Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS
O presente projeto contempla um conjunto de iniciativas de abrangência nacional que representam estratégias para o fortalecimento e disseminação da Portaria GM/MS Nº 230/23 que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS no sentido de apoiar sua visibilidade e os temas expressos na mesma, através de ações nos Estados, unindo diversos atores chaves, que possam subsidiar sua posterior implementação: As iniciativas contemplam: 1. Realização de oficinas regionais com objetivo de sensibilizar atores locais sobre o tema e os conceitos da portaria; identificar ações e discussões, já estabelecidas ou iniciadas sobre o tema; identificar estruturas de gestão voltadas para o tema; 2. Processo de formação de mediadores para facilitação das oficinas; 3. Elaboração de metodologia para planejamento e realização das oficinas; 4. Elaboração de relatórios, documento Síntese e matriz diagnóstica das oficinas e análise dos resultados; Tendo a educação permanente como pressuposto teórico e metodológico essencial, o presente projeto tem como intuito o conhecimento e a disseminação do tema nos estados e a ampliação e apoio para o empoderamento dos atores – chaves para que possam conduzir as
ações pertinentes ao tema. Espera-se que, a partir das entregas previstas nesse projeto, a gestão estratégica do SUS fortaleça suas bases e construa pontes para garantia da equidade, do enfrentamento ao racismo e da violência contra a mulher, impactando positivamente no avanço do processo de valorização da trabalhadora do SUS e da construção de políticas de saúde brasileiras mais justas e igualitárias. Considerando a interseccionalidade, apontada como diretriz do programa nacional, esse projeto se pretende coerente, não apenas a partir das abordagens teórico-conceituais que darão o tom das oficinas com as gestoras (es) do SUS, mas também a partir de sua composição estrutural, que contará com um arranjo de equipe que contemple a equidade de gênero e raça na divisão do trabalho. Partindo do entendimento de que o princípio da equidade se dá no reconhecimento das desigualdades, e que os diversos fatores sociais interagem no acesso ao trabalho e na produção do mesmo, este projeto se debruça em um exercício constante de reflexão, análise e proposição de ações de reparação, que visam fortalecer a atuação de mulheres negras, indígenas, transexuais, valorizando seus lugares de protagonismo como atrizes centrais do processo de transformação das realidades.
Objetivo Geral Disseminar conhecimento e sensibilizar trabalhadoras/es e gestoras/es do SUS para criar condições necessárias à implantação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. Objetivos Específicos Realizar 08 oficinas, sendo: 06 regionais com temas que possam subsidiar o diagnóstico e análise da situação da equidade de gênero e raça nos Estados; 01 de alinhamento conceitual dos elementos teórico - metodológicos que orientam a Portaria GM/MS Nº 230/23 e 01 de apresentação dos resultados; • Identificar as diversas iniciativas (projetos, ações, intervenções, outros) em curso no território que potencializem os resultados do projeto, através de relatório das oficinas regionais; • Identificar a existência de estruturas de gestão relacionadas ao tema nos Estados; • Formar Facilitadoras regionais para o desenvolvimento das ações nos territórios; • Elaborar Documento Síntese com os relatórios-diagnóstico de cada oficina. C - Objetivo(s) do Plano Nacional de Saúde ao(s) qual(is) o projeto se vinculará: Objetivo 01. Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada. Objetivo 02. Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso e redução das desigualdades regionais. Objetivo 04. Fomentar a produção do conhecimento científico, promovendo o acesso da população às tecnologias em saúde de forma equitativa, igualitária, progressiva e sustentável. Objetivo 06. Fortalecer a proteção, promoção e recuperação da Saúde Indígena. Objetivo 07. Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade
A metodologia integrará de forma articulada duas áreas de atuação definidas no escopo do projeto e previstas no manual PROADI-SUS: Capacitação de Recursos Humanos do SUS e Desenvolvimento de Técnicas e Operações de Gestão em Serviços de Saúde. Todas as ações serão desenvolvidas a partir de algumas premissas metodológicas que serão transversais, a
saber: ● Participação paritária entre mulheres negras e brancas nas diferentes funções do projeto, incluindo as funções de coordenação, como forma de diminuir barreiras estruturais que perpetuam as discriminações de gênero; ● Articulação com os atores estratégicos, antes e durante o desenvolvimento do projeto, de forma que deverão ser identificados interlocutores estaduais que apoiem a organização e planejamento das atividades; ● Respeito ao processo histórico institucional das discussões, fluxos e estratégicas já existentes nos estados, favorecendo uma construção que dê continuidade aos movimentos desencadeados ao longo da trajetória; Sustentabilidade e Responsabilidade Social ● Flexibilização metodológica ao contexto singular, de forma que os termos de referência a serem construídos pelos assessores do projeto em nível central tenham papel de induzir diretrizes técnicas e metodológicas, porém, permitindo sua customização em nível locorregional, a partir do diálogo e produção de consensos com os grupos locais; ● Educação permanente como arranjo estruturador das ações, de forma que todos os atores envolvidos no projeto, estejam inseridos em ações de alinhamento conceitual e metodológico e construção coletiva a partir da reflexão sobre o vivido; O desenvolvimento metodológico do projeto será coordenado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz que estará subordinado à validação técnica e institucional do Ministério da Saúde – SGTES em todas as etapas. A metodologia prevê a composição do Grupo Executivo (GE) nacional, que abrangerá as seguintes partes interessadas: Ministério da Saúde e Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e caberá ao GE liderar e monitorar em nível nacional todas as fases do projeto, além de coordenar especificamente toda comunicação com os estados, engendrando esforços para mobilização do coletivo de Secretarias Estaduais e as outras instâncias pertinentes às atividades.
Resultados estarão disponíveis após a finalização do projeto, em dezembro de 2023.
Ana Paula Neves Marques de Pinho Samara Kielmann Almeida dos Reis Camila Tavares de Sousa
Karina Veglione Lene Meneses de Araújo Silva
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
