Promoção de melhorias assistenciais no cuidado integrado e na articulação da rede em relação às linhas de atenção ao câncer de colo do útero e atenção à saúde materna e infantil na saúde indígena
O projeto busca melhorar a qualidade do atendimento à saúde indígena, com foco em três frentes: prevenção e tratamento do câncer do colo do útero, atenção à saúde materna e ao cuidado infantil.
A proposta é desenvolver o aperfeiçoamentos nos serviços da atenção básica, integrando-os aos níveis mais especializados do sistema (média e alta complexidade). O objetivo é ampliar o acesso das mulheres indígenas aos exames preventivos e ao tratamento de lesões precursoras do câncer. Também pretende fortalecer o acompanhamento das gestantes, dos recém-nascidos (até 28 dias) e das crianças pequenas (até 12 meses), promovendo o monitoramento do desenvolvimento, o estado nutricional e a atualização vacinal.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) mostram que as populações indígenas do Brasil enfrentam desafios em saúde, especialmente nas áreas materna e infantil. As principais causas de morte de crianças menores de um ano são complicações no parto, seguidas por doenças respiratórias, infecciosas, parasitárias, problemas hormonais e desnutrição (até os 4 anos). Também chama atenção o número de casos de gravidez na adolescência, entre jovens de 15 a 19 anos, além das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Os dados mais recentes, extraídos do Plano Nacional de Saúde (2024–2027) e da Coordenação-Geral de Saúde Indígena (CGCOIM/SESAI, 2023), considerando os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) revelam que:
Menos de 25% das mulheres indígenas realizaram o exame de rastreamento de câncer de colo de útero;
A taxa de mortalidade por câncer de colo do útero entre mulheres indígenas é quase 100%;
Entre 40,6% e 51,3% das gestantes fizeram as seis consultas recomendadas de pré-natal nos últimos três anos;
Em 2020, apenas 27% das gestantes fizeram exames básicos como glicemia, ultrassom, hemograma, urocultura e proteinúria;
O número absoluto de mortes maternas é elevado em comparação com a população geral;
As consultas pediátricas recomendadas (crescimento e desenvolvimento) foram realizadas por apenas 33,6% a 43,1% das crianças;
A taxa de mortalidade infantil entre indígenas é cerca de 2,3 vezes maior do que a média nacional;
Mais de 50% das mortes de bebês entre 28 dias e 1 ano em 2022 ocorreram por causas que poderiam ter sido evitadas com diagnóstico e tratamento adequados.
Esses dados mostram que ainda há muito a ser feito para garantir uma atenção à saúde mais justa e eficiente para as populações indígenas. O projeto “Promoção de melhorias assistenciais no cuidado integrado e na articulação da rede em relação às linhas de atenção ao câncer do colo do útero e atenção à saúde materna e infantil na saúde indígena” tem como objetivo contribuir com soluções práticas para essa realidade.
A proposta é construir, de forma participativa, melhorias para os serviços de saúde da atenção primária, articulando com os níveis mais complexos do sistema (média e alta complexidade). O projeto pretende facilitar o acesso das mulheres indígenas aos exames de rastreamento do câncer do colo do útero e ao tratamento de lesões que podem evoluir para câncer. Também busca fortalecer o cuidado com a gestante, o recém-nascido (até 28 dias) e a criança pequena (até 12 meses), promovendo o acompanhamento do desenvolvimento infantil, o monitoramento nutricional e a atualização da vacinação.
O projeto se baseia em princípios garantidos pela Constituição Federal de 1988 e por leis como a nº 8.080/90 e nº 9.836/99, que garantem o direito à saúde integral da população indígena. Será executado entre 2025 e 2026 em dois DSEI prioritários, DSEI Kaiapó do Pará e DSEI Xavante, selecionados com base em critérios como: não serem atendidos por outros projetos na mesma área, estarem entre os primeiros na lista de prioridades da SESAI, não enfrentarem emergências sanitárias e contarem com estruturas e equipes mínimas para a execução das ações.
O projeto será desenvolvido em duas fases:
Fase 1 – Preparação:
Será realizado um diagnóstico local para entender a situação real de cada DSEI. A partir disso, serão definidas as estratégias de melhoria (conjunto de ações que serão testadas e aplicadas).
Fase 2 – Implementação:
As melhorias definidas serão colocadas em prática com apoio de uma equipe técnica formada por profissionais de saúde da família, saúde materna, saúde da criança e da mulher, além de profissionais que atuam no SasiSUS e representantes das medicinas tradicionais indígenas (parteiras, pajés, raizeiras, benzedeiras, etc.), em alinhamento com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e o Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde.
Durante essas fases, haverá participação ativa das lideranças indígenas, Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (Condisi), profissionais dos serviços de saúde e da SESAI.
A estrutura do projeto é dividida em dois tipos de eixos:
Eixos Globais:
Rede de Atenção à Saúde (RAS) e articulação entre diferentes entes do sistema de saúde;
Educação permanente, promovendo letramento e valorização da interculturalidade na saúde indígena.
Esses eixos estarão presentes em todas as ações do projeto, buscando fortalecer o diálogo entre saberes tradicionais e conhecimentos técnicos da medicina ocidental.
Eixos Assistenciais:
Linha de cuidado do câncer do colo do útero:
Prevenção primária (como a vacinação);
Prevenção secundária (rastreamento com testes modernos de HPV);
Diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer.
Linha de cuidado materno-infantil:
Atendimento qualificado à gestante (pré-natal);
Atenção ao parto e nascimento;
Cuidado com o bebê no primeiro ano de vida.
As estratégias de mudança levarão em conta as atualizações e diretrizes mais recentes do Ministério da Saúde, como o uso de testes moleculares para detecção de HPV e novas orientações do INCA para rastreamento do câncer do colo do útero. O projeto não substitui as ações dos governos locais, mas busca apoiar e facilitar sua implementação.
Para conduzir o processo de mudança, será usada a metodologia conhecida como “Colaborativa” (Breakthrough Series – BTS), que combina momentos de aprendizado teórico com aplicação prática. As equipes testam melhorias em pequena escala, aprendem com os resultados e compartilham experiências com outros participantes. Isso gera uma evolução constante, preparando os serviços para implantar mudanças de forma mais eficaz.
