Consórcio Nacional para Mensuração de Desfechos em Saúde
Indicadores em saúde são recursos fundamentais para avaliar e monitorar a qualidade da assistência prestada pelos serviços de saúde, com o objetivo de melhorar processos e, por consequência, os desfechos. Inúmeros sistemas de saúde no mundo utilizam programas consolidados de indicadores que permitem avaliar e comparar a qualidade assistencial de seus hospitais. Além disso, alguns países instituíram programas que permitem a escolha dos melhores prestadores através do resultado dos indicadores, possibilitando identificar pontos de aprimoramento e desenvolvimento de políticas baseadas em desempenho.
No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu, em 2016, um sistema de medição para avaliar a qualidade dos prestadores de serviço na saúde suplementar através do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde (PM QUALISS).
O Projeto Indicadores foi desenvolvido no triênio 2018-2020 diante da necessidade de atualização do painel de indicadores e do desenvolvimento de uma ferramenta para consolidação e gestão dos dados. Juntamente com a ANS e com os demais Hospitais PROADI-SUS, a iniciativa se propôs a atualizar o painel do PM QUALISS com indicadores que visam mensurar a qualidade da assistência prestada pelos serviços de saúde, assim como desenvolver e implementar uma ferramenta de coleta e monitoramento de indicadores. As atividades foram encerradas em 21 de maio de 2021.
A expectativa é que o usuário dos serviços de saúde no Brasil passe a ter acesso a informações sobre a qualidade do serviço prestado e aumente sua participação na gestão da própria saúde. Cabe destacar que os indicadores implementados e métodos de coleta são aplicáveis aos hospitais filantrópicos e públicos. Assim, a longo prazo, contribuirá para a mudança na cultura das organizações de saúde no âmbito nacional, principalmente quanto à implantação de melhorias contínuas e no planejamento da saúde no Brasil, bem como possibilitando a realização de estudo que oportunize revisão na metodologia de remuneração dos serviços de saúde.
Este modelo atingirá o seu objetivo na medida em que as instituições utilizem as informações geradas para a identificação de oportunidades de melhoria, gerando consequências diretas relacionadas à saúde dos pacientes.
Neste período, foram selecionados 14 indicadores gerais e 49 indicadores para as linhas de cuidado. Estes indicadores foram implementados em 15 instituições hospitalares nas cinco regiões brasileiras.
Para apoiar o desenvolvimento do projeto, foram elaborados materiais teóricos e boletins informativos para as instituições participantes. Além disso, o projeto desenvolveu um sistema para viabilizar a coleta e a visualização dos resultados dos indicadores. Nesta perspectiva, esperou-se incentivar a busca por qualificação e organização da qualidade assistencial dos hospitais brasileiros, permitindo a construção de bases de dados para estimular a mudança do processo de remuneração baseada em desfechos.
Na fase inicial, que ocorreu em novembro de 2018, foram selecionados os indicadores para compor o painel geral e as linhas de cuidado, escolha realizada através do método RAM (RAND Assessment Method / UCLA) aplicado à revisão da literatura para a identificação dos indicadores mais relevantes para o desempenho hospitalar.
Seis linhas de cuidado foram definidas com base nas doenças mais prevalentes na população brasileira, de acordo com estimativas do Global Burden of Disease:
Para cada linha de cuidado, um subcomitê de especialistas foi composto para a definição de um conjunto de indicadores específicos. Para a implementação do projeto, em maio de 2019, foram selecionados hospitais filantrópicos e privados participantes do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde da ANS, com o atributo de Acreditação. Além do painel geral, cada hospital elegeu, no mínimo, três linhas de cuidado para coleta de dados, sendo a linha da Sepse obrigatória. Os hospitais selecionados receberam acesso a uma plataforma exclusiva, desenvolvida pelo projeto para coleta e visualização dos dados.
O painel de indicadores foi dividido em gerais e específicos para linhas de cuidado, enquanto os indicadores gerais foram distribuídos nos domínios efetividade, eficiência e segurança - sua escolha foi baseada em evidências da literatura nacional e internacional, validada por especialistas. Os indicadores específicos foram subdivididos entre as seis linhas de cuidado citadas, considerando doenças de alto impacto em morbimortalidade na população brasileira e cujos desfechos associados à qualidade hospitalar.
O projeto selecionou e elaborou material técnico referente a 63 indicadores.
O painel de indicadores gerais é composto por 14 indicadores, classificados em 3 domínios.
As linhas de cuidado compreendem um total de 49 indicadores, o material técnico está disponível aqui. Os 49 indicadores estão distribuídos da seguinte maneira:
Os indicadores foram implementados nas 12 instituições e em 4 hospitais PROADI-SUS.
A coleta iniciou em setembro de 2019 e encerrou em dezembro de 2020. Além disso, um sistema de coleta e visualização de dados foi desenvolvido.
A construção do Sistema de Indicadores Hospitalares - SIHOSP ocorreu em três fases de desenvolvimento com consonância a evolução dos materiais técnicos e necessidades apontadas pela área de negócio da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Em 2021, ocorreu a finalização da terceira fase de desenvolvimento do SIHOSP e a formalização da transmissão do direito de garantia do fornecedor para a Agência Nacional de Saúde Suplementar, por meio do Termo de Entrega de Responsabilidade de Sistema - SIHOSP.
Ruchelli França de Lima – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre - Lattes
GEEIQ / DIDES - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
