Saúde baseada em valor e estudos de vida real nos processos de incorporação de tecnologias e de desenvolvimento de recomendações
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as despesas com bens e serviços de saúde no Brasil cresceram significativamente desde 2010. Em cinco anos, o investimento público per capita chegou a R$1.131,94, um aumento de 58% - valor muito superior à inflação do período.
Frente a esse cenário, que acompanha a crescente quantidade de propostas de novas tecnologias (em sua maioria a um custo superior às alternativas vigentes e com a expectativa de ganhos geralmente marginais em saúde), é imprescindível pensar em formas mais eficientes de alocar os recursos disponíveis. Para esse propósito, é fundamental padronizar as condutas por meio de documentos contendo recomendações em saúde, como as diretrizes clínico-assistenciais, além de estruturar o processo para avaliar a incorporação de novas tecnologias pelo sistema público.
A principal responsável por esses eixos de atuação no SUS é a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CONITEC). A CONITEC é encarregada do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT), que normatiza as condutas ofertadas pela saúde pública e avalia a incorporação de novas tecnologias no SUS.
Tanto o desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais quanto a avaliação de tecnologias em saúde são processos recentes no SUS. Apesar dos reconhecidos avanços que o Ministério da Saúde vem apresentando nesses tópicos nos últimos anos, em especial a partir da criação da CONITEC, em 2011, ainda há heterogeneidade no processo e oportunidade para melhorias, visando aprimorar sua eficiência.
Estudos de vida real
O processo de avaliação de tecnologias se baseia principalmente em pressupostos de efetividade obtidos a partir de estudos clínicos (em especial fase II e III). Apesar de ensaios clínicos randomizados apresentarem o delineamento mais adequado para avaliar o efeito de uma intervenção, é frequente que esses estudos analisem um espectro de pacientes diferentes daqueles que de fato irão utilizar a tecnologia, mesmo em ensaios clínicos tidos como pragmáticos.
Em geral, quando comparados aos da vida real, os pacientes em um ensaio clínico apresentam um perfil de maior aderência e menos comorbidades, além de baixa heterogeneidade entre si (critérios de inclusão e exclusão estritos). Assim, os dados observados na vida real podem variar substancialmente em relação àqueles obtidos em um ensaio clínico randomizado.
Após incorporar uma tecnologia, idealmente, o monitoramento deve ser realizado com estudos de vida real, podendo assim avaliar a real efetividade, a custo-efetividade e o impacto orçamentário de uma tecnologia. Essas informações são importantes para decisões referentes à desincorporação de tecnologias ou alterações referentes à sua cobertura.
Saúde baseada em valor
Diferente de um modelo em que a remuneração é condicionada diretamente ao serviço prestado, na saúde baseada em valor, os prestadores de serviço, como enfermeiros e médicos, são remunerados de acordo com os indicadores clínico-assistenciais e desfechos de saúde dos pacientes (por exemplo, escala de Rankin em 90 dias após a atenção ao AVC agudo). Dessa forma, o sistema pode se organizar priorizando intervenções que levam aos melhores desfechos, dentro de um menor custo financeiro, promovendo maior eficiência. Esses princípios podem ser aplicados de diferentes formas dentro de um sistema de saúde, com modelos híbridos de remuneração.
O projeto busca levantar informações que possam apoiar ações de curto e médio prazo do Ministério da Saúde, relacionadas a avaliação de tecnologias em saúde e desenvolvimento de diretrizes clínico assistenciais, incorporando princípios da saúde baseada em evidência e da saúde baseada em valor.
Além disso, a iniciativa realizará estudos de caracterização do perfil clínico-epidemiológico de pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) tipos II e III, em acompanhamento no SUS; e a revisão de literatura e redação de texto: “Manejo Clínico Assistencial de pacientes com AME 5q Tipos II e III”, para dar suporte a ações assistenciais do Ministério da Saúde, bem como as equipes assistenciais envolvidas no atendimento clínico assistencial desses pacientes.
Contribuições esperadas para o SUS:
Os pacientes analisados neste estudo foram acompanhados em hospitais brasileiros do SUS, aptos a tratar pacientes com AME tipos II e III.
As instituições participantes foram definidas junto ao Ministério da Saúde, sendo elas:
A partir de um estudo observacional transversal retrospectivo, baseado em dados do prontuário, o estudo de caracterização do perfil clínico-epidemiológico de pacientes com AME tipos II e III em acompanhamento no SUS, teve o propósito de fornecer dados de linha de base, os quais futuramente poderão ser utilizados pelo Ministério da Saúde para planejar ações voltadas a esses pacientes, bem como avaliar a dispensação de medicamento.
Por fim, também foi realizada a revisão de literatura e redação de texto voltado ao manejo clínico-assistencial para pacientes com AME tipos II e III para somar a ações assistenciais do Ministério da Saúde, bem como às equipes envolvidas na rotina dos pacientes. O texto foi realizado em conjunto com um corpo de especialistas com ampla experiência no manejo de pacientes.
Dr. Otavio Berwanger - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
