Fomento e aprimoramento do ambiente de inovação no âmbito da regulação sanitária brasileira
O projeto Inova Anvisa busca identificar necessidades e oportunidades para aprimorar o ambiente de inovação na regulação sanitária no Brasil, comparando práticas com outras instituições, criando e validando o Programa de Inovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - órgão responsável por garantir a saúde da população, por meio de ações e medidas que visam a segurança e a qualidade de produtos e serviços relacionados à saúde. Além disso, busca garantir acesso a medicamentos e insumos de qualidade e melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde, conforme as metas do Plano Nacional de Saúde e políticas públicas como a Portaria Anvisa 1.100/2023 e a Lei nº 9.782/99, que estabelecem diretrizes para a inovação e vigilância sanitária no país.
A Anvisa desempenha um papel vital no controle sanitário, enfrentando cada vez mais desafios para ser mais ágil e segura. A inclusão rápida de inovações na saúde é sempre necessária, contudo, conseguir garantir qualidade e segurança junto a essa velocidade de implementação é um dos principais desafios que hoje existe para a agência.
Assim, diante da complexidade da sua atuação e do constante avanço científico e tecnológico dos produtos e serviços regulados pela Anvisa, existe o desafio de modernizar e agilizar suas operações. Buscando diminuir as burocracias, melhorar os processos regulatórios da agência, facilitar o desenvolvimento de novas tecnologias e aumentar a eficiência, foi criado um Programa de Inovação, conforme a Portaria Anvisa nº 1.100/2023.
O projeto Inova Anvisa apoia essa Política de Inovação da agência, medida que facilita o desenvolvimento e a internalização de produtos e serviços inovadores e aprimora a capacidade da agência de lidar com problemas cada vez mais complexos. Esses aprimoramentos beneficiam diretamente o cidadão e a gestão pública, ajudando a sanar problemas de saúde pública de forma mais eficaz e melhorando a saúde da população com atualizações ágeis e seguras das melhores práticas em saúde.
O projeto será desenvolvido em quatro etapas:
Etapa 1 – Diagnóstico das necessidades, desafios e potencialidades de inovação com os principais stakeholders envolvidos no processo regulatório brasileiro - ao fortalecer a cultura de inovação de uma instituição, é essencial compreender o ambiente organizacional interno e externo, além de estudar modelos de sucesso de outros setores. O objetivo é identificar barreiras, desafios e oportunidades dos principais stakeholders na regulação sanitária brasileira, realizando também benchmarks em instituições nacionais e internacionais que tenham conduzido com sucesso a gestão de mudanças organizacionais complexas.
Etapa 2 – Diagnóstico do cenário externo através de benchmarks e mapeamento de apoiadores tecnológicos – para o diagnóstico, serão realizadas conversas com até dez agências reguladoras e governamentais, nacionais e internacionais, que tiveram sucesso ao implementar processos de inovação ou de gestão de mudança organizacional. A equipe do Einstein conduzirá esta rodada de diálogos com questionários validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), envolvendo organizações como Food and Drug Administration (FDA), European Medicines Agency (EMA), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Banco Central e outras. O objetivo é entender como elas superaram desafios para criar um ambiente de inovação. Além disso, será feito um mapeamento de instituições de ensino, startups e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) nacionais para apoiar a Anvisa em projetos de inovação. O resultado será um relatório que apontará insights, desafios e oportunidades.
Etapa 3 – Estruturação do Programa de Inovação Anvisa - os resultados da etapa anterior serão apresentados à Anvisa, que, junto com a equipe Einstein, definirá a estrutura, governança, gestão, diretrizes e indicadores do programa de inovação, alinhados ao planejamento estratégico da agência. A metodologia incluirá um repositório para as ações do programa e um modelo de gestão de risco. Ao final, o relatório e o Programa de Inovação Anvisa serão apresentados em reunião interna ou evento para convidados.
Etapa 4 – Validação do modelo de inovação nas diretorias da agência - a etapa final do projeto inclui a validação do modelo de inovação, implementando ciclos de aprendizagem nas diretorias da Anvisa. Após a seleção de consultores, serão apresentadas ideias de inovação alinhadas às temáticas estratégicas da agência. As 15 ideias que forem melhor avaliadas passarão por uma imersão com facilitadores do Einstein e da Anvisa para aprofundamento e detalhamento dos projetos.
