Reestruturação de Hospitais Públicos
O projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP) completou 15 anos de atuação e mantém como objetivo o aprimoramento da gestão e da qualidade do cuidado assistencial com foco na segurança do paciente. Neste triênio tornou-se uma proposta colaborativa entre três Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Hospital Moinhos de Vento (HMV) e Hospital Sírio Libanês (HSL) com alcance para 143 hospitais serem contemplados durante os anos 2024-2026, a partir das oportunidades de melhoria identificadas por meio da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).
A seleção dos hospitais partiu das deliberações em Comissões Intergestores Bipartite (CIB) para que o próximo passo pudesse ser realizado que é a apresentação do escopo do projeto e detalhamento para as avaliações diagnósticas. A partir do resultado situacional obtido pela FAHosp os serviços com até 40% de conformidade são encaminhados para a proposta metodológica de ciclos longos que serão conduzidos pelos 03 ESRE , caracterizados em módulos (planejamento, implantação, monitoramento e avaliação final) com duração de 15 meses visando à qualificação assistencial por meio de capacitações e assessoria. Serviços com resultados superiores a 40% de conformidade são encaminhados para acompanhamento pelo HAOC, se não forem OSS, e nos casos de serviços sob gestão OSS serão conduzidos para acompanhamento com HSL ou HMV para a metodologia de intervenção rápida, nomeada como RHP FAST, por 6 meses para o aprimoramento de práticas específicas para o Núcleo Interno de Regulação (NIR), Farmácia Clínica ou Núcleo de Agendamento Cirúrgico (NAC).
A metodologia de intervenção ocorre com a aplicação e atualização dos planos de ações 5W2H entre visitas presenciais e acompanhamento por videoconferência com os setores referência, sendo do ciclo longo, Pronto Socorro, Unidade de Internação piloto, Unidade de Terapia Intensiva piloto, Farmácia, Engenharia Clínica, Núcleo Interno de Regulação (NIR), Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), além de capacitações com práticas de aprendizagem nos temas Qualidade e Segurança do Paciente, Responsabilização, Sistematização de Assistência de Enfermagem, Ferramentas da Qualdiade, Indicadores, Auditoria Interna, Liderança, Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).
Dentre os resultados esperados ao término das intervenções, pactua-se o aumento de 20% em conformidades na avaliação final FAHosp, e, check list da área de atuação escolhida para o Fast.
Reconhecer potencialidades e fragilidades a partir do diagnóstico do serviço é o primeiro passo para promover mudanças e qualificar a assistência. O projeto RHP utiliza a FAHosp, ferramenta construída de acordo com o cenário dos serviços públicos de saúde e validada pelo Ministério da Saúde em 2017. A partir deste contexto gera-se o plano de ação específico à necessidade do serviço visando evoluções dos processos assistenciais e de gestão. Esta metodologia vai totalmente ao encontro da VI diretriz da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), Portaria GM/ MS. n° 1.604, de 18 de outubro de 2023, publicada em Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, na qual assume a “promoção da cultura de segurança do paciente nos serviços especializados, de acordo com suas especificidades, por meio de monitoramento, avaliação e controle de estruturas, processos e resultados assistenciais, para garantir a qualidade no cuidado”.
Dentre os resultados esperados deste projeto, ressalta-se a qualificação da assistência prestada ao usuário a partir da capacitação de profissionais, alocação adequada de recursos (tecnologias e insumos), implantação de rotinas e protocolos baseados em boas práticas, que possam convergir no giro de leitos e desfechos clínicos favoráveis. Estes resultados estão em consonância com a primeira diretriz da PNAES (2023): “ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, com referência territorial e considerando as necessidades regionais, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros”.
Além disso, o projeto ainda estabelece conexão com o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP, 2013), o qual recentemente completou uma década. O PNSP institui a cultura de segurança como um elemento transversal que permeia os quatro eixos:
No cenário brasileiro, de acordo com um estudo publicado na Revista de Saúde Pública sobre hospitais do Distrito Federal, evidenciou-se que a percepção a respeito da cultura de segurança entre profissionais de saúde de hospitais públicos é frágil e conhecê-la é importante para a melhorar a qualidade dos cuidados (Carvalho, P. A et al: 2021). Nesse sentido, o projeto tem como eixos estratégicos: o desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde e a capacitação de profissionais. O objetivo é promover uma gestão participativa e educativa, que esteja próxima dos prestadores de assistência e permita uma colaboração conjunta para alcançar o melhor resultado para os usuários.
No triênio 2024-2026 o RHP é composto pelas seguintes iniciativas:
O processo de apoio a gestão das intituições é suportado por atividades de educação, acompanhamento de implementação e avaliação:
Em junho de 2024 foi publicado em Diário Oficial da União os resultados das instituições aprovadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Ao todo foram 175 serviços hospitalares e na sequencia foram realizados contatos de qualificação para programação das visitas diagnósticas do primeiro ciclo.
Entre os meses de agosto a dezembro de 2024 foram realizadas 63 avaliações. A partir do resultado com o uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp), as instituições receberam o relatório detalhado para orientação do plano de ação, como também participaram das reuniões de devolutivas dos achados como também momento esclarecedor do plano de intervenção, seja para o ciclo longo (15 meses) para os serviços com até 40% de conformidades ou para ciclo FAST (6 meses) para os serviços acima de 40% de conformidades.
Das 63 instituiçõse avaliadas, 40 foram encaminhadas para o ciclo longo, por terem resultado abaixo de 40% de conformidade, 17 foram direcionadas para o ciclo Fast e 06 foram classificadas como perda, seja por terem apresentado resultado superior ao acompanhado pelo projeto (limite 70% de conformidade) ou por não atenderem os critérios de inclusão (pronto socorro e não ter múltiplas gestões contratuais).
A seguir consta a relação dos hospitais avaliados e que estão em acompanhamento no primeiro ciclo longo:
Região Norte - 04 serviços
1) Hospital E Pronto Socorro Dr Aristoteles Platao B De Araujo- MANAUS- AM
2) Maternidade De Referencia Ana Braga- MANAUS- AM
3) Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto- MANAUS- AM
4) Maternidade e Clínicas de Mulheres Barbara Heliodora- RIO BRANCO- AC
Região Nordeste- 11 serviços
1) Hospital Regional De Estancia Jesse Fontes- ESTANCIA- SE
2) Hospital Governador Joao Alves Filho- ARACAJU- SE
3) Hospital Do Coracao Do Cariri- BARBALHA-CE
4) Hospital Maternidade São Vicente de Paulo- BARBALHA- CE
5) GF Hospital Geral de Fortaleza- FORTALEZA- CE
6) HIAS Hospital Infantil Albert Sabin- FORTALEZA- CE
7) Maternidade Escola Santa Monica- MACEIO- AL
8) Hospital Geral do Estado Dr Osvaldo Brandao Vilela- MACEIO- AL
9) Unidade De Emergencia Dr Daniel Houly- ARAPIRACA- AL
10) Hospital Regional de Arapiraca- ARAPIRACA- AL
11) Hospital Dr Jose Pedro Bezerra- NATAL- RN
Região Sudeste- 09 serviços
1) Hospital Dr Jose Maria Morais- CORONEL FABRICIANO- MG
2) Hospital Municipal Eliane Martins- IPATINGA- MG
3) Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes- SÃO PAULO- SP
4) Unidade de Gestão Assitencial II Hospital Ipiranga SP - SÃO PAULO- SP
5) Hospital Infantil Darcy Vargas UGA III São Paulo- - SÃO PAULO- SP
6) Hospital Municipal Tide Setubal- - SÃO PAULO- SP
7) Hospital Carlos Fernando Malzoni - MATÃO - SP
8) Santa Casa de Misericiordia de Guaratingueta- GUARATINGUETA- SP
9) Hospital Municipal Lourenço Jorge- Rio de Janeiro- RJ
Região Sul- 12 serviços
1) Hospital Municipal Ruth Cardoso- BALNEÁRIO CAMBORIU- SC
2) Hospital Regional de São José Dr Homero Miranda Gomes - SÃO JOSÉ- SC
3) Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Junior- RIO GRANDE - SC
4) Santa Casa do Rio Grande- RIO GRANDE- SC
5) Hospital Dr. Waldomiro Colautti- IBIRAMA - SC
6) Hospital Governador Celso Ramos- FLORIANÓPOLIS- SC
7) Hospital Infantil Joana de Gusmao- FLORIANÓPOLIS- SC
8) Maternidade Darcy Vargas- JOINVILLE- SC
9) Hospital São José- JOINVILLE- SC
10) Santa Casa de Misericorida de Goioere- GOIOERE- PR
11) Hospital Universitário Regional de Maringá- MARINGA- PR
12) Complexo Hospitalar do Trabalhador- CURITIBA- PR
Região Centro-Oeste- 04 serviços
1) Hospital Regional do Gama- BRASÍLIA- DF
2) Hospital Regional de Sobradinho - BRASÍLIA- DF
3) Hospital Regional do Leste- BRASÍLIA- DF
4) Hopsital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU - GOIANIA- GO
Instituições no CICLO FAST - 17 serviços
1)HOSPITAL SANTA JULIANA- Rio Branco- AC
2) HOSP MATERNIDADE MUNICIPAL CÉLIA CAMARA - GOIANIA GO
3) Hospital Regional Deputado Affonso Ghizzo - ARARANGUA- SC
4) Maternidade Escola da UFRJ- Rio de Janeiro- RJ
5) Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Duque de Caxias- RJ
¨6) Hospital Geral de Nova Iguaçu- Nova Iguaçu- RJ
7) Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- BOTUCATU- SP
8) Maternidade Santa Isabel - BAURU- SP
9) Hospital Municipal Ver. José Storopoli- SÃO PAULO- SP
10) Santa Casa de São José Campos- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- SP
11) Maternidade Escola Assis Chateaubriand- FORTALEZA- CE
12) Hospital Geral e Maternidade de Cuiaba- CUIABA- MT
13) Hospital Regional de Palmares DR. Silvio Magalhães- PALMARES- PE
14) Hospital Ernesto Che Guevara- MARICA- RJ
15) Hospital Estadual de Sumaré- SUMARE- SP
16) Hospital Regional Público Dr Abelardo Santos- BELEM PA
17) Maternidade Zona Norte Dra Euclélia de Araujo- MACAPA- AP
