Processos Formativos e Qualificação das Residências em Saúde
O Ministério da Saúde reconhece o papel das residências em saúde para o SUS, contribuindo com a implementação, o fortalecimento e a articulação das Redes de Atenção à Saúde, por meio de um padrão de excelência de pós-graduação.
A política de expansão dos programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, no Brasil se iniciou no ano de 2009, quando foi lançado o Programa Nacional de apoio à formação de médicos especialistas “Pró-Residência”, que se constituiu num marco de construção e implementação de uma política pública destinada a fomentar a formação médica especializada, a partir das necessidades de saúde no país.
Este processo de expansão precisa ser monitorado, avaliado e apoiado, considerando as dificuldades das mais diversas ordens que as instituições proponentes de programas de residência vêm enfrentando. Desde a construção dos projetos pedagógicos até a identificação e seleção de preceptores preparados para o desempenho da função, incluindo a orientação dos projetos de Trabalho de Conclusão das Residências e a estruturação e avaliação do programa, com destaque para o sequenciamento e progressão dos residentes nos cenários de práticas. Além disto, a formação de avaliadores para compor o Banco de Avaliadores da CNRMS, torna-se uma ação relevante e prioritária, considerando o incremento dos processos de regulação, avaliação e supervisão da CNRMS a partir de uma política de expansão de novos programas.
Em 2021, outra portaria, a GM/MS n° 1.598 de 15 de julho de 2021 foi publicada. O Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde (PNFRS) é um marco histórico para o País. Em sua essência, o plano busca valorizar os residentes, corpo docente-assistencial e gestores de programas de residência em saúde, por meio da promoção e qualificação complementar e do aumento do número de bolsas de fomento, especialmente em regiões prioritárias. Pretende, assim, contribuir para a ampliação na oferta de especialistas e a fixação de profissionais em regiões com vazios assistenciais.
Neste contexto, o PROADI-SUS, por meio dos seis hospitais filantrópicos de excelência, é um dos responsáveis por garantir a execução das ações que constam no Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde - um marco histórico para o País.
O Hcor, desde 2021 quando aceitou o convite da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, contribui para concretizar as ações do Eixo Ofertas Educacionais e do Eixo de Valorização Ensino-Assistencial do PNFRS.
Sendo assim, o Hcor propõe uma parceria para a continuidade do desenvolvimento do projeto "Processos Formativos e Qualificação das Residências em Saúde", cujo propósito é fortalecer a articulação entre a formação de profissionais, a produção científica e a do cuidado em saúde no contexto do SUS. A parceria do hospital com o Ministério da Saúde, via PROADI-SUS, tem ampliado oportunidades para a qualificação do trabalhador da saúde.
O Hcor é referência nacional no tratamento e na recuperação da saúde com participação multidisciplinar e multiprofissional. Os profissionais do hospital são treinados e atualizados com as melhores práticas clínicas, evidenciadas por diretrizes e protocolos clínicos, entregando o cuidado em saúde de qualidade e humanizado, de forma que possam dar suporte aos profissionais do SUS.
As Residências em Saúde têm potencial de construir a formação em saúde, atenta e associada à diversidade e complexidade das necessidades postas no cotidiano do SUS. Enquanto proposta de formação, a iniciativa tem no seu horizonte a constituição de práticas interdisciplinares capazes de se interpor à fragmentação dos saberes e dos fazeres, ainda hegemônicos à política e ao trabalho em saúde. Contudo, essa possibilidade condizente com a proposta do SUS exige condições para a sua realização, caso contrário a potência de formação é apenas uma retórica.
Neste contexto, o projeto “Processos Formativos e Qualificação das Residências em Saúde” tem como principal compromisso social o fortalecimento do SUS, contribuindo para qualificação dos programas de residência em desenvolvimento nos municípios brasileiros das diferentes regiões do País, por meio de iniciativas educacionais direcionadas aos profissionais de saúde, que atuam nos programas de residência, incluindo os residentes, preceptores, tutores, coordenadores de programa, coordenadores de COREME e COREMU, além da capacitação de avaliadores de programas de residência. Visa a contribuir com a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) no seu papel de avaliação, supervisão e regulação de programas de residência multiprofissional e em área profissional de saúde.
O fortalecimento do SUS, por meio da capacitação de profissionais de saúde envolvidos com programas de pós-graduação na modalidade residência, é o principal compromisso social do presente projeto. Esse compromisso está orientado à construção de uma consciência crítica pelos trabalhadores do SUS em relação à necessidade de melhoria das práticas de saúde, particularmente no que se refere à organização do sistema de saúde para o enfrentamento da heterogeneidade e da complexidade do atual quadro epidemiológico, socioeconômico e cultural da população brasileira.
O projeto pretende contribuir em médio prazo com a qualificação dos programas de residência em saúde e, portanto, uma melhor formação na modalidade residência, considerada “padrão ouro” na especialização de profissionais, visando a melhoria da assistência à saúde oferecida à população em áreas estratégicas do SUS.
Para a qualificação dos programas de Residências em Saúde são propostas cinco entregas no campo educacional, caracterizadas como processos formativos, e mais uma entrega de avaliação dos resultados obtidos no desenvolvimento do projeto. O processo de ensino aprendizagem destas capacitações estão fundamentados na aprendizagem significativa e na integração teoria e prática.
1. Capacitação no Atendimento às Emergências em Saúde;
2. Capacitação em Gestão de Programas de Residências;
3. Capacitação em Metodologia de Pesquisa e Produção Científica;
4. Capacitação em Preceptoria no contexto das Residências em Saúde;
5. Capacitação de Avaliadores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde;
6. Avaliação dos Resultados do Projeto e dos Processos Formativos;
Nesta estrutura, as atividades educacionais constituem espaços para uma aproximação interativa a saberes sistematizados, pertinentes à cada processo formativo, materializado neste projeto sobre a forma de capacitações com focos específicos e com diferentes atores envolvidos em e para programas de residência em saúde.
As estratégias educacionais estão planejadas considerando a singularidade de cada processo formativo e respectiva capacitação: trabalho educacional em comunidades de aprendizagem síncronas e assíncronas; resolução de problemas educacionais simulados e reais; processamento de narrativas, viagem educacional, estudo autodirigido; elaboração de projetos, ; oficinas de trabalho, dentre outras, compondo assim diferentes estratégias educacionais de ensino-aprendizagem, promovendo a integração teoria e prática.
Gizelda Monteiro da Silva (Consultora de Ensino) - Hcor
Stefanie Dechen (Líder do projeto) - Hcor
Juliana Invenção Gomes (Especialista do projeto) - Hcor
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES
Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde - DEGTS
