Resumo

Os cuidados paliativos (CP) foram conceituados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma abordagem que visa promover a qualidade de vida do paciente e de seus familiares, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce de situações possíveis de serem tratadas, da avaliação cuidadosa e minuciosa do paciente e do tratamento da dor e de outros sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais. Conforme evidências internacionais e experiências nacionais comprovam, estratégias de CP melhoram a qualidade e a satisfação com o cuidado, além de reduzir custos e o uso desnecessário de recursos de alta tecnologia em saúde.

O Ministério da Saúde (MS), com a intenção de implementar políticas nas áreas de cuidados paliativos e de assistência aos pacientes com dor, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2002, o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, por meio da Portaria MS/GM nº 198. Porém, dados divulgados pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), em outubro de 2018, demonstram que o acesso a esses cuidados está concentrado na região sudeste (mais de 50%), na Atenção Hospitalar (AH), disponível em menos de 10% dos hospitais brasileiros.

Diante desse cenário, em 2018, a Comissão Intergestores Tripartite – composta pela representação do MS, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – estabeleceu que “os CP deveriam fazer parte dos cuidados continuados integrados ofertados no âmbito das Redes de Atenção à Saúde”. Essa importante diretriz do SUS alinhou o Brasil às recomendações da OMS, de acordo com as evidências científicas disponíveis. 

Como resultado, o programa “Cuidados Paliativos na APS”, conduzido pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em parceria com o MS, foi criado para preencher o vazio assistencial do SUS, atuando nas áreas de capacitação de recursos humanos e no desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde. 

 


Introdução

Durante sua implementação, no triênio 2018-2020, o programa teve como objetivo disseminar o conhecimento em cuidados paliativos entre os profissionais de saúde, por meio de um material pedagógico. Adicionalmente, o projeto buscou promover a autonomia de pacientes, a melhoria na qualidade e a satisfação com os cuidados recebidos e também viabilizou a alocação adequada dos recursos de saúde. Dessa forma, foi possível reduzir custos e acrescentar valor ao sistema como um todo. A condução do projeto também promoveu a capacitação de recursos humanos, que, em prática, não faz parte da formação básica dos profissionais de saúde. 

 

A iniciativa foi desenvolvida para atender as premissas definidas na portaria nº 3362/2017, destacando e correlacionando sua relevância e potencial de contribuição para a governança do SUS aos objetivos do Plano Nacional de Saúde e às seguintes áreas de atuação: 

  • Capacitação de recursos humanos: formação destinada à qualificação de profissionais de saúde/gestão de serviços, de acordo com as necessidades identificadas pelos gestores do SUS e Política Nacional de Educação na Saúde, em consonância com as diretrizes traçadas pelo Ministério da Saúde; 
  • Desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde: racionalização de custos e ampliação da eficiência operacional dos serviços e sistemas regionais por meio do desenvolvimento de controle de doenças no âmbito populacional, avançando nas metodologias estruturadas em torno de metas em qualidade de vida e saúde.

  • Métodos

    O ponto central foi a formação do grupo condutor (MS, CONASS e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein), que preparou a estratégia pedagógica para a APS. O Einstein, por meio de recursos do PROADI-SUS, foi responsável pela equipe que realizou a elaboração do conteúdo pedagógico para os profissionais da APS.

    A metodologia para implementar o Programa de Cuidados Paliativos na APS voltou-se à definição da região de saúde a ser trabalhada em cada estado brasileiro, por cada Secretaria de Estado de Saúde (SES), e aconteceu em parceria com o CONASS.  

    Já o processo de capacitação foi realizado de forma escalonada e obrigatória para todos os profissionais da região de saúde elencada. A imersão no tema de CP foi realizada em 10 módulos, ao longo de um ano, cada um composto de atividades didáticas presenciais e ensino à distância.

    Além disso, o Manual de CP na APS foi construído como referência teórica para todos os demais materiais pedagógicos, bem como para o Protótipo da Linha de Cuidados Paliativos e proposta de inclusão de registro de informações sobre o tema na estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB). Todos foram disponibilizados em versão final para o Ministério da Saúde e o CONASS em dezembro de 2021. A validação externa desses materiais foi realizada conforme metodologia desenvolvida pela equipe do projeto, descrita no artigo científico publicado em 18/12/2021 na Revista de Saúde Digital e Tecnologias Educacionais. (“Validação de conteúdo de tecnologia educacional para implantação de cuidados paliativos na atenção primária à saúde: relato de experiência" -  http://periodicos.ufc.br/index.php/resdite).

    Foram realizados workshops e oficinas tutoriais de CP na APS. O piloto das demais 4 oficinas tutoriais, planejado com o Centro Colaborador de Uberlândia, cumpriu com a entrega de validação externa também das oficinas tutoriais.

    Todos os materiais elaborados serão utilizados para disseminar conhecimento aos profissionais da APS de todos os estados brasileiros, a partir de um novo projeto para o triênio 2021-2023 chamado PlanificaSUS, conduzido também pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

     


    Resultados

    Espera-se capacitar profissionais de saúde (médicos e multiprofissionais) para melhor prática em cuidados paliativos primários e sensibilizá-los para a introdução precoce dos cuidados paliativos integrados às terapêuticas curativas.


    Equipe

    • Hospital Israelita Albert Einstein

      Liderança

      Dra. Ana Paula Metran Nascente - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - http://lattes.cnpq.br/6690592265897000


      Equipe

      Taciana Aguiar - Médica Hematologista Claudia Inhaia - Médica Ginecologista / Especialista em Dor Polianna Souza - Médica Geriatra / Paliativista em Oncologia  Denise Katz - Médica Pediatra Lorena Agrizzi - Médica de Família Gabriela Hidalgo - Médica de Família Lis Regina Sampaio Utimi - Médica de Família Leticia Andrade - Assistente Social Juliana Santos Batista - Psicóloga Graça Lima - Psicóloga Sissa Helena - Psicóloga Samara Ercolin - Enfermeira  Patricia Martins - Enfermeira Natália Perez - Analista de Informações Gerenciais Francisco Gilmario Rebouças Jr - Especialista Projetos  Wagner Fulgencio Elias - Consultor CONASS


      Colaboração
      Amanda Alves Vidal – Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin Marina Feres -  Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin Fernanda Pahim Santos - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin Renato Tanjoni - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin  
      Área Técnica

      Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

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