Equidade SUS: Fortalecendo o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS
O projeto Equidade Digital contempla iniciativas de saúde digital e inovação para apoio e implementação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS. Este escopo dele propõe atividades para promover a equidade com foco nos pilares de gênero, raça e etnia para trabalhadoras do SUS, por meio do mini aplicativo "Meu SUS Digital", que é a porta de acesso oficial aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma digital. Com esse aplicativo, será possível acompanhar os projetos de equidade promovidos pelo SUS. A iniciativa visa potencializar o acesso das trabalhadoras e gestoras do SUS à informação sobre equidade, além de permitir ao Ministério da Saúde o acompanhamento das ações realizadas em território, fornecendo recursos aprimorados para a promoção da equidade dentro do Sistema Único de Saúde.
Apesar de serem a maioria, as trabalhadoras do SUS enfrentam desigualdades de gênero, raça e etnia. Além dos marcadores sociais, elas também sofrem com disparidades salariais, dificuldades de ascensão profissional e maiores adversidades no processo de conciliação entre a vida profissional e pessoal, devido à sobrecarga de responsabilidades de cuidado com a família.
Para promover um ambiente de trabalho inclusivo que respeite e valorize as contribuições profissionais das mulheres, é necessário desenvolver ações e implementar políticas intencionais para mitigar casos de desigualdade salarial e outras disparidades vivenciadas por esse grupo social. É fundamental que existam espaços para debater as desigualdades interseccionais, trazendo conscientização e educação sobre as violências de gênero, raça e etnia, e ajudando a formar culturas organizacionais mais justas e inclusivas no âmbito da saúde.
No Brasil, pesquisas e dados indicam que o perfil de uso da internet por meio de smartphones é maior do que por meio da banda larga fixa. Compreendendo esse perfil de acesso, o Ministério da Saúde percebeu que, por meio de um mini aplicativo dentro do “Meu SUS Digital”, seria possível promover ações de equidade no SUS. O aplicativo já desenvolvido é voltado para mulheres trabalhadoras do SUS e reunirá informações relevantes e confiáveis sobre equidade e assuntos relacionados.
De forma geral, o Equidade Digital promoverá ações que colaborem para a equidade em saúde, por meio do apoio à melhoria e incremento do mini aplicativo "Equidade SUS", disponível no aplicativo "Meu SUS Digital". Isso será realizado através do desenvolvimento da ferramenta pela metodologia de Experiência do Usuário (UX), cujo objetivo é criar um ambiente digital que se comunique com o público-alvo (mulheres trabalhadoras do SUS). Além disso, a segunda entrega é sobre a análise dos dados dos projetos vinculados ao Programa de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS por meio de monitoramento em ambiente digital (dashboard) para acompanhar os projetos selecionados no Edital SGTES/MS nº 6, de 5 de setembro de 2023, em conformidade com a portaria citada, possibilitando ao Ministério acompanhar as ações desenvolvidas em território.
O projeto incluirá:
A metodologia será composta por três áreas de ação interligadas:
Em todos os eixos, será priorizada a participação representativa de mulheres negras, brancas e indígenas nas diversas funções, incluindo cargos de coordenação, como forma de reduzir as barreiras estruturais que perpetuam discriminações de gênero.
Espera-se que os resultados planejados fortaleçam a gestão estratégica do SUS, consolidem as bases e criem conexões essenciais para garantir a equidade, combater o racismo e a violência contra as mulheres. Assim, será possível promover avanços na valorização das profissionais do SUS e na construção de políticas de saúde mais justas e igualitárias no Brasil.
As iniciativas têm como objetivo:
