Fortalecimento das Ações Estratégicas em Saúde Digital no SUS – FASES
A Saúde Digital, pela sua capacidade de potencializar as ações de saúde pública, é uma temática que tem orientado ações estratégicas do Ministério da Saúde, seja por meio da publicação de documentos que orientam políticas de Estado, como a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28) e a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), seja por meio da criação de estruturas institucionais no governo federal que colocam o tema em evidência, como a criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital, e por meio da criação de programas que buscam implementar as estratégias de transformação digital no SUS, como o Programa SUS Digital.
Nesse contexto, o presente projeto se propõe a apoiar o Ministério da Saúde com o objetivo de fortalecer as ações estratégicas em Saúde Digital no âmbito do SUS, por meio das Plataformas SUS Digital e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que são os projetos estruturantes da ESD28 e da PNIIS. Para tanto, o projeto irá apoiar: na ampliação do acesso de entes federados aos dados da RNDS, por meio do apoio à federalização da RNDS; na compreensão dos níveis de maturidade digital em saúde de diferentes instâncias, de forma a fornecer subsídios para ações estratégicas de planejamento, por meio do apoio à aplicação de um instrumento de mensuração de maturidade digital em saúde; no apoio à proposição de soluções digitais colaborativas e inovadoras, construídas em processos de colaboração participativa, que melhorem a oferta de serviço, a gestão do cuidado pelos profissionais de saúde e a qualidade da atenção à saúde, por meio do apoio à realização de oficinas de inovação; e, por fim, no fortalecimento das ações voltadas para a ampliação da quantidade de profissionais com as competências necessárias para a implementação de ações de Saúde Digital, por meio do apoio à inclusão do Informata em Saúde no Código Brasileiro de Ocupações (CBO).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Saúde Digital é definida como um campo de conhecimento e prática associada com o desenvolvimento e o uso de tecnologias digitais na saúde. Em um país de dimensões territoriais continentais como o Brasil, com unidades federativas que apresentam características regionais, populacionais e socioeconômicas bastante desiguais, os recursos da Saúde Digital têm um potencial enorme para diminuir distâncias e desigualdades, promover a continuidade do cuidado e, consequentemente, melhorar a saúde da população brasileira.
A Portaria GM/MS nº 1.434, de 28 de maio de 20202, institucionalizou o Programa Conecte SUS, o qual tem por objetivo materializar a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-20283 (EDS28), contribuindo, dessa forma, para a informatização da atenção à saúde e para a integração dos estabelecimentos de saúde públicos e privados, garantindo o acesso à informação em saúde necessário para a efetivação da continuidade do cuidado dos cidadãos brasileiros.
Diante disso, para que as Plataformas SUS Digital evoluam e alcancem todo o seu potencial de contribuição para o SUS é preciso que, além da inclusão de novas funcionalidades e conjuntos de dados e de sua expansão para uma quantidade cada vez maior de usuários, os cidadãos, os profissionais e gestores de saúde conheçam e saibam manejar os recursos relacionados à Saúde Digital. Nesse contexto, abordagens de apoio à construção de metodologias de medidas de maturidade, de monitoramento e avaliação, de comunicação, disseminação e de capacitação mostram-se como oportunas e necessárias.
Dessa forma, observa-se que as necessidades mapeadas para o Ministério da Saúde no âmbito da Saúde Digital estão alinhadas com algumas das diretrizes do Mapa Estratégico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), como “Transformação Digital e Inovação”, “Ser referência em formação de profissionais de saúde” e “Estruturar e fortalecer a Saúde Populacional”. Isso permite que o HAOC possa contribuir com o desenvolvimento da Saúde Digital no SUS, tendo em vista, sobretudo, sua expertise de dois triênios (2018-2020 e 2021-2023) de apoio ao Ministério da Saúde nessa temática por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), o que já resultou na elaboração da ESD28, bem como em seu monitoramento e avaliação, e no apoio à materialização de suas prioridades relacionadas à governança, capacitação e inovação, além do apoio ao seus programas estruturantes, isto é, ao SUS Digital e à RNDS.
Os objetivos são:
Apoiar o fortalecimento das ações estratégicas em Saúde Digital no âmbito do SUS por meio das Plataformas do SUS Digital e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
As ações do projeto são estruturantes para o apoio da expansão na implantação da Saúde Digital no país, o que pode impactar o setor de saúde, considerando que a Saúde Digital pode contribuir para ampliar e estender os serviços de saúde, prover informações que melhorem a equidade de acesso e a gestão dos resultados do sistema de saúde.
Além disso, à expansão dos serviços digitais das Plataformas SUS Digital pode contribuir para que profissionais da saúde possam atuar de forma coordenada e informada, o que facilitaria a oferta de melhores serviços para a população, de novos e inovadores modelos de atenção à saúde e novas formas de trabalho apoiadas por recursos digitais, permitindo que esses serviços possam alcançar mais pessoas e melhorar a experiência dos usuários nos serviços de saúde. Com acesso às tecnologias digitais e a dados, os gestores terão mais recursos para monitorar a prestação de serviços, melhorar a qualidade desses serviços prestados e o desempenho do sistema público de saúde.
