Fortalecimento da Avaliação de Tecnologias de Saúde nas Secretarias Estaduais
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) abrange a avaliação não apenas de medicamentos, mas também materiais, equipamentos e procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informações e de suporte, além de programas e protocolos assistenciais. A implementação de processos para a colocação da ATS como uma ferramenta estratégica ainda não está completamente estabelecida nas políticas de gestão das Secretarias Estaduais de Saúde (SES).
Com o avanço da ciência, novas alternativas em saúde emergem com custos cada vez mais elevados, tornando-se necessário que os profissionais sejam capacitados para o apoio no processo de tomada de decisão para incorporação e recomendação de uso em todos os níveis da gestão no país.
Nesse cenário, o Projeto Fortalecimento da Avaliação de Tecnologias de Saúde nas Secretarias Estaduais Educação vem com o objetivo de promover ações de capacitação. Também, o projeto vai apoiar a constituição de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em SES que ainda não possuem, e suporte aos núcleos já existentes e promoção de uma rede de ATS das SES, enfatizando o compromisso contínuo com a melhoria da qualidade e eficiência nas atividades.
A ATS estuda, através de processos sistemáticos, o impacto de tecnologias em saúde, sejam elas medicamentos, materiais, equipamentos, procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informações e de suporte, além de programas e protocolos assistenciais. Para a garantir o princípio da integralidade - dando acesso universal e igualitário à saúde e oferecendo a atenção integral aos usuários - a incorporação de novas tecnologias deve privilegiar as que forem eficazes e seguras, cujos danos ou riscos não superam os seus benefícios, levando em conta os recursos e necessidades locais.
No Brasil, os principais grupos que elaboram produtos de ATS, sejam síntese de evidência, avaliação econômica e avaliação de impacto orçamentário, por exemplo, são os NATS. Assim, a estruturação e o aperfeiçoamento do NATS dentro de uma instituição de saúde, além da qualificação de profissionais, auxiliarão na tomada de decisão pelos gestores e na melhor alocação de recursos.
De acordo com o diagnóstico realizado no triênio 2021-2023, 74% das secretarias não possuem NATS estruturados. Assim, apoiar na constituição destes núcleos dentro das SES, juntamente com a capacitação continuada, será fundamental para apoiar nas decisões baseadas em evidências científicas e na otimização de recursos.
Para o triênio 2024-2026, o plano de trabalho contempla apoiar na constituição dos NATS junto às SES que ainda não possuem e apoiar no fortalecimento dos processos de ATS já constituídos. Para alcançar os resultados esperados, serão 36 meses de execução dedicados a aperfeiçoar a integração da ATS nas SES, para promover a eficácia operacional, fortalecendo as estruturas locais e fomentando a colaboração entre os estados, com o intuito de elevar a qualidade na gestão das tecnologias em saúde.
Para o desenvolvimento deste projeto serão utilizados:
Suena Medeiros Parahiba - Consultora Técnica II - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5530287228394109
Maicon Falavigna - Responsável Técnico - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6242018987560550
Bruna Marmett - Pesquisadora III - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8528279754105898
Ana Paula Blankenheim - Pesquisadora II - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2445324151435911
Bárbara Cristina da Silva - Pesquisadora II - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9044446376675591
Rodrigo Pereira de Almeida - Pesquisador I - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4408445119414014
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CGATS), Coordenação Geral de Gestão Estratégica de Tecnologia em Saúde (CGGTS)
