Capacitação, comunicação e desenvolvimento em PCDT e MHT
O projeto de capacitação, comunicação e desenvolvimento em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) tem como objetivo apoiar as ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) por meio de iniciativas como: produção e revisão de PCDT; capacitação de profissionais do SUS e do quadro estratégico do Ministério da Saúde em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS); entre outras.
Os PCDT são a síntese da política pública nacional para o diagnóstico, tratamento e monitoramento de qualquer doença, representando o melhor exemplo de como uma evidência científica contribuirá para a prática clínica, chegando ao paciente. A iniciativa permite, ainda, a oferta de produtos, procedimentos e medicamentos de maneira racional e estratégica, tanto na esfera da atenção primária quanto da especializada, reduzindo a desigualdade dos serviços.
Além da relevância clínica, os protocolos e diretrizes são materiais fundamentais para a manutenção e funcionamento do Sistema Único de Saúde. As tecnologias presentes em PCDTs necessariamente devem estar incorporados ao sistema para que os serviços de saúde possam fornecê-los aos usuários e serem financiados pelos governos federais, estaduais, distritais ou municipais.
O objetivo geral do projeto é apoiar as ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), com produção técnica e ações de capacitação prática em ATS, visando a sustentabilidade do sistema de saúde. Para isso, ele irá
Disseminação científica por meio da apresentação de trabalhos em eventos nacionais e internacionais relacionados à ATS.
O projeto está dividido de acordo com os temas, sendo composto por cinco subprojetos, com ações de capacitação e elaboração de material técnico, sendo
No ano de 2024, o projeto PCDT deu início à elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (Entrega 1), além dos Relatórios de avaliação de tecnologias em saúde (Entrega 2). Ademais, houve a disseminação por meio da apresentação de trabalhos científicos em ATS em eventos nacionais e internacionais (Entrega 5) previstos para o ano. Foram aprovados e apresentados cinco trabalhos científicos no Health Tecnology Assessment International (HTAi) 2024 ANNUAL MEETING, realizado de 15 a 19 de junho de 2024, em Sevilha, Espanha. Quatro trabalhos científicos foram aprovados, sendo um apresentado e três expostos no Global Evidence Summit 2024 (GES), realizado de 10 a 13 de setembro de 2024, em Praga, República Checa. Além disso, quinze trabalhos científicos foram aprovados, sendo oito deles para apresentação oral no V Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), que ocorreu de 29 de outubro a 1 de novembro de 2024, em Brasília-DF.
