Embora seja notório o avanço alcançado pelo SUS no decorrer dos últimos 30 anos, torna-se cada vez mais evidente a importância em superar a fragmentação das ações e serviços de saúde e qualificar a gestão do cuidado. Ao longo das três décadas do SUS, o planejamento, as responsabilidades de cada ente da federação, a gestão e os conceitos de governança têm sido muito discutidos e apresentam uma evolução permanente.
O SUS foi criado num país com diferenças na extensão e diversidade dos territórios socioeconômicos, com desigualdades regionais, culturais e políticas, e diversidades nas necessidades epidemiológicas, na oferta de serviços e na disponibilidade de recursos humanos, onde, conforme definido pela Constituição de 1988, cada ente federativo tem a responsabilidade de organizá-lo, de forma compartilhada, assegurando assim a integralidade da atenção à saúde. A operacionalização desta premissa resultou em importante movimento de municipalização da gestão das ações e serviços de saúde, potencializando o papel dos municípios na execução da política de saúde.
O consequente avanço alcançado na descentralização político-administrativa do SUS na primeira década de sua implementação evidenciou a necessidade do enfrentamento de um conjunto de problemas para a efetiva garantia da integralidade da atenção à saúde. São destacadas algumas questões importantes nesse âmbito, tais como: as desigualdades das condições políticas, técnicas, financeiras e de necessidade de saúde dos municípios; a fragilidade das relações estabelecidas entre estados e municípios; e a competição entre os entes federados que inviabiliza a real autonomia dos municípios na gestão dos estabelecimentos e recursos financeiros de seu território.
Apesar das ferramentas de gestão disponíveis para o planejamento em saúde, a organização dos serviços muitas vezes não pressupõe o trabalho em rede, resultando em sobrecarga do sistema, tanto no que tange à infraestrutura dos serviços quanto ao desempenho dos profissionais de saúde. A ausência de planejamento e de espaços de discussão que considerem as singularidades das Regiões de Saúde para a realização de ações otimizadas faz com que os recursos disponíveis sejam subutilizados tendo como fim resultados assistenciais que não condizem com as expectativas das políticas de saúde vigentes.
Espera-se que, com a continuação do projeto, a gestão estratégica do SUS seja fortalecida no âmbito macrorregional, impactando positivamente no avanço do processo de regionalização da política de saúde brasileira.
A iniciativa atua em 25 dos 26 estados brasileiros, com exceção de SP, além do Distrito Federal, divididos em 95 macrorregiões de saúde que recebem apoio técnico e metodológico do HAOC e da BP para o desenvolvimento do Planejamento Regional Integrado. Dentre os objetivos do projeto estão:
Objetivos do Plano Nacional de Saúde aos quais o projeto se vincula:
Políticas públicas vinculadas:
Política Nacional de Atenção Básica, Política Nacional de Promoção à Saúde, Política Nacional de Humanização, Políticas de Urgência e Emergência, de Vigilância em Saúde, Rede Materno Infantil e Rede de Atenção às Doenças Crônicas.
Benefícios ao SUS:
O avanço do processo de regionalização tende a interferir de forma positiva no acesso à saúde, pois permite: observar o modo como os determinantes sociais se comportam no território; projetar necessidades de organização dos serviços de forma ampla; estabelecer portas de entrada e hierarquia tecnológica com base em parâmetros de necessidade; e otimizar os recursos humanos e tecnológicos da região. Tudo isso permitirá a garantia progressiva de melhoria da resolutividade na atenção e da disponibilização de recursos sociais e políticos que incentivem o compartilhamento de responsabilidades entre os governos nos sistemas de saúde.
Os sistemas integrados modelados em rede promovem melhorias na qualidade clínica e nos resultados sanitários, reduzem custos e ampliam a responsabilidade sanitária de profissionais/serviços, gerando maior satisfação aos usuários do sistema.
Desta forma, espera-se que os gestores e profissionais atuantes na Rede de Atenção à Saúde (RAS) das macrorregiões que aderirem ao projeto elaborem seus processos de PRI e aprimorem a governança, por meio da utilização de critérios de identificação, priorização de problemáticas e elaboração de indicadores que permitam o monitoramento e a avaliação das ações programadas em prol da melhoria na qualidade da assistência prestada ao usuário, de modo que a metodologia utilizada seja replicável, com efeito duradouro e permeável às mudanças governamentais, seja de ordem municipal ou estadual.
Para o alcance das entregas e objetivos propostos, o projeto compreende a entrega de cinco produtos que delineiam também as fases de execução:
É importante ressaltar que todas as fases e etapas serão desenvolvidas a partir de algumas premissas metodológicas que serão transversais, a saber:
O desenvolvimento metodológico do projeto será coordenado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz que manterá a coordenação geral do projeto e dividirá a execução com o Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.
Os resultados esperados são o aprimoramento de práticas de planejamento, monitoramento e avaliação; e aprimoramento das práticas de cooperação na organização de serviços e ofertas.
Diretoria: Maria Alice Rocha
Gerência: Dante Dianezi Gambardella
Coordenadora do Projeto: Cinthia Costa
Analistas:
Fernanda Flaise
Daniel Dias Macario
Denise C. Ribeiro de Almeida
Administrativos:
Adriana Gralhoz
Thiago Canevaroli Tavares
Assessores Técnicos:
Hélio Neves
Antônio Carlos Guimarães de Sousa Pinto
Ana Emília Gaspar
Equipe Pedagógica:
Aniara Nascimento Corrêa Santos
Maria Delzuita de Sá Leitão Fontoura Silva
Samuel Brauer Nascimento
Analista de Dados e Monitoramento e Analista de Informação:
Denise de Andrade Saavedra
Gabriella de Oliveira Marques
Janaina Rosenburg Gioseffi
Rubens Yoshimassa Moriya
Assessores Matriciais:
Carlos Pilz
Giovanni Di Sarno
Valdemar Kiyshi Murakami
Articuladores:
Ageu Quintanilha Viana Nascimento
Alexandre Policarpo da Silva
Carlos Pilz
Domitilia dos Santos Fideles De Moraes
Edivânia Lucia Araujo Santos Landim
Fabiane Lima Simões
Francisca Miriane de Araújo Batista
Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior
Ligia Maria Machado Pereira dos Santos
Lutigardes Bastos Santana
Maria Cristina Fernandes Ferreira
Marina Manzano Capeloza Pilz
Melissa Sproesser Alonso
Redianne Medeiros da Fonseca
Robert Lincoln Barros Melo
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Coordenação de Articulação e Apoio à Regionalização no SUS – COAREG
Coordenação-Geral de Articulação Tripartite – CGAT
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa – DGIP
Secretaria Executiva – SE
Ministério da Saúde
CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde
CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais
Diretoria: Ana Paula Neves Marques de Pinho
Gerência: Samara Kielmann Almeida dos Reis
Coordenadora do Projeto: Lissandra Andion
Analistas de Projeto:
Karina Veglione
Perla Sachs Kindi
Sofia Camargo Collet
Administrativo:
Julia Victoria Costa Maximino
Assessores Técnicos:
Anderson Torreão
Daniele Guerra
Rubens Griep
Cinthia Cristo
Equipe Pedagógica:
Evelyn Inamorato Lara Paixão
Mariana Paes
Analista de Dados e Monitoramento e Analista de Informação:
Aline Kumow
Andressa Anastacio
Ligia Duarte
Luiz Claudio Oliveira
Assessores Matriciais:
Anderson Dias
Cinthia Cristo
Everton Lopes Rodrigues
Karina Calife
Leda Lúcia Couto de Vasconcelos
Articuladores:
Alessandra Martins dos Reis
Aline Fiori dos Santos Feltrin
Carla Cisotto
Cristina Magnabosco
Guilherme Ávila Salgado
Itanna Vytoria Serra
Jeyson Murayama
Joselma Alves da Silva
Lavínia Aragão Trigo de Loureiro
Liliane Cristina Nakata
Manoel Henrique de Miranda Pereira
Maria Alessandra Carvalho Albuquerque
Maura Vanessa Sobreira
Mauricio Durval de Sá
Mayara Kelly Ramos
Pedro Ivo Freitas de Carvalho Yahn
Sergio Vinicius Cardoso de Miranda
Thaís Maíra de Matos
Assessoria de Sistematização
Cicera Janaina Saraiva Passos
Wandilson Aparecido Bicego
BP - A Beneficiência Portuguesa de São Paulo
Coordenação de Articulação e Apoio à Regionalização no SUS – COAREG
Coordenação-Geral de Articulação Tripartite – CGAT
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa – DGIP
Secretaria Executiva – SE
Ministério da Saúde