Captação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco-Hematopoiéticas, por meio de ações integradas de assistência à saúde, para atendimento a pacientes do SUS encaminhados através de processo regulatório no âmbito estadual e nacional.
No triênio 2024-2026, o projeto de Transplantes terá como propósito ampliar o acesso de pacientes ao transplante de órgãos sólidos (fígado, rim, multivisceral, intestino, coração e pulmão) e de células tronco-hematopoiéticas (TCTH) para doenças oncohematológicas (halogênicos aparentados, não aparentados e haploidênticos).
Importante explicar que em transplantes de células tronco-hematopoiéticas, adotados para o tratamento de doenças como leucemias e linfomas, o termo halogênico se refere ao uso de células-tronco doadoras. Para tais casos, encontramos diferentes tipos de doadores:
Por fim, o projeto abrange todas as fases do transplante, que vai desde o pré, durante e pós-procedimento, e inclui modalidades simples e duplas. Além disso, ele dará suporte assistencial e de gestão, promovendo a capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incorporação de novas práticas e conhecimentos nas instituições indicadas pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT).
Conforme os dados do Registro Brasileiro de Transplantes, em 2022 havia 31.481 pacientes na fila de espera por transplante de órgãos como rim, fígado, coração e pulmão. Isso significava um aumento de 6,8% em relação ao ano anterior, uma vez que no mesmo período, 7.889 transplantes foram realizados, registrando uma alta de 9,6%. Apesar do crescimento, o número de procedimentos feitos não foi suficiente para atender à demanda, especialmente após a pandemia de Covid-19, que desacelerou a recuperação do volume de transplantes realizados no país e afetou o desempenho do sistema.
No caso do transplante de medula óssea, o Brasil, com 213 milhões de habitantes, tem 5,6 milhões de doadores registrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e 650 pacientes em busca de doadores. Embora haja muitos doadores cadastrados, o país faz 300 transplantes anuais com doadores não aparentados, em média, representando 25% dos transplantes halogênicos (aqueles feitos com doadores compatíveis). Nos Estados Unidos, esse percentual é de 50%.
A subutilização dos doadores brasileiros pode ter relação com a falta de infraestrutura e a necessidade de capacitar profissionais que trabalham nos centros de transplantes. Em 2022, por exemplo, mais da metade (54,3%) dos transplantes halogênicos foram realizados em São Paulo, mostrando a disparidade significativa que há nas diferentes regiões.
A necessidade de ampliar os leitos dedicados aos Transplantes TCTH é outra preocupação. Em 2014, foi publicado um decreto para investir mais de 200 mil por novo leito aberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não é possível estimar o número de pacientes que aguarda na lista de espera da Central Nacional de Transplantes (CNT). O tempo de espera agrava o quadro dos pacientes e onera o sistema, uma vez que muitos pacientes precisam passar por novos exames ou tratamentos para combater as complicações.
Diante do exposto, o projeto apoiará o Plano Nacional de Transplantes, ampliando o acesso em todas as regiões. Através da regulação pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) e pela CNT, serão fornecidos serviços de alta complexidade e capacitação de profissionais em regiões onde há necessidade, melhorando o acesso ao tratamento para pacientes com falências orgânicas, quando órgãos vitais do corpo perdem a capacidade de funcionar adequadamente, o que pode reduzir o número daqueles que chegam à fila em estado grave, melhorando os indicadores.
Outro ponto é que o projeto apoia os Planos Estaduais e Nacional de Doação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células-Tronco Hematopoiéticas (TCTH), dando assistência completa a pacientes, o que inclui o pré-transplante, o transplante em si e o pós-transplante. E ainda prevê a oferta dos recursos e materiais necessários para o tratamento, incluindo consultas, exames e internações, além de garantir a presença de profissionais qualificados.
O projeto enfrenta desafios importantes para o desenvolvimento do SUS, incluindo:
Já os benefícios para o SUS incluem:
O projeto demanda recursos e insumos de alto custo e seus principais desafios incluem:
Há fatores que tornam dificultam a precisão nas previsões e limitam a capacidade de atender novos pacientes, como:
O projeto atenderá pacientes inseridos em ciclos anteriores do projeto do PROADI-SUS nas fases pré, durante e pós-transplante de órgãos sólidos e transplantes de medula óssea (TMO). Novas vagas serão oferecidas ao longo do triênio, conforme solicitação da CGSNT e a entrada de novos pacientes seguirá o fluxo estabelecido pela coordenação e outras entidades reguladoras até 30/06/2024, quando um novo fluxo será implementado. Além disso, o projeto será um canal de suporte e encaminhamento para pacientes que buscam atendimento em São Paulo, auxiliando na regulação pela CNT/SNT.
Entregas e Metas Previstas:
O projeto visa ampliar/manter o acesso para pacientes que necessitam de transplante de órgãos sólidos nas modalidades simples e duplos (fígado, rim, multivisceral, intestino, coração, pulmão) e transplantes de células tronco-hematopoiéticas (TCTH) em doenças oncohematológicas (halogênicos aparentados, não aparentados e haploidênticos) para todas as regiões do Brasil, em consonância com o Sistema Nacional de Transplantes e Planos Estaduais de Doação e Transplantes no Brasil.
