Fortalecimento da gestão estadual do sistema único de saúde
O Plano de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de quatro anos. Explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera
Neste triênio (2021–2023), inicialmente o projeto atua em relação à complexidade do processo de avaliação e monitoramento dos planos estaduais de saúde, com o objetivo de fortalecer as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para que possam propiciar mais saúde para a população, cuidado para os cidadãos e maior eficiência para a gestão do sistema público. O projeto contempla esforços para o alinhamento desses planos aos demais instrumentos de planejamento físico orçamentário – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Outro aspecto relevante é a finalidade de propor estratégias de aprimoramento da gestão estadual da Saúde por meio da capacitação das equipes gestoras das SES para a melhoria contínua dos seus processos gerenciais.
No último ano do triênio, em 2023, considerando o cenário de eleições e a consequente troca de cargos nas gestões estaduais, o projeto prevê o apoio na construção dos instrumentos de planejamento em Saúde articulados aos instrumentos de planejamento e gestão de governo do quadriênio posterior (2024–2027), com a construção do novo plano estadual de saúde. Desse modo, o ciclo de planejamento completa-se de forma dinâmica, produzindo aprendizado contínuo, com o objetivo de ampliar e aprimorar cada vez mais a capacidade de planejamento estratégico da gestão estadual, produzindo efeitos duradouros para a população atendida pelo SUS.
Realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e com atuação em todos os estados brasileiros, o projeto tem como objetivo oferecer:
O apoio às SES ocorrerá por meio da disponibilização de consultores para integrar e facilitar o desenvolvimento das oficinas de trabalho com as equipes técnicas das SES na realização dos produtos que subsidiam o monitoramento e avaliação dos Planos Estaduais de Saúde (PES) vigentes e na construção dos planos subsequentes. Além disso, também será ofertada a estas equipes, uma plataforma digital de aprendizagem, em formato EAD, com conteúdos identificados por estas equipes, como necessários para aprimoramento de práticas de trabalho.
Como resultado, espera-se promover o fortalecimento da cultura de gestão estratégica do planejamento estadual do SUS, com o apoio das seguintes entregas:
No PRIMEIRO TRIÊNIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO (2018 a 2020) o apoio do projeto se debruçou sobre a incorporação de tecnologias de gestão para o fortalecimento da gestão estratégica estadual de saúde nas 27 unidades federativas do Brasil, por meio da qualificação de processos de planejamento.
As diretrizes orientativas desse processo de apoio foram organizadas em uma publicação denominada como “Diretrizes Metodológicas para o Planejamento Estratégico das Secretarias Estaduais de Saúde- 1º edição” e podem ser consultadas aqui.
Para a elaboração do planejamento estratégico das SES foram desenvolvidas oficinas -mediadas por um facilitador(a) - e utilizadas as ferramentas do Balance Scorecard (BSC), Planejamento Estratégico Situacional e outras ferramentas como a matriz SWOT (Strengths, Weakness, Opportunities e Threats) e Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act, ou em português, Planejar, Fazer, Verificar e Agir).
Como produtos, foram construídos 27 Mapas Estratégicos, Planos de Ação e Tábuas de Indicadores. E, no contexto avassalador da pandemia por COVID-19, e de todas as novas demandas impostas por ela, houve apoio na construção de planos de contingência para o enfrentamento da emergência em saúde e na reorganização dos recursos financeiros e ações necessárias ao seu enfrentamento.
Os Mapas Estratégicos bem como todo conjunto de resultados podem ser consultados no documento “Planejamento Estratégico das Secretarias Estaduais de Saúde: Diretrizes e Resultados”.
No SEGUNDO TRIÊNIO DE EXECUÇÃO (2021 a 2023), o projeto foi continuado com foco nas estratégias de monitoramento dos planos de saúde recém elaborados e com uma estratégia complementar de educação permanente para o fortalecimento das práticas gerenciais das equipes das SES que estão à frente do planejamento, monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde.
E, neste segundo triênio, o projeto foi dividido em duas fases:
Na primeira fase, constituída pelo biênio 2021-2022, foi dada ênfase aos processos de monitoramento e avaliação dos objetivos dos Mapas Estratégicos, objetivos e metas dos PES, da Programação Anual de Saúde (PAS) e demais instrumentos de planejamento. Para orientar o processo de trabalho também foi desenvolvido um documento de diretrizes metodológicas, “Diretrizes Conceituais e Metodológicas para monitoramento e avaliação dos planos estaduais de saúde e aperfeiçoamento de processos gerenciais”.
Para atingir os objetivos dessa primeira fase, duas estratégias foram utilizadas:
A metodologia e os resultados foram brevemente delineados acima e estão apresentados no documento de denominado como “Monitoramento e avaliação dos planos estaduais de saúde e aperfeiçoamento de processos gerenciais: diretrizes e resultados”.
Ao longo desta etapa do projeto, estiveram envolvidos nas oficinas de monitoramento e avaliação do PES, mais de 1300 técnicos e técnicas das SES.
Em relação à PDA, foram ofertadas e finalizadas 3 unidades do curso para aprimoramento de práticas de gestão. Os temas desenvolvidos se debruçaram sobre o Monitoramento e Avaliação do PES, Execução Orçamentária articulada ao PES e Processos de Licitação e Compras. Foram mais de 380 técnicos e técnicas das SES capacitados com reconhecimento de que os novos conhecimentos adquiridos foram úteis no aprimoramento de práticas gerenciais do PES.
Todas as atividades com as equipes das SES, além dos produtos tangíveis, trouxeram um rol de produtos intangíveis, tais como: reorganização de fluxos de trabalho ou criação de novos; reconhecimento dos produtos do trabalho das equipes de monitoramento e avaliação; satisfação com a valorização pessoal e do grupo de trabalho, integração entre setores da SES e até aproximação com outras secretarias. De forma geral, houve um reconhecimento de que o projeto apoiou no amadurecimento da cultura organizacional da SES.
Aqui é possível acessar os depoimentos de técnicos(as) e gestores(as) das secretarias estaduais de saúde, quanto aos resultados do Projeto na dinâmica de trabalho da SES até 2022:
https://youtube.com/@fortalecimentodagestaoesta7822
Na segunda fase, em 2023, e com as possíveis mudanças de mandatos das gestões estaduais ocasionadas pelos resultados das eleições de 2022, está previsto o apoio na elaboração dos instrumentos de planejamento da Saúde da gestão estadual para o quadriênio seguinte (2024-2027), articulados aos instrumentos de planejamento e gestão de governo, cuja construção estará em curso, bem como a realização de práticas de educação permanente com as equipes das SES nos temas de Planejamento Estratégico Situacional e Monitoramento e Avaliação de Indicadores, por meio da PDA. Nessa fase é previsto o apoio na elaboração de produtos que subsidiam a construção do Plano Estadual de Saúde (Análise Situacional, Levantamento de Macroproblemas, Mapa Estratégico, Plano de Ação e Matriz de Coerência de Instrumetnos de planejamento e gestão de governo e de saúde)
Com isso, espera-se que o projeto possa apoiar as equipes das SES na construção do PES com:
Para outras informações sobre o projeto, entre em contato com a equipe pelo e-mail:
planejamentoestrategico@haoc.com.br
Hospital Alemão Hoswaldo Cruz: Ana Paula de Pinho - Superintendente de Responsabilidade Social Wilma Madeira - Gerente Paula Campos Dell' Omo - Coordenadora de Projetos Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS, (CGFIP), Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), Secretaria Executiva (SE), Ministério da Saúde- (MS)
Hospital Alemão Hoswaldo Cruz: Wilma Madeira (Gerente), Paula Campos Dell' Omo (Coordenadora de Projetos), Givanildo Duarte de Souza (Analista de Projetos ) e Luis Fernando de Oliveira (Assitente administrativo). Consultores técnicos Lena Vania Carneiro, Clara Sette, Gilson Caleman e Aniara Correa. Facilitadores(as): ALESSANDRA MARTINS DOS REIS, ANDERSON SALES DIAS, ANGELA COTTA FERREIRA GOMES, CARLA CISOTTO, DANIELE MARIE GUERRA, EVERTON LOPES R0DRIGUES, FABIANA DA MOTA ALMEIDA PERONI, FLORENTINO JÚNIO ARAÚJO LEÔNIDAS, GABRIEL BAPTISTA, GILCILENE PRETTA CANI RIBEIRO, LAVÍNIA ARAGÃO TRIGO DE LOUREIRO, LEONARDO GUIRAO JUNIOR, LUTIGARDES BASTOS SANTANA, MANOEL GERALDO FERREIRA, ROSANA MARQUES FERRO e STEFANIE KULPA
CONASS: Tereza Cristina Lins Amaral (Assessora Técnica), Rita Cataneli (Assessora Técnica) e Maria Emi Shimazaki (Consultora). Ministério da Saúde: Midya Targino (Coordenadora Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa), Dorian Chim Smarzaro (Analista de Políticas Públicas), Rochelle P. Ferraz de Souza e Fabiano Messias da Silva.
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS (CGFIP)
