Formação da rede colaborativa para fortalecimento da gestão municipal do sistema único de saúde
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 5.570 secretários municipais de saúde, atores estratégicos na construção do SUS. No entanto, a alta rotatividade desses gestores, a dimensão continental do país com suas diversidades regionais (o que significa diferentes características e necessidades em cada localização) e os crescentes desafios com os quais os gestores se deparam diariamente são fatores críticos que demandam um esforço articulado das esferas de gestão a fim de garantir o direito universal à saúde.
Portanto, além da atuação dos estados e da união no apoio técnico e financeiro à implementação das políticas com estratégias de cooperação interfederativa, a construção de espaços de diálogo e aprendizado entre Secretarias Municipais de Saúde se faz necessária para fortalecer a ação dos gestores municipais. É fundamental envolver diferentes atores, como gestores, técnicos ou membros da Rede Colaborativa, na composição de um grupo com diferentes representantes das esferas de gestão do SUS capaz de priorizar e organizar essas ações e projetos, de maneira que os recursos disponíveis, sejam eles financeiros, temporais ou humanos, sejam aproveitados de maneira integrada e não sobreposta.
Buscando atender a essas demandas, os COSEMS afirmam que estratégias como a do Apoio institucional têm se mostrado bastante potentes para contribuir na ampliação do conjunto de ferramentas disponíveis aos gestores no exercício de suas funções, possibilitar a troca de experiências entre os municípios, ampliar o acesso às informações para organização do sistema no âmbito local e regional, colaborar com o fortalecimento do papel representativo e associativo do gestor municipal e, consequentemente, fortalecer as instâncias de pactuação do SUS. O projeto Rede Colaborativa busca atuar na ampliação da capacidade dos gestores para a execução de suas atribuições e no fortalecimento das instâncias de pactuação.
Espera-se que a ação da Estratégia de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS possa qualificar o acesso às informações para tomada de decisão, com a utilização dos instrumentos de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação para contribuir com a consolidação de um modelo de atenção que tenha a atenção básica como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede; auxiliar a efetivação da regionalização; e implementar novas políticas para a continuidade no enfrentamento à pandemia.
Espera-se também que a atuação dos COSEMS, em conjunto à rede de apoio e de atores estratégicos nos territórios favoreça a ampliação da capacidade de gestão de projetos e governança nas instituições e entes envolvidos, refletindo-se na organização da rede de atenção de saúde em cada um dos territórios de atuação do projeto.
O projeto Rede Colaborativa se vincula ao objetivo número 7 do Plano Nacional de Saúde, que visa “aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade”, e à Política Nacional de Humanização.
O ponto estratégico do projeto está em promover o fortalecimento da gestão municipal de forma reflexiva e planejada, por meio da estratégia do apoio COSEMS em apostas contínuas de Educação Permanente. As equipes de apoiadores dos COSEMS estarão inseridas em atividades que promovam a evolução sucessiva e o desenvolvimento proativo de medidas e estratégias de melhorias e de inovação.
Ao conjunto de atividades estão contemplados os movimentos educacionais, tais como as reuniões de alinhamento com os Coordenadores de Apoio, as ações de dispersão e apoio no território com gestores e equipes de saúde, e jornadas temáticas, condicionadas à enunciados de impacto no desenvolvimento da gestão municipal, levantados durante o processo de apoio.
A Educação Permanente será o eixo estruturante de intervenções, proporcionando espaços de reflexão da prática com potencial de promover a integração das ações e projetos desenvolvidos nos territórios, com discussões e atividades permeadas de temas de planejamento, monitoramento e avaliação da implementação de políticas públicas.
As principais entregas são um documento de diretrizes metodológicas; consolidação da Estratégia Fortalecimento da Gestão Municipal SUS; desenvolvimento de ações para o incremento na qualidade e execução dos Planos Municipais de Saúde; acompanhamento dos indicadores de saúde municipais e interfederativos e monitoramento e avaliação da estratégia implantada.
Com isso, espera-se garantir a institucionalização do apoio por meio de uma plataforma colaborativa; integração e sinergia de ações e projetos nos territórios; além de mensurar e avaliar o impacto do apoio na gestão municipal.
Cordenadora do projeto:
Cinthia Costa
Analistas de projeto Aline Fajardo Cilene Silva Fernandes
Assistente Administrativo Miriam Benigno da Silva
Consultoras Denise Rinehart Luana Carla Tironi de Freitas Giacometti Marcia Cristina da Cruz Mecone
CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde DGIP/MS - Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde HAOC - Hospital Alemão Oswaldo Cruz
DAI / SE/ MS - Departamento de Articulação Interfederativa, Secretaria Executiva, Ministério da Saúde
Ana Paula Neves Marques de Pinho - Diretora de Responsabilidade Social Hospital Alemão Oswald Cruz
Wilma Madeira - Gerente de Projetos Responsabilidade Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Andreza Galli - Coordenadora de Projetos Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Ana Paula Neves Marques de Pinho - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo, SP
Wilma Madeira - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo, SP
Andreza Galli - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo SP
Rosana Soares Bonanho - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo, SP
Tassia Toffoli Nunes - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São paulo, SP
Denise - Conselho Nacional de secretários municipais de Saúde, Brasília DF
Dulce - Ministério da Saúde. Brasília, DF
Érica - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São Paulo, SP
Marcelo Carvalho - Hospital Alemão Oswaldo Cruz, São paulo, SP
Marcia Mecone - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São Paulo, SP
Marcos Franco - Hospital Alemão Oswaldo Cruz. São Paulo, SP
Roberta Coutinho - Ministério da Saúde. Brasília, DF
CONASEMS - Cono Nacional dos Secretários municipais de Saúde COSEMS - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (todos os estados da Federação) HAOC - Hospital Alemão oswaldo Cruz DAI / MS - Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde
DAI / SE/ MS - Departamento de Articulação Interfederativa, Secretaria Executiva, Ministério da Saúde
