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Resumo

 

O projeto tem o objetivo de promover a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e à assistência aos cardiopatas congênitos no Brasil, por meio de diversas iniciativas, incluindo:

  • Realização do diagnóstico situacional da Rede de Atenção à Saúde (RAS), avaliando o diagnóstico precoce e a assistência ofertada a recém-nascidos e crianças com cardiopatia congênita, abrangendo todos os estados brasileiros.
  • Apoio ao desenvolvimento de ações estratégicas para melhorar o acesso ao diagnóstico precoce, com foco especial em regiões que necessitam de maior suporte para implementar a linha de cuidado, conforme identificado no diagnóstico situacional da RAS.
  • Desenvolvimento e oferta de ações educativas em formatos variados, como capacitações presenciais, cursos EAD, oficinas de aprendizagem e materiais informativos, voltadas aos profissionais de saúde identificados no diagnóstico situacional da RAS, com o objetivo de aprimorar o cuidado aos cardiopatas congênitos.
  • Planejamento da organização de centros de cuidado em áreas identificadas com vazios assistenciais e fragilidades nos processos, garantindo a disponibilização de recursos tecnológicos, como equipamentos essenciais para o diagnóstico precoce (ex.: ultrassom com transdutores), além do suporte de especialistas por meio da oferta de teleconsultorias para os profissionais de saúde.

    • Introdução

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 3% dos recém-nascidos em todo o mundo apresentam algum tipo de anomalia congênita, resultando na morte de 300 mil crianças nas primeiras quatro semanas de vida. No Brasil, aproximadamente 1% dos nascidos vivos (cerca de 24 mil por ano) é registrado com anomalias congênitas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Entre essas condições, as Cardiopatias Congênitas (CC) são o segundo tipo mais frequente de malformação, com prevalência crescente de 16 casos para cada 10 mil nascidos vivos em 2022, segundo dados nacionais. Elas também estão entre as principais causas de mortalidade infantil, embora haja subnotificação significativa em relação às estimativas globais.

    Essas anomalias podem ser identificadas durante o pré-natal, no nascimento ou posteriormente. Apesar de muitas serem prevenidas ou tratadas, ainda representam uma das principais causas de morbidade e mortalidade infantil, além de gerarem grandes impactos sociais e financeiros para famílias e sistemas de saúde. O aumento da prevalência das CC reforça a necessidade de melhorar as estratégias de diagnóstico e intervenção precoce na Rede de Atenção à Saúde (RAS), visando reduzir a morbimortalidade associada.

    Neste contexto, o projeto busca fortalecer as estratégias de gestão, diagnóstico e intervenção precoce, alinhando-se à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e à Rede Alyne, programa do Governo Federal que busca reduzir a mortalidade materna e de bebês. Ele será estruturado em três eixos principais:

  • Diagnóstico situacional: identificar lacunas na RAS relacionadas ao diagnóstico precoce e ao manejo das CC, avaliando a adequação da estrutura e dos processos aos cuidados necessários.
  • Elaboração de ações estratégicas: desenvolver iniciativas para melhorar o diagnóstico e a assistência aos cardiopatas congênitos.
  • Ações educacionais: capacitar profissionais de saúde para aprimorar práticas relacionadas ao diagnóstico e tratamento das CC.

    • O diagnóstico situacional permitirá compreender melhor as deficiências na assistência e direcionar investimentos e esforços para promover acesso integral e equitativo aos pacientes com Cardiopatias Congênitas. As informações levantadas serão discutidas em conjunto com gestores de saúde municipais, estaduais e federais, além de instituições parceiras, para planejar e implementar ações de fortalecimento do diagnóstico precoce e da assistência.

    Um dos pilares do projeto é a capacitação de profissionais da RAS por meio de cursos online, oficinas presenciais, teleconsultorias com especialistas, materiais educativos e aquisição de tecnologias. Essa abordagem educacional visa não só preparar os profissionais para lidar com a doença, como ainda fomentar uma rede colaborativa de apoio, ampliando o acesso ao diagnóstico e ao tratamento dessas condições.

    O plano de trabalho prevê 26 meses de execução, abrangendo o período de 2024 a 2026. Durante esse tempo, o projeto pretende trazer avanços significativos para a saúde materno-infantil e o manejo das Cardiopatias Congênitas no Brasil.

    Métodos

     

    Para alcançar os objetivos estabelecidos neste projeto, este documento apresenta a implementação prática organizada em três eixos distintos:

  • Eixo 1 - Análise situacional da RAS sobre o diagnóstico precoce e assistência aos cardiopatas congênitos no Brasil: o projeto realizará um diagnóstico situacional da RAS, utilizando a metodologia de Análise de Situação de Saúde (ASIS), para compreender o cenário atual relacionado as cardiopatias congênitas no SUS. Essa abordagem permitirá identificar necessidades e prioridades em saúde, orientar políticas públicas e fortalecer o diagnóstico precoce e a assistência, visando à redução da morbimortalidade neonatal e infantil no país.
  • Eixo 2 - Estratégias para fortalecimento do diagnóstico precoce e assistência aos cardiopatas congênitos: com base no diagnóstico situacional da RAS, serão identificadas lacunas na assistência e propostas estratégias para qualificar os três níveis de atenção à saúde. O objetivo é ampliar e melhorar o acesso ao diagnóstico precoce e tratamento das cardiopatias congênitas, considerando as necessidades regionais e a infraestrutura disponível. As ações incluem aprimoramento da gestão, capacitação de profissionais, otimização do fluxo assistencial e implementação de boas práticas. As propostas serão discutidas em reuniões com Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Moinhos de Vento para alinhar o planejamento e execução das estratégias.
  • Eixo 3 - Ampliação do diagnóstico precoce e assistência aos cardiopatas congênitos por meio de ações educacionais: o projeto propõe ações educativas para capacitar profissionais da RAS no diagnóstico precoce e manejo das cardiopatias congênitas. As iniciativas incluem cursos EAD, oficinas, capacitações presenciais, materiais educativos e teleconsultorias com especialistas, visando aprimorar habilidades, disseminar boas práticas e fortalecer a troca de experiências. Essa abordagem busca melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento, promovendo a qualificação das práticas assistenciais em saúde.

    • Equipe

    Indicadores

    10
    Quantidade de profissionais
    envolvidos em atividades de gestão

    Abrangência

    • Rio Grande do Sul

      • Porto Alegre

        hospital moinhos de vento

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