Qualificação da gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no sistema nacional de vigilância sanitária
O projeto IntegraVisa surgiu no triênio 2015-2017 para apoiar a qualificação das ações de vigilância sanitária executadas no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), com foco no aprimoramento das ações: Planos de Harmonização, Descentralização e Gerenciamento. Neste contexto, o projeto de continuidade, triênio 2018-2020, buscou contribuir na qualificação das ações de Visa, visando à implantação de Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) em unidades do SNVS, condição legal para que estados e municípios possam assumir responsabilidades por ações de inspeção em indústrias de medicamentos, Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e produtos para saúde classes III e IV.
No triênio 2021-2023, a iniciativa visa subsidiar a qualificação da vigilância sanitária, com foco na gestão da qualidade, contribuindo para aumentar eficiência, eficácia e efetividade das ações.
Objetivos Específicos:
Principais entregas:
Justificativa e relevância do projeto para o SUS
O projeto IntegraVisa, partindo da referência elaborada no triênio anterior, o Guia de SGQ para o SNVS, contribuiu para a aplicação e o desenvolvimento do e um método para implantação de SGQ em todas as Vigilâncias Sanitárias do Brasil.
Confira abaixo a metodologia do projeto:
Na etapa de diagnóstico situacional serão realizadas visitas de benchmarking em instituições de vigilância sanitária e de saúde em geral, a fim de conhecer as melhores práticas de qualidade que possam contribuir para a construção do diagnóstico.
As atividades piloto serão realizadas em quatro Visas, com duração de 12 meses e com acompanhamento mensal pela equipe do projeto, composta por servidores da Anvisa, além de consultores e colaboradores do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
A estratégia para disseminação dos conteúdos trabalhados e dos resultados alcançados compreende a realização de oficinas em congressos, a proposição de artigos científicos a serem publicados em periódicos especializados e a realização de um simpósio internacional.
Por se tratar de um projeto de continuidade, devem ser mencionados os resultados alcançados no triênio 2015/2017 – Subsídios para o Plano de Harmonização das ações críticas no SNVS, Subsídios para a descentralização das ações críticas no SNVS e Subsídios para o Plano de Gerenciamento das ações de Visa.
Tais produtos, juntamente com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, RDC/Anvisa nº 207/18, que atribui como premissa, para a organização das ações de vigilância sanitária no SNVS, a necessidade de implementação de SGQ como requisito estruturante para qualificação das ações de vigilância sanitária exercidas por União, estados, Distrito Federal e municípios, são referenciais e bases legais que subsidiam a execução do projeto no atual triênio (2018/2020).
A partir dos referenciais construídos no triênio anterior, até o momento os resultados alcançados estão alicerçados no início da construção coletiva da implantação de SGQ nos estados de Minas Gerais e do Paraná e nas respectivas capitais, Belo Horizonte e Curitiba, com previsão de término para julho/2020, com o foco na elaboração de um Guia para Implantação de SGQ no SNVS. Associado a esse resultado, o projeto tem contribuído para a capacitação dos profissionais envolvidos sobre os conceitos, requisitos e práticas de SGQ.
A indução da cultura de Gestão da Qualidade na Anvisa e o desdobramento no âmbito do SNVS, vem proporcionando uma visão sistêmica sobre a qualificação da gestão a partir da implantação de requisitos e práticas voltados ao cumprimento dos requisitos próprios de um SGQ.
Ana Paula Marques de Pinho - Superintendente de Responsabilidade Social Nidia Cristina de Souza - Gerente de Projetos
Bruno Lopes Zanetta - Analista de Projetos Girlene dos Santos Almeida - Analista de Projetos Iveth Urcine - Assistente Administrativa Luiza Martins - Analista de Qualidade Igor Borysow - Pesquisador
Cláudio Medeiros - Consultor Gestão da Qualidade Danila Barca - Consultora Vigilância Sanitária Mônica Baeta - Consultora Gestão da Qualidade Wilma Madeira - Consultora Metodologia
Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - ASNVS/Anvisa.
