O projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP) completou 15 anos de atuação e mantém como objetivo o aprimoramento da gestão e da qualidade do cuidado assistencial com foco na segurança do paciente. Neste triênio tornou-se uma proposta colaborativa entre três Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Hospital Moinhos de Vento (HMV) e Hospital Sírio Libanês (HSL) com alcance para 143 hospitais serem contemplados durante os anos 2024-2026, a partir das oportunidades de melhoria identificadas por meio da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).
A seleção dos hospitais partiu das deliberações em Comissões Intergestores Bipartite (CIB) para que o próximo passo pudesse ser realizado que é a apresentação do escopo do projeto e detalhamento para as avaliações diagnósticas. A partir do resultado situacional obtido pela FAHosp os serviços com até 40% de conformidade são encaminhados para a proposta metodológica de ciclos longos que serão conduzidos pelos 03 ESRE , caracterizados em módulos (planejamento, implantação, monitoramento com avaliação final) com duração média de 15 meses visando à qualificação assistencial por meio de capacitações e assessoria. Serviços com resultados superiores a 40% de conformidade são encaminhados para acompanhamento pelo HAOC para a metodologia de intervenção rápida, nomeada como RHP FAST, por 6 meses para o aprimoramento de práticas específicas para o Núcleo Interno de Regulação (NIR), Farmácia Clínica ou Núcleo de Agendamento Cirúrgico (NAC).
Reconhecer potencialidades e fragilidades a partir do diagnóstico do serviço é o primeiro passo para promover mudanças e qualificar a assistência. O projeto RHP utiliza a FAHosp, ferramenta construída de acordo com o cenário dos serviços públicos de saúde e validada pelo Ministério da Saúde em 2017. A partir deste contexto gera-se o plano de ação específico à necessidade do serviço visando evoluções dos processos assistenciais e de gestão. Esta metodologia vai totalmente ao encontro da VI diretriz da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), Portaria GM/ MS. n° 1.604, de 18 de outubro de 2023, publicada em Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, na qual assume a “promoção da cultura de segurança do paciente nos serviços especializados, de acordo com suas especificidades, por meio de monitoramento, avaliação e controle de estruturas, processos e resultados assistenciais, para garantir a qualidade no cuidado”.
Dentre os resultados esperados deste projeto, ressalta-se a qualificação da assistência prestada ao usuário a partir da capacitação de profissionais, alocação adequada de recursos (tecnologias e insumos), implantação de rotinas e protocolos baseados em boas práticas, que possam convergir no giro de leitos e desfechos clínicos favoráveis. Estes resultados estão em consonância com a primeira diretriz da PNAES (2023): “ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, com referência territorial e considerando as necessidades regionais, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros”.
Além disso, o projeto ainda estabelece conexão com o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP, 2013), o qual recentemente completou uma década. O PNSP institui a cultura de segurança como um elemento transversal que permeia os quatro eixos:
No cenário brasileiro, de acordo com um estudo publicado na Revista de Saúde Pública sobre hospitais do Distrito Federal, evidenciou-se que a percepção a respeito da cultura de segurança entre profissionais de saúde de hospitais públicos é frágil e conhecê-la é importante para a melhorar a qualidade dos cuidados (Carvalho, P. A et al: 2021). Nesse sentido, o projeto tem como eixos estratégicos: o desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde e a capacitação de profissionais. O objetivo é promover uma gestão participativa e educativa, que esteja próxima dos prestadores de assistência e permita uma colaboração conjunta para alcançar o melhor resultado para os usuários.
No triênio 2024-2026 o RHP é composto pelas seguintes iniciativas:
O processo de apoio a gestão das intituições é suportado por atividades de educação, acompanhamento de implementação e avaliação:
Entre os meses de agosto a dezembro de 2024 ocorreu o primeiro ciclo de avaliação do Projeto RHP Colaborativo nas instituições hospitalares publicadas em CIB de junho de 2024. A partir do resultado com o uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp), as mesmas receberam o relatório detalhado para orientação do plano de ação, como também participaram das reuniões de devolutivas explicativas para os achados como esclarecidoras do plano de intervenção, seja ciclo longo (15 meses) para os serviços com até 40% de conformidades ou ciclo FAST (6 meses) para os serviços acima de 40% de conformidades. A seguir, segue a relação dos serviços que estão no CICLO I da intervenção Longa e CICLO FAST.
1) Relação dos Serviços Hospitalares avaliados pelo Projeto Colaborativo entre os meses de agosto a dezembro de 2024 com resultados de até 40% de conformidades com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).
CNES
UF
Município
Nome Hospital
ESRE Avaliadora
Resultado/ Intervenção
ESRE Executora
2816210
SE
ARACAJU
HOSPITAL GOVERNADOR JOAO ALVES FILHO
HAOC
Ciclo Longo
HAOC
6901743
SE
ESTANCIA
HOSPITAL REGIONAL DE ESTANCIA JESSE FONTES
HAOC
Ciclo Longo
HAOC
2645157
DF
BRASILIA
HOSPITAL REGIONAL LESTE
HAOC
Ciclo Longo
HAOC
10502
DF
BRASILIA
HOSPITAL REGIONAL SOBRADINHO
HAOC
Ciclo Longo
HAOC
10472
DF
BRASILIA
HOSPITAL REGIONAL DO GAMA
HAOC
Ciclo Longo
HAOC
2000733
AC
RIO BRANCO
MATERNIDADE E CLINICAS DE MULHERES BARBARA HELIODORA
HAOC
Ciclo Longo
HAOC
2270609
RJ
RIO DE JANEIRO
Hospital Municipal Lourenço Jorge
HAOC
Ciclo Longo
HAOC
2013649
AM
MANAUS
HOSPITAL PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
HSL
Ciclo Longo
HAOC
5169976
AM
MANAUS
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR ARISTOTELES PLATAO B DE ARAUJO
HSL
Ciclo Longo
HAOC
3151794
AM
MANAUS
MATERNIDADE DE REFERENCIA ANA BRAGA
HSL
Ciclo Longo
HAOC
2009250
AL
MACEIO
MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA
HSL
Ciclo Longo
HSL
2006510
AL
MACEIO
HOSPITAL GERAL DO ESTADO DR OSVALDO BRANDAO VILELA
HSL
Ciclo Longo
HSL
2005050
AL
ARAPIRACA
HOSPITAL REGIONAL DE ARAPIRACA
HSL
Ciclo Longo
HSL
3015408
AL
ARAPIRACA
UNIDADE DE EMERGENCIA DR DANIEL HOULY
HSL
Ciclo Longo
HSL
2563681
CE
FORTALEZA
HIAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
HSL
Ciclo Longo
HSL
4010868
CE
BARBALHA
HOSPITAL DO CORACAO DO CARIRI
HSL
Ciclo Longo
HSL
2564211
CE
BARBALHA
HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO HMSVP
HSL
Ciclo Longo
HSL
2497654
CE
FORTALEZA
HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
HSL
Ciclo Longo
HSL
2193310
MG
IPATINGA
HOSPITAL MUNICIPAL ELIANE MARTINS
HSL
Ciclo Longo
HSL
7082886
MG
CORONEL FABRICIANO
HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS
HSL
Ciclo Longo
HSL
2735970
PR
GOIOERE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIOERE
HSL
Ciclo Longo
HSL
2587335
PR
MARINGA
HOSPITAL UNIVERSITARIO REGIONAL DE MARINGA
HSL
Ciclo Longo
HSL
15369
PR
CURITIBA
COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR
HSL
Ciclo Longo
HSL
2408570
RN
NATAL
HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA
HSL
Ciclo Longo
HSL
2090961
SP
MATAO
HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATAO
HSL
Ciclo Longo
HSL
2081512
SP
GUARATINGUETA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA
HSL
Ciclo Longo
HSL
2071371
SP
SAO PAULO
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS UGA III SAO PAULO
HMV
Ciclo Longo
HMV
2077523
SP
SAO PAULO
UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL II HOSPITAL IPIRANGA SP
HMV
Ciclo Longo
HMV
2080583
SP
SAO PAULO
HOSP MUN TIDE SETUBAL
HMV
Ciclo Longo
HMV
2232995
RS
RIO GRANDE
SANTA CASA DO RIO GRANDE
HMV
Ciclo Longo
HMV
2339196
GO
GOIANIA
HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER DR JURANDIR DO NASCIMENTO HEMU
HMV
Ciclo Longo
HMV
2436469
SC
JOINVILLE
HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
HMV
Ciclo Longo
HMV
2436477
SC
JOINVILLE
MATERNIDADE DARCY VARGAS
HMV
Ciclo Longo
HMV
2555646
SC
SAO JOSE
HOSPITAL REGIONAL DE SAO JOSE DRHOMERO MIRANDA GOMES
HMV
Ciclo Longo
HMV
2691841
SC
FLORIANOPOLIS
HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS
HMV
Ciclo Longo
HMV
2691868
SC
FLORIANOPOLIS
HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMAO
HMV
Ciclo Longo
HMV
2691884
SC
IBIRAMA
HOSPITAL DR WALDOMIRO COLAUTTI
HMV
Ciclo Longo
HMV
2707675
RS
RIO GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITARIO DR MIGUEL RIET CORREA JUNIOR
HMV
Ciclo Longo
HMV
6854729
SC
BALNEARIO CAMBORIU
HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO
HMV
Ciclo Longo
HMV
2) Relação dos Serviços Hospitalares avaliados pelo Projeto Colaborativo entre os meses de agosto a dezembro de 2024 com resultados acima de 40% de conformidades na avaliação com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).
CNES
UF
Município
Nome Hospital
ESRE Avaliadora
Resultado/ Intervenção
ESRE Executora
2002078
AC
RIO BRANCO