Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea do SUS
Com o objetivo de continuar a qualificação do programa de transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) no país, o projeto Mais TMO propõe a otimização da lista de espera dos pacientes do SUS aguardando leito para a realização desse procedimento com a finalidade de reduzi-la. Para isso, a iniciativa vai disponibilizar 40 leitos estratégicos à Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) para realização de TCTH de pacientes SUS, incluindo TCTH aparentado (AP) e não aparentado (NAP). A estrutura será cedida pela BP - Beneficência Portuguesa de São Paulo, um dos seis hospitais de excelência que compõem o PROADI-SUS.
Além da entrega assistencial o projeto contempla ainda a avaliação, capacitação e apoio a centros designados pelo Ministério como sendo estratégicos para a implementação do TCTH em mais regiões do país. Para isso, serão realizados cursos de capacitação para equipes médicas, enfermagem e multiprofissionais sobre o manejo do paciente submetido ao TCTH em todas as suas fases: pré-TCTH, internação e pós-TCTH, com a finalidade de descentralizar e aumentar a disponibilidade de leitos de TCTH fora das grandes metrópoles.
Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Brasil é o segundo país do mundo em número de transplantes - foram mais de 90 mil nos últimos dez anos - e possui o maior sistema público de transplantes do mundo, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo financiamento de mais de 90% de todos os procedimentos relacionados ao processo de transplantação, sendo área prioritária da política de saúde nacional.
No entanto, existem significativas diferenças de procedimentos realizados em cada estado, visto que os centros transplantadores não são localizados uniformemente no território nacional. Além disso, no caso de pacientes onco-hematológicos (com leucemia, linfomas ou mieloma), a demora na realização do Transplante de Células Tronco Hematopoiéticas (TCTH) é um importante limitante para melhorar a sobrevida.
Segundo dados do projeto Mais TMO, conduzido pelo Hospital Moinhos de Vento no âmbito do PROADI-SUS no triênio 2018-2020, pacientes que aguardam em lista de espera para o TCTH por um ano ou mais tem uma mortalidade de 70% pós-TCTH, independente de outras variáveis, demonstrando a importância de um adequado encaminhamento e acompanhamento pré-TCTH e de medidas que reduzam o tempo de espera para realização do transplante, como o aumento da oferta de leitos para a realização do TCTH.
Além de uma indicação adequada e a realização do TCTH no momento ideal, a qualidade da assistência prestada por todos os profissionais de saúde é crucial para a obtenção de melhores resultados e sucesso do programa de transplante. É importante ressaltar que não há uma padronização dos protocolos assistenciais, processos e indicadores utilizados nos centros transplantadores, sendo esses conforme equipe e estrutura local disponíveis, o que destaca a necessidade de capacitar equipes transplantadoras e melhorias de processo em centros transplantadores, qualificando o atendimento prestado ao paciente.
A disponibilização dos leitos permitirá o aumento da oferta, garantindo redução do tempo de espera para o TCTH no Brasil, podendo impactar positivamente na morbimortalidade desses indivíduos. Por meio do diagnóstico situacional de centros transplantadores e sua qualificação espera-se observar: aumento de Autorização de Internação Hospitalar relativa aos TCTH, bem como redução do tempo médio de permanência relativos a essas internações.
Além disso, a expectativa é que, com a capacitação, as equipes multiprofissionais dos serviços vinculados ao SUS sejam capazes de produzir mudanças positivas no desempenho das pessoas e serviços, gerando melhoria da qualidade do cuidado e da comunicação entre os centros.
Espera-se que essas medidas de gestão, capacitação e acompanhamento remoto tenham potencial impacto na gestão dos leitos destinados ao TCTH, uma ação que está alinhada com o objetivo do Plano Nacional de Saúde: promover a ampliação da oferta de serviços de atenção especializada com vista à qualificação do acesso e redução das desigualdades regionais.
Por meio de processo de gestão e consultoria desse projeto, o diagnóstico situacional da rede de centros TCTH será feito a partir de uma amostra de 10 centros transplantadores do SUS indicados pela CGSNT, o que possibilitará a apresentação de oportunidades de melhorias em gestão e processos. A partir deste diagnóstico, serão criados planos de ação para cada centro avaliado, sendo monitorada a implementação desses planos de ação visando melhoria dos indicadores da rede. Com base nos cenários identificados e nas proposições de oportunidades nas instituições selecionadas serão criados modelos de disseminação de conhecimento para que os demais centros de TCTH do SUS possam identificar as mesmas oportunidades de melhoria, permitindo, assim, que estes possam também ser otimizados.
1. Oferta de leitos para TCTH alogênicos no âmbito nacional
Serão realizados 40 TCTH alogênicos de pacientes do SUS nas estruturas da BP. A seleção e encaminhamento dos pacientes se dará por meio de interlocução da Central Nacional de Transplantes da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CTN/CGSNT).
Perfil assistencial:
● Idade – a partir de zero ano;
● Doenças relacionadas: leucemias agudas e crônicas, linfomas, mieloma múltiplo, síndromes mielodisplásicas, mielofibrose, anemia aplástica;
● Doenças pediátricas mais frequentes - Leucemia linfoblástica aguda, Anemia falciforme, Imunodeficiência combinada grave (SCID), Hemoglobinúria paroxística noturna, Distúrbios do metabolismo de ácidos graxos, mucopolissacaridoses I e II.
O acesso aos transplantes alogênicos realizados pelo projeto será regulamentado pela Central Nacional de Transplantes (CNT), que avaliará e encaminhará os casos para a BP conforme critérios de complexidade, preferência para atender a pacientes oriundos de Unidades Federativas que não realizam as modalidades de transplantes, ou não atendam a determinada faixa etária, âmbito nacional e cuja porta de entrada tenha sido o SUS, desde o primeiro atendimento na origem.
2. Visitas diagnósticas e seleção das instituições
Visando a qualificação das instituições que já realizam TCTH para o SUS, propõe-se realizar visitas diagnósticas em 10 centros transplantadores ao longo do triênio, bem como a elaboração de devolutivas com planos de melhoria e monitoramento.
3. Capacitações
Apoio de forma articulada com a CGSNT/DAET/SAES/MS, para o desenvolvimento e implementação de Protocolo Padrão de acolhimento, internação, realização do TCTH e pós- TCTH, visando consolidar o conhecimento e a disseminação na RAS;
O módulo EaD abordará o manejo dos pacientes submetidos a TCTH, com carga horária estimada de 30 horas.
Estão previstos três grupos de instituições que poderão indicar profissionais a participarem das capacitações:
● Grupo tratamento – profissionais de instituições que passarão pelo ciclo completo de aprimoramento após a realização do diagnóstico, que receberam como devolutiva o plano de melhorias após a vista diagnóstica, que participarão do curso EAD e farão imersão na BP durante 04 semanas ao longo de 1 ano, bem como das reuniões técnicas para discussão de casos;
● Grupo controle A - profissionais de instituições que passaram pelo diagnóstico, que receberam como devolutiva o plano de melhorias após a vista diagnóstica, que participarão do curso EAD;
● Grupo controle B – profissionais de instituições que se credenciaram para o módulo EAD.
Natalia Moreno Lamonato dos Reis - Coordenadora do projeto
Ulysses Amigo Filho - Hematologista Coordenador Médico do projeto
• Phillip Scheinberg - Formado pela Universidade de Santo Amaro (UNISA), é especialista em Hematologia. Escreveu mais de 70 artigos científicos, mais de 100 capítulos de livros e 2 livros publicados no Brasil e no mundo. É chefe da Hematologia Clínica do Centro de Oncologia da Beneficência Portuguesa de São Paulo e "Fellow" do American College of Physicians.
• Fabio Kerbauy - Graduado pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, UNESP, é especialista em Hematologia e transplante de medula óssea. É chefe do Serviço de Leucemias da UNIFESP/EPM e Professor Adjunto da Disciplina de Hematologia e Hemoterapia da UNIFESP/EPM. Possui atividades de assistência, ensino e pesquisa em hematologia e transplante de medula óssea.
• Ulysses Amigo Filho - Especialista em Hematologia, é formado pela Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp). Com 3 livros publicados no Brasil e no exterior, foi chefe do serviço de Transplante de Medula Óssea do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
• Andres Dias Americo – Médico Hematologista, Especialista em Transplante de Medula Óssea, é formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Juliana Matos Pessoa –Médica Hematologista graduada pela Universidade Federal do Pará
• Eurides Leite Rosa – Médico Hematologista graduado Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
• Hegta Rodrigues Figueiroa - Médica Hematologista e Hemoterapeuta, é formada pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos.
• Fauze Lufte Ayub – Médico Hematologista, é formado Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro.
