Desenvolvimento da avaliação de tecnologias em saúde
A Avaliação em Tecnologia em Saúde (ATS) é uma atividade multidisciplinar que considera de forma sistemática a eficácia e a efetividade clínica, o custo, a relação custo-efetividade, às implicações organizacionais, as consequências sociais e as considerações éticas e legais de uma tecnologia em saúde; usualmente relacionadas à adoção de medicamento, equipamento médico, procedimento clínico ou cirúrgico ou intervenções educacionais, bem como Políticas Públicas.
Nesse contexto, o projeto DATS possui como objetivo principal fortalecer a área de ATS no país por meio da capacitação dos profissionais do SUS e desenvolvimento de diretrizes metodológicas em ATS. Além disso, esse projeto também visa melhorar a qualificação dos profissionais dos NATS para que possam realizar estudos de ATS com melhor qualidade e estimular a disseminação do conhecimento sobre ATS e sensibilização sobre a importância de usar a evidência científica para profissionais do judiciário e profissionais vinculados a associações de pacientes e pacientes.
Dessa forma, o projeto DATS está diretamente relacionado ao objetivo 4 do Plano Nacional de Saúde 2020-2023: "Fomentar a produção do conhecimento científico, promovendo o acesso da população às tecnologias em saúde de forma equitativa, igualitária, progressiva e sustentável". A iniciativa está vigente desde o primeiro triênio do PROADI-SUS (2009-2011).
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo multidisciplinar que sumariza de forma sistemática, robusta e transparente informações relacionadas à eficácia, efetividade, segurança, custo, relação custo-efetividade, implicações organizacionais, impacto social e considerações éticas e legais de uma tecnologia em saúde. O escopo de estudos de ATS deve se adaptar às necessidades e demandas do sistema público de saúde. Os estudos de ATS geralmente estão relacionados a medicamentos, equipamentos médicos, procedimentos cirúrgicos e clínicos, intervenções educacionais, assim como adoção de Políticas Públicas. O principal objetivo de estudos de ATS é oferecer aos tomadores de decisão informações baseadas em evidências para guiar as suas decisões quanto ao uso apropriado de tecnologias e a alocação eficiente de recursos.
Parte do crescimento contínuo dos gastos em saúde é atribuível ao desenvolvimento, cada vez maior, de novas tecnologias e às mudanças no perfil epidemiológico da população. Assim, os gestores na área da saúde veem-se diante de um cenário de recursos financeiros limitados, em que a necessidade de reestruturação dos serviços é contínua e exige maior eficiência na utilização do dinheiro público. Os estudos em ATS, portanto, possuem um papel fundamental na busca pela universalidade, um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. Tais princípios estão definidos na Constituição Brasileira de 1988, art 196: “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
As ações de ATS no Brasil, assim como a implantação do processo de gestão de tecnologias no SUS são orientadas pela Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS), sendo que em 2011 foi criada a Lei nº 12.401 que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e atribui à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) a função de inclusão, exclusão ou alteração dessas tecnologias no SUS.
O projeto DATS está diretamente relacionado ao objetivo 4 "Fomentar a produção do conhecimento científico, promovendo o acesso da população às tecnologias em saúde de forma equitativa, igualitária, progressiva e sustentável" do Plano Nacional de Saúde 2020-2023, visto que apresenta como meta principal a capacitação de profissionais ligados à avaliação de tecnologias em saúde, fornecendo embasamento técnico e metodológico para produção do conhecimento científico que subsidia a tomada de decisão. O aumento da oferta de tecnologias para todos os níveis de cuidado oferecidos pelo SUS exige não apenas maior conhecimento dos gestores, mas também o avanço nas pesquisas nesta área, com o uso de metodologias cada vez mais elaboradas que sintetizem diversos aspectos do conhecimento. Dentro deste contexto, este projeto por meio dos seus dois eixos de capacitação e apoio metodológico em ATS, vem apoiar de forma cada vez mais ampla a tomada de decisão e a alocação eficiente dos recursos do SUS.
Confira abaixo as iniciativas educacionais disponíveis:
Objetivo: sensibilizar profissionais da área de saúde, da área jurídica e pacientes sobre a importância da ATS na tomada de decisão em saúde e fomentar as iniciativas de ATS no âmbito do SUS;
Modalidade: Educação a Distância (EaD);
Carga horária: 20 horas;
Público-alvo: geral;
Conteúdo Programático: o conteúdo e formato do curso abordarão conceitos básicos sobre a metodologia utilizada em estudos de ATS, conscientizando sobre a importância e a necessidade do uso de ATS nas tomadas de decisão em saúde, buscando fortalecer as políticas públicas de expansão, qualificação e fomento às iniciativas no âmbito do SUS.
Objetivo: O objetivo é a capacitação de profissionais atuantes em Avaliação de Tecnologias em Saúde na metodologia GRADE para a graduação da certeza no conjunto final da evidência e força de recomendação.
Modalidade: Educação a Distância (EaD);
Carga horária: 30 horas;
Público-alvo: geral;
Conteúdo programático: O conteúdo e formato do curso será atualizado e incluirá uma visão geral da história, importância e limitações da ferramenta GRADE, e de forma detalhada abordará os diversos critérios utilizados na ferramenta para avaliação da certeza no conjunto final da evidência e estabelecimento da força de recomendação.
Objetivo: Capacitar profissionais na elaboração de Avaliações de Tecnologias em Saúde com foco em resposta rápida;
Modalidade: híbrida, com encontros online e presenciais - Serão ofertadas duas edições com 30 vagas cada;
Carga horária: 100 horas;
Público-alvo: curso destinado a profissionais com nível superior e interesse na área de ATS, atuando nos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS). Serão realizadas duas edições do curso de Parecer Técnico Científico (PTC), sendo elas formadas por 30 alunos;
Conteúdo programático: O conteúdo abrangerá as diversas etapas envolvidas na elaboração de um PTC de forma teórico-prática sob a supervisão de um especialista;
Instrumentos de Avaliação: Os alunos serão avaliados ao final do curso por meio de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com a apresentação de um PTC e, além das avaliações de reação e aprendizagem, será implementada a avaliação de comportamento. O processo de avaliação é fundamental para compreender se a capacitação gerou os resultados esperados e os participantes aprenderam o conhecimento compartilhado e aplicaram o mesmo no ambiente de trabalho. Além disso, a avaliação permite que a equipe do projeto identifique possíveis ajustes, adequando o curso em suas edições futuras.
Objetivo: capacitar profissionais de nível superior para a realização de Avaliações de Tecnologias em Saúde incluindo avaliações econômicas;
Modalidade: híbrida, com encontros online e presenciais;
Carga horária: duração mínima de 360 horas – Serão ofertadas duas edições com 30 vagas cada;
Público-alvo: profissionais com nível superior e interesse na área de avaliação de tecnologias em saúde incluindo avaliação econômica, atuantes nos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) e no setor público em geral (secretarias de saúde, hospitais públicos, institutos públicos de pesquisas, universidades públicas, entre outras instituições públicas);
Conteúdo programático: o curso será dividido em dois grandes módulos necessários para a elaboração de Sínteses de Evidências e Avaliações Econômicas e será complementado com conteúdos relacionados a epidemiologia, bioestatística, processo regulatório, aspectos jurídicos e éticos da ATS e políticas públicas;
Instrumentos de Avaliação: Os alunos serão avaliados por meio de um TCC e, além das avaliações de reação e aprendizagem, será aplicada uma avaliação comportamental. O processo de avaliação é fundamental para compreender se a capacitação gerou os resultados esperados e os participantes aprenderam o conhecimento compartilhado e aplicaram o mesmo no ambiente de trabalho. Além disso, a avaliação permite que a equipe do projeto identifique possíveis ajustes, adequando o curso em suas edições futuras.
Objetivo: Capacitar e atualizar profissionais envolvidos em Avaliações de Tecnologias em Saúde em temas emergentes e avançados com profissionais renomados nacionalmente e internacionalmente.
Modalidade: híbrida, com encontros online e presenciais;
Carga horária: total de 120 horas – será ofertada uma única edição para 100 alunos, a qual será composta por seis cursos com duração de 20 horas por curso e três palestras de uma hora cada. Três cursos serão administrados simultaneamente a cada dois dias e meio; a duração total da escola será de 5 dias;
Público-alvo: profissionais com nível superior e interesse na área de avaliação de tecnologias em saúde incluindo avaliação econômica, atuantes nos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) e no setor público em geral (secretarias de saúde, hospitais públicos, institutos públicos de pesquisas, universidades públicas, entre outras instituições públicas
Conteúdo Programático: Os temas dos cursos ainda serão definidos com base nas demandas do Ministério da Saúde. Serão priorizados temas em metodologias avançadas para ATS, visando o aprimoramento e a atualização dos pesquisadores já atuantes na área de ATS.
Elaboração das Diretrizes Metodológicas de Meta-Análise em Rede. A elaboração desta diretriz será feita internamente pela equipe do projeto. Inicialmente, serão identificados os tópicos que serão elaborados. Após a redação das diretrizes estas serão submetidas à revisão externa e consulta pública e revisadas em consenso com o Ministério da Saúde. Após a publicação da diretriz, será realizada uma oficina de capacitação para 30 alunos no formato online.
Objetivo: capacitar profissionais atuantes em Avaliação de Tecnologias em Saúde no relato e condução de Meta-Análise em Rede;
Modalidade: Educação a Distância (EaD);
Carga horária: 20 horas;
Público-alvo: geral;
Conteúdo programático: O conteúdo e formato do curso será atualizado e incluirá uma visão geral da história, importância e limitações da Meta-Análise em Rede.
No triênio 2021-2023 as seguintes capacitações foram ofertadas:
Haliton Alves de Oliveira Júnior - Gerente de Projetos http://lattes.cnpq.br/2559137712702351 Ligia Fonseca Spinel - Coordenadora de Projetos http://lattes.cnpq.br/2560383535817802 Cleusa Pinheiro Ferri - Coordenadora Médica http://lattes.cnpq.br/2524029270331859
Livia Fernandes Probst - Pesquisadora http://lattes.cnpq.br/1323850367749945
Matheus Oliveira de Almeida - Pesquisador http://lattes.cnpq.br/7832567940748435
Thaís Montezuma - Pesquisadora http://lattes.cnpq.br/6116273142458219
Renata de Almeida Andrade - Analista de Projetos http://lattes.cnpq.br/7950330858823458
Caique Eduardo de A. Felisbino - Assistente Administrativo
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde – DGITIS/SECTICS/MS
