivos em 2014). Em apenas 20% dos casos ocorre resolução espontânea, isso significa que cerca de 80% do total (mais de 23,8 mil crianças) precisarão de intervenção cirúrgica em algum momento da vida, sendo que metade delas farão a cirurgia no primeiro ano de vida (PINTO JÚNIOR; RODRIGUES; MUNIZ, 2009).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a incidência de Cardiopatias Congênitas (CC) varia entre 0,8% nos países mais desenvolvidos e 1,2% nos países mais pobres, permanecendo no segundo grupo de anomalias congênitas mais prevalentes no Brasil. Segundo os dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), houve entre 2010 e 2019, a prevalência de cardiopatias congênitas ao nascimento de 8,40/10.000 nascidos vivos no Brasil, com destaque de 1,36/10.000 nascidos vivos (Roraima) a 29,92/10.000 nascidos vivos (São Paulo), sendo o Rio Grande do Sul o segundo estado com maior prevalência de 11,51/10.000 nascidos vivos e em terceiro lugar o estado de Tocantins com 13,49/10.000 nascidos vivos, tornando-se a terceira causa de morte em recém nascidos no Brasil.
Nesse sentido, o projeto “Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao adolescente, para o território nacional” tem o objetivo de apoiar a implantação e implementação do Programa RENASCE (Rede Nacional de Saúde Cardiovascular Especializada), cuja câmara técnica será coordenada pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em conjunto com o Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES). A iniciativa se propõe a integrar, qualificar e expandir as ações e serviços assistenciais às crianças com cardiopatia congênita no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto está dividido em 5 eixos: Cardiologia Fetal, Cardiopediatria, Consultoria médica para pré e pós-operatório, Consultoria de Laudos para segunda opinião e Capacitação para os procedimentos cirúrgicos. Nos dois primeiros eixos, o objetivo é qualificar o tratamento de crianças com cardiopatia congênita; os eixos de consultoria estão direcionados a auxiliar no diagnóstico, avaliação clínica e tratamento da criança com cardiopatia congênita; e o último eixo, a capacitação, é destinada a estimular a discussão de casos sistematizados em metodologia de monitoramento assistencial das Unidades de Terapia Intensiva (UTI)pediátricas e trocas de informações técnicas por intermédio das Sessões Virtuais de Aprendizado e cursos de Educação a Distância (EAD) produzidos pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC) do Ministério da Saúde.
Este projeto visa reduzir a mortalidade infantil, melhorar as condições de vida e redução de reinternações dos pacientes cardiopatas congênitos. Além disso, o projeto proporciona um aumento importante as demandas de alta complexidade dos pacientes com cardiopatia congênita a espera de atendimento no SUS, principalmente aqueles de regiões com ausência de serviços especializados, que aguardam na fila da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC).
Trata-se de seguimento de projeto acordado desde 2009 em que o Hcor, por meio do Proadi-SUS, atendeu mais de 700 crianças com cardiopatia congênita a espera de tratamento. São crianças oriundas de estados que não tem capacidade técnica ou instalada para atendê-las e queestavam na fila da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade, muitas vezes, por mais de 6 meses esperando atendimento nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com diagnóstico tardio da cardiopatia congênita, fora da janela de intervenção e com outras doenças associadas.
Justificativa e relevância do projeto para o SUS
O tratamento precoce das cardiopatias congênitas evita substancialmente as internações sequenciadas por complicações da doença. Sabe-se que 50% dos portadores de cardiopatias congênitas deveriam ser operados no primeiro ano de vida, o que totaliza uma necessidade de 11.539 novos procedimentos por ano no Brasil, representando um importante problema de saúde pública.
As atividades propostas nesse projeto visam a melhoria da saúde da população portadora de cardiopatia congênita, oferta de tratamento de alta qualidade e especialização – ou seja, ações que vão refletir na diminuição de “reinternações” desses pacientes ao longo de suas vidas, refletindo positivamente, não só na qualidade de vida dessas pessoas, como também na saúde financeira do SUS.
Para os eixos 1 e 2 (cardiologia fetal e cardiopediatria): Todos os pacientes tratados no Hcor são encaminhados via Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade e/ ou via Ministério da Saúde.
Consultoria médica para pré e pós-operatório, consultoria de laudos para segunda opinião: são realizadas tele interconsultas entre os médicos do Hcor e o estado de origem para definição de diagnóstico, auxílio na conduta médica e qualificação dos laudos, classificando os casos conforme urgência de atendimento.
As Capacitações e Sessões de aprendizagem virtual: destinada a estimular a discussão de casos sistematizados em metodologia de monitoramento assistencial em UTI pediátricas e trocas de informações técnicas, por intermédio das Sessões Virtuais de Aprendizado, e cursos EAD, produzidos pelo INC-MS e apoiados da equipe clínica do Hcor.
Cardiologia Fetal: As gestantes serão encaminhadas para o Hcor e a equipe de obstetrícia acompanhará a gestante até a realização do parto. O Hcor realizará o parto e, posteriormente, a internação imediata do recém nascido(RN) para definição de conduta e data do procedimento terapêutico. Quando o RN possuir condição de alta, será providenciado o seu retorno e da mãe para o estado de origem e, consequentemente, será feito teleconsulta(s) para acompanhamento.
Cardiopediatria: A solicitação para atendimento da criança será encaminhada pela CNRAC e/ou Ministério da Saúde e o Hcor agendará a teleconsulta para confirmação do diagnóstico e condição de transporte do paciente. No Hcor, serão realizados consultas e exames para avaliação clínica e programada a internação. Após a intervenção cirúrgica ou hemodinâmica, o paciente será acompanhado até receber a alta hospitalar e retornar para o estado de origem. Uma nova teleconsulta será realizada para dar suporte ao médico assistente, no seguimento terapêutico pós - cirúrgico.
Consultoria médica para pré e pós-operatório: As consultas pré e pós-atendimento no Hcor serão realizadas após o cadastro na plataforma de telemedicina do hospital. É necessário agendamento com o médico assistente do paciente. A previsão é a realização de até duas teleconsultas de pré-tratamento e até 6 teleconsultas de pós-tratamento, por paciente.
Consultoria de laudos para 2ª opinião: Consultoria realizada entre profissionais de saúde por meio de instrumentos de telecomunicação bidirecional, a fim de esclarecer dúvidas sobre procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas ao processo de trabalho em saúde, por intermédio da oferta de segunda opinião dos laudos recebidos pela CNRAC ou Ministério da Saúde.
Capacitação: As ações de capacitação serão divididas em Sessões de Aprendizagem Virtual (SAVs) e Ensino à Distância (EAD). O Hcor realizará mensalmente SAV com discussão de 1 a 2 casos de pacientes atendidos no Hcor. Acesso disponível, em modelo de fórum aberto virtual, ao público médico e multidisciplinar do Brasil dos centros de referência em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica para disseminação de conhecimento, troca de experiências e técnicas médicas, patologias, planos terapêuticos. Quanto ao curso EAD, será disponibilizado na plataforma Hcor, com foco na contrarreferência e seguimento do cuidado do paciente com Cardiopatia Congênita Grave. Abordagem multidisciplinar com até 20 horas de aula e entrega de certificado pelo Hcor após conclusão do curso.
É importante destacar que os pacientes serão encaminhados para atendimento pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade, estrutura operacional subordinada ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC) e que possui critérios de inclusão estabelecidos em normativa, ou pelo Ministério da Saúde. E sobre a capacitação, o Ministério da Saúde irá contatar as Secretarias Estaduais de Saúde para informar sobre o curso e solicitar a indicação de profissionais de saúde para a participação.
Ieda Jatene – Hcor- Associação Beneficente Síria, SP, http://lattes.cnpq.br/1514038285125809
Simone Fontes Pedra – Hcor- Associação Beneficente Síria , SP , http://lattes.cnpq.br/3470716584272622
Patrícia Vendramim – Hcor- Associação Beneficente Síria, SP, http://lattes.cnpq.br/8115630097723963
Simone Rodrigues Ascenção – Hcor - Associação Beneficente Síria, SP, http://linkedin.com/in/simone-ascenção-957b96181
Aparecida Estevão Souza Franca – Hcor - Associação Beneficente Síria, SP
Patricia Figueiredo Elias - Hcor - Associação Beneficente Síria, SP, http://lattes.cnpq.br/9780132473492531
Marcelo Biscegli Jatene – Hcor- Associação Beneficente Síria , SP - http://lattes.cnpq.br/9756837144363884
Daniela Lago Kreuzig - Hcor- Associação Beneficente Síria , SP, http://lattes.cnpq.br/3775047411236381
O projeto prevê a parceria com hospitais referencias para o tratamento da criança com cardiopatia congênita participantes do programa RENASCE (Rede Nacional de Saúde Cardiovascular Especializada) e o Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
Coordenação Geral de Atenção Especializada (CGAE)
Secretaria de Atenção Especializada á Saúde (SAES)
Ministério da Saúde (MS)
Coordenação Geral de Regulação e Avaliação (CGRA)
Secretaria de Atenção Especializada á Saúde (SAES)
