Apoio às atividades da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)
Na última década, as decisões sobre a incorporação de tecnologias nos âmbitos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e do Sistema Único de Saúde (SUS) vêm sendo qualificadas com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Na Saúde Suplementar, a incorporação de novas tecnologias em saúde é definida pela ANS de forma reiterada, por meio de atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é atualizado a cada dois anos, com o intuito de garantir e tornar público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde aos procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico e tratamento de todas as doenças que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID10), da Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme disposto na Lei 9.656/1998.
Entende-se que estas informações sejam imprescindíveis para a tomada de decisão quanto à incorporação de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. As atividades relacionadas à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da ANS impactam em praticamente todas as esferas da assistência na saúde suplementar de forma direta ou indireta, e possuem relação com diferentes objetivos do Plano Nacional de Saúde. Ressalta-se ainda a importância desse projeto para o SUS, pois ao aprimorar o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos no âmbito da Saúde Suplementar, e ao alinhá-lo ao que é realizado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (CONITEC), pode-se otimizar o processo de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil, e, consequentemente, os recursos em saúde, tendo em vista que os estudos de sistematização de evidências científicas, por meio de parecer técnico-científico ou revisão sistemática para a tomada de decisão de incorporações tecnológicas no SUS e vice-versa.
Nesse contexto, o projeto, conduzido pelo Hospital Sírio-Libanês vigente desde 2020, tem o objetivo de apoiar as atividades da ANS em relação aos aspectos de capacitação e de produção de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) completa com parecer técnico científico ou revisão sistemática, avaliação econômica em saúde e análise de impacto orçamentário na perspectiva da saúde suplementar, além de promover tutoria por meio de plataforma digital para os profissionais da ANS.
Dessa maneira, foi estabelecido juntamente com os técnicos da agência o objetivo de apoiar as atividades de capacitação de profissionais e de produção de pareceres técnico-científicos sobre avaliação de tecnologias em saúde, avaliação econômica em saúde e análise de impacto orçamentário na perspectiva da saúde suplementar.
Justificativa e relevância do projeto para o SUS
O SUS tem responsabilidade sobre toda a população e, portanto, a melhoria dos indicadores de saúde do país deve acontecer nos dois subsistemas (público e privado) e várias práticas do subsistema público estão sendo progressivamente incorporadas ao subsistema suplementar. Adicionalmente, algumas recomendações sobre incorporação de procedimentos, exames e medicamentos são iniciadas no sistema suplementar e posteriormente, avaliadas sob a perspectiva mais ampla do SUS e incorporadas. Logo a construção do conhecimento com as melhores evidências é patrimônio intangível do SUS como um todo, ainda que realizada inicialmente no âmbito da saúde suplementar. Neste sentido, estratégias são necessárias para promover, de modo contínuo, a adoção de métodos científicos sistematizados durante o processo de avaliação da incorporação de novas tecnologias no Rol da ANS, o que também inclui a necessidade de corpo técnico capacitado em ATS.
Cada uma das iniciativas (objetivos) que compõem o projeto apresenta uma metodologia própria para execução:
O projeto iniciou-se em janeiro de 2020. Resultado do Triênio
Rodrigo Wilson de Souza – Gerente de Projetos no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - https://br.linkedin.com/in/rodrigo-wilson-de-souza-0a36b4191 Luiz Fernando Lima Reis - Diretor de Ensino e Pesquisa no Hospital Sírio-Libanês, São Paulo/SP - http://lattes.cnpq.br/8296739883987900 Vânia Bezerra - Superintendente de Responsabilidade Social no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - https://br.linkedin.com/in/v%C3%A2nia-bezerra-222a4920
Rachel Riera, Especialista de Projetos IV no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP- http://lattes.cnpq.br/0591884301805680 Daniela Vianna Pachito, Especialista de Projetos III no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - http://lattes.cnpq.br/1220937243637085 Angela Maria Bagattini, Especialista de Projetos III no Hospital Sírio-Libanês, São Paulo/SP - http://lattes.cnpq.br/9832314146578151 Deusa Jaci Nilena Silva - Assistente Administrativo no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - https://br.linkedin.com/in/deusa-silva-11a489bb Joyce Carolina Rocha Barbosa - Assistente Administrativo PL no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP Joyce de Menezes Santos Ferreira Lima - Assistente de Eventos no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - https://br.linkedin.com/in/joyce-menezes-50704a181 Ana Luiza Martimbianco - http://lattes.cnpq.br/5154258820540281 Fernanda d'Athayde Rodrigues - http://lattes.cnpq.br/0977487918636966 Roberta de Fátima Carreira Moreira Padovez - http://lattes.cnpq.br/8540935203896510 Michelle Quarti Machado da Rosa - http://lattes.cnpq.br/4053156553973596
Agência Nacional de Saúde Suplemantar Ministério da Sáude
Rafael Leite Pacheco - Assessoria Técnica - http://lattes.cnpq.br/5220382157272897 Aline Pereira da Rocha - Assessoria Técnica - https://br.linkedin.com/in/aline-rocha-79473331 Ana Cristina Marques Martins - Gerente de Assistência à Saúde Aline Monte de Mesquita - Coordenadora de Gestão de Tecnologias em Saúde Ávila Teixeira Vidal - Assessora da Gerência de Assistência à Saúde Ana Cecília de Sa Campello Faveret - Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
