Formação da rede colaborativa para fortalecimento da gestão municipal do sistema único de saúde
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 5.570 secretários municipais de saúde, atores estratégicos na construção do SUS. No entanto, a alta rotatividade desses gestores, a dimensão continental do país com suas diversidades regionais (o que significa diferentes características e necessidades em cada localização) e os crescentes desafios com os quais os gestores se deparam diariamente são fatores críticos que demandam um esforço articulado das esferas de gestão a fim de garantir o direito universal à saúde.
Portanto, além da atuação dos estados e da união no apoio técnico e financeiro à implementação das políticas com estratégias de cooperação interfederativa, a construção de espaços de diálogo e aprendizado entre Secretarias Municipais de Saúde se faz necessária para fortalecer a ação dos gestores municipais. É fundamental envolver diferentes atores, como gestores, técnicos ou membros da Rede Colaborativa, na composição de um grupo com diferentes representantes das esferas de gestão do SUS capaz de priorizar e organizar essas ações e projetos, de maneira que os recursos disponíveis, sejam eles financeiros, temporais ou humanos, sejam aproveitados de maneira integrada e não sobreposta.
Buscando atender a essas demandas, os COSEMS afirmam que estratégias como a do Apoio institucional têm se mostrado bastante potentes para contribuir na ampliação do conjunto de ferramentas disponíveis aos gestores no exercício de suas funções, possibilitar a troca de experiências entre os municípios, ampliar o acesso às informações para organização do sistema no âmbito local e regional, colaborar com o fortalecimento do papel representativo e associativo do gestor municipal e, consequentemente, fortalecer as instâncias de pactuação do SUS. O projeto Rede Colaborativa busca atuar na ampliação da capacidade dos gestores para a execução de suas atribuições e no fortalecimento das instâncias de pactuação.
Espera-se que a ação da Estratégia de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS possa qualificar o acesso às informações para tomada de decisão, com a utilização dos instrumentos de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação para contribuir com a consolidação de um modelo de atenção que tenha a atenção básica como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede; auxiliar a efetivação da regionalização; e implementar novas políticas para a continuidade no enfrentamento à pandemia.
Espera-se também que a atuação dos COSEMS, em conjunto à rede de apoio e de atores estratégicos nos territórios favoreça a ampliação da capacidade de gestão de projetos e governança nas instituições e entes envolvidos, refletindo-se na organização da rede de atenção de saúde em cada um dos territórios de atuação do projeto.
O projeto Rede Colaborativa se vincula ao objetivo número 7 do Plano Nacional de Saúde, que visa “aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade”, e à Política Nacional de Humanização.
O ponto estratégico do projeto está em promover o fortalecimento da gestão municipal de forma reflexiva e planejada, por meio da estratégia do apoio COSEMS em apostas contínuas de Educação Permanente. As equipes de apoiadores dos COSEMS estarão inseridas em atividades que promovam a evolução sucessiva e o desenvolvimento proativo de medidas e estratégias de melhorias e de inovação.
Ao conjunto de atividades estão contemplados os movimentos educacionais, tais como as reuniões de alinhamento com os Coordenadores de Apoio, as ações de dispersão e apoio no território com gestores e equipes de saúde, e jornadas temáticas, condicionadas à enunciados de impacto no desenvolvimento da gestão municipal, levantados durante o processo de apoio.
A Educação Permanente será o eixo estruturante de intervenções, proporcionando espaços de reflexão da prática com potencial de promover a integração das ações e projetos desenvolvidos nos territórios, com discussões e atividades permeadas de temas de planejamento, monitoramento e avaliação da implementação de políticas públicas.
As principais entregas são um documento de diretrizes metodológicas; consolidação da Estratégia Fortalecimento da Gestão Municipal SUS; desenvolvimento de ações para o incremento na qualidade e execução dos Planos Municipais de Saúde; acompanhamento dos indicadores de saúde municipais e interfederativos e monitoramento e avaliação da estratégia implantada.
Com isso, espera-se garantir a institucionalização do apoio por meio de uma plataforma colaborativa; integração e sinergia de ações e projetos nos territórios; além de mensurar e avaliar o impacto do apoio na gestão municipal.
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Ana Paula Neves Marques de Pinho - Diretora de Responsabilidade Social Hospital Alemão Oswald Cruz
Wilma Madeira - Gerente de Projetos Responsabilidade Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Andreza Galli - Coordenadora de Projetos Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Ana Paula Neves Marques de Pinho - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo, SP
Wilma Madeira - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo, SP
Andreza Galli - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo SP
Rosana Soares Bonanho - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo, SP
Tassia Toffoli Nunes - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo, SP
Denise - Conselho Nacional de secretários municipais de Saúde, Brasília DF
Dulce - Ministério da Saúde. Brasília, DF
Érica - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São Paulo, SP
Marcelo Carvalho - Hospital Alemão Oswaldo Cruz, São paulo, SP
Marcia Mecone - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São Paulo, SP
Marcos Franco - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São Paulo, SP
Roberta Coutinho - Ministério da Saúde. Brasília, DF
CONASEMS - Cono Nacional dos Secretários municipais de Saúde COSEMS - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (todos os estados da Federação) HAOC - Hospital Alemão oswaldo Cruz DAI / MS - Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde
DAI / SE/ MS - Departamento de Articulação Interfederativa, Secretaria Executiva, Ministério da Saúde
