Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS
O presente projeto contempla um conjunto de iniciativas de abrangência nacional que representam estratégias para o fortalecimento e disseminação da Portaria GM/MS Nº 230/23 que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS no sentido de apoiar sua visibilidade e os temas expressos na mesma, através de ações nos Estados, unindo diversos atores chaves, que possam subsidiar sua posterior implementação: As iniciativas contemplam: 1. Realização de oficinas regionais com objetivo de sensibilizar atores locais sobre o tema e os conceitos da portaria; identificar ações e discussões, já estabelecidas ou iniciadas sobre o tema; identificar estruturas de gestão voltadas para o tema; 2. Processo de formação de mediadores para facilitação das oficinas; 3. Elaboração de metodologia para planejamento e realização das oficinas; 4. Elaboração de relatórios, documento Síntese e matriz diagnóstica das oficinas e análise dos resultados; Tendo a educação permanente como pressuposto teórico e metodológico essencial, o presente projeto tem como intuito o conhecimento e a disseminação do tema nos estados e a ampliação e apoio para o empoderamento dos atores – chaves para que possam conduzir as
ações pertinentes ao tema. Espera-se que, a partir das entregas previstas nesse projeto, a gestão estratégica do SUS fortaleça suas bases e construa pontes para garantia da equidade, do enfrentamento ao racismo e da violência contra a mulher, impactando positivamente no avanço do processo de valorização da trabalhadora do SUS e da construção de políticas de saúde brasileiras mais justas e igualitárias. Considerando a interseccionalidade, apontada como diretriz do programa nacional, esse projeto se pretende coerente, não apenas a partir das abordagens teórico-conceituais que darão o tom das oficinas com as gestoras (es) do SUS, mas também a partir de sua composição estrutural, que contará com um arranjo de equipe que contemple a equidade de gênero e raça na divisão do trabalho. Partindo do entendimento de que o princípio da equidade se dá no reconhecimento das desigualdades, e que os diversos fatores sociais interagem no acesso ao trabalho e na produção do mesmo, este projeto se debruça em um exercício constante de reflexão, análise e proposição de ações de reparação, que visam fortalecer a atuação de mulheres negras, indígenas, transexuais, valorizando seus lugares de protagonismo como atrizes centrais do processo de transformação das realidades.
Objetivo Geral Disseminar conhecimento e sensibilizar trabalhadoras/es e gestoras/es do SUS para criar condições necessárias à implantação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. Objetivos Específicos Realizar 08 oficinas, sendo: 06 regionais com temas que possam subsidiar o diagnóstico e análise da situação da equidade de gênero e raça nos Estados; 01 de alinhamento conceitual dos elementos teórico - metodológicos que orientam a Portaria GM/MS Nº 230/23 e 01 de apresentação dos resultados; • Identificar as diversas iniciativas (projetos, ações, intervenções, outros) em curso no território que potencializem os resultados do projeto, através de relatório das oficinas regionais; • Identificar a existência de estruturas de gestão relacionadas ao tema nos Estados; • Formar Facilitadoras regionais para o desenvolvimento das ações nos territórios; • Elaborar Documento Síntese com os relatórios-diagnóstico de cada oficina. C - Objetivo(s) do Plano Nacional de Saúde ao(s) qual(is) o projeto se vinculará: Objetivo 01. Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada. Objetivo 02. Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso e redução das desigualdades regionais. Objetivo 04. Fomentar a produção do conhecimento científico, promovendo o acesso da população às tecnologias em saúde de forma equitativa, igualitária, progressiva e sustentável. Objetivo 06. Fortalecer a proteção, promoção e recuperação da Saúde Indígena. Objetivo 07. Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade
A metodologia integrará de forma articulada duas áreas de atuação definidas no escopo do projeto e previstas no manual PROADI-SUS: Capacitação de Recursos Humanos do SUS e Desenvolvimento de Técnicas e Operações de Gestão em Serviços de Saúde. Todas as ações serão desenvolvidas a partir de algumas premissas metodológicas que serão transversais, a
saber: ● Participação paritária entre mulheres negras e brancas nas diferentes funções do projeto, incluindo as funções de coordenação, como forma de diminuir barreiras estruturais que perpetuam as discriminações de gênero; ● Articulação com os atores estratégicos, antes e durante o desenvolvimento do projeto, de forma que deverão ser identificados interlocutores estaduais que apoiem a organização e planejamento das atividades; ● Respeito ao processo histórico institucional das discussões, fluxos e estratégicas já existentes nos estados, favorecendo uma construção que dê continuidade aos movimentos desencadeados ao longo da trajetória; Sustentabilidade e Responsabilidade Social ● Flexibilização metodológica ao contexto singular, de forma que os termos de referência a serem construídos pelos assessores do projeto em nível central tenham papel de induzir diretrizes técnicas e metodológicas, porém, permitindo sua customização em nível locorregional, a partir do diálogo e produção de consensos com os grupos locais; ● Educação permanente como arranjo estruturador das ações, de forma que todos os atores envolvidos no projeto, estejam inseridos em ações de alinhamento conceitual e metodológico e construção coletiva a partir da reflexão sobre o vivido; O desenvolvimento metodológico do projeto será coordenado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz que estará subordinado à validação técnica e institucional do Ministério da Saúde – SGTES em todas as etapas. A metodologia prevê a composição do Grupo Executivo (GE) nacional, que abrangerá as seguintes partes interessadas: Ministério da Saúde e Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e caberá ao GE liderar e monitorar em nível nacional todas as fases do projeto, além de coordenar especificamente toda comunicação com os estados, engendrando esforços para mobilização do coletivo de Secretarias Estaduais e as outras instâncias pertinentes às atividades.
O projeto Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS, realizado de julho a dezembro de 2023, teve como objetivo disseminar conhecimento e sensibilizar trabalhadoras/es e gestoras/es do Sistema Único de Saúde (SUS) para criar condições necessárias à implantação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
Durante os meses de agosto a outubro de 2023, foram realizadas as cinco oficinas regionais, abrangendo todos os estados do país. No decorrer dessas oficinas, houve a presença de 453 participantes, que tiveram a oportunidade de compartilhar com seus pares que discutem e/ou apoiam o tema de Equidade no SUS em cada estado, sendo distribuídos da seguinte forma:
Como produto de toda essa articulação e escuta dos resultados e experiências trazidas pelos estados, foi elaborado um Documento Síntese, com produções e reflexões dos estados.
Ana Paula Neves Marques de Pinho Samara Kielmann Almeida dos Reis Camila Tavares de Sousa
Karina Veglione Lene Meneses de Araújo Silva
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
