Segundo órgãos internacionais, como o Institute of Medicine, diretrizes clínico-assistenciais são posicionamentos e recomendações com o objetivo de aperfeiçoar o cuidado aos pacientes, devendo ser embasadas por revisões sistemáticas da literatura e desenvolvidas com base multidisciplinar, considerando valores e preferências dos pacientes. No Brasil, o processo de desenvolvimento de diretrizes ou protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) é heterogêneo, muitas vezes com baixo rigor metodológico e transparência. Adicionalmente, os documentos dependem de ferramentas adequadas para implementação e devido monitoramento, o que muitas vezes não é colocado em prática.
A capacitação e a disseminação de diretrizes com rigor metodológico, desenvolvidas em um processo transparente, resulta em recomendações com maior qualidade e relevância para o SUS. Geram também sustentabilidade para o sistema, uma vez que um número maior de atores se apropriará das metodologias em questão. A padronização de condutas e a melhor disseminação dos cuidados a saúde, a médio e longo prazo, pode melhorar a alocação de recursos, ampliar o acesso aos serviços de saúde, promover economia para o sistema de saúde e diminuir a judicialização em saúde.Nesse sentido, o projeto Diretrizes visa apoiar o desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais para o SUS e gerar recomendações nacionais que proporcionem melhores cuidados à população, maior eficiência alocativa de recursos e maior equidade em saúde. Além disso, visa qualificar profissionais da saúde, pesquisadores e gestores da área, a fim de disseminar informações de qualidade, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, e definir estratégias de implementação de diretrizes no SUS.
O projeto iniciou em abril de 2016 e, até dezembro de 2020, diversas atividades foram desenvolvidas, como: desenvolvimento de materiais de suporte para elaboração de diretrizes; capacitação de mais de 600 profissionais ligados à temática; e desenvolvimento de quatro diretrizes clínico-assistenciais seguindo a metodologia GRADE (doença de Chagas, insuficiência cardíaca crônica, diabetes mellitus tipo 2 e artrite reumatóide). Além disso, o projeto tutorou novos grupos na tarefa de desenvolvimento de diretrizes, colaborando na elaboração de outros PCDTS. Nesse período também foram elaborados dois manuais: um sobre estratégias para a implementação de diretrizes e de PCDTs e outro sobre Diretrizes metodológicas- Elaboração de Diretrizes Clínicas.
No triênio 2021-2023, além da continuidade nas atividades de tutorias de grupos parceiros da Conitec e elaboração de manuais metodológicos, a iniciativa foi solicitada a apoiar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) na elaboração das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar e Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
Para o desenvolvimento deste projeto são utilizadas diferentes metodologias, incluindo busca da evidência científica através de revisões sistemáticas, avaliações econômicas, metodologia GRADE (Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation) e capacitação de profissionais interessados na temática:
Verônica Colpani - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Cinara Stein - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes Maicon Falavigna - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation (GRADE) Working Group