Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde (APS): Implementação da linha de cuidado de Saúde Mental na APS para a organização da Rede
Dados extraídos a partir do índice Disability-Adjusted Life Years (DALY) apontam que transtornos mentais, como a ansiedade e a depressão, são responsáveis por cerca de 15% da incapacidade no mundo, superando, inclusive, doenças cardiovasculares e câncer. Embora estejam se tornando cada vez mais frequentes, somente 1% da força de trabalho em saúde no mundo oferece serviço na área de saúde mental— e a falta de acesso a tratamentos adequados gera uma perda econômica global de cerca de 1 trilhão de dólares americanos a cada ano, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Dessa forma, a Organização Mundial de Saúde (OMS), junto com pesquisadores do Movement for Global Mental Health (MGMH), recomenda que os sistemas de saúde ofereçam serviços de base comunitária, com uma rede efetiva de cuidados em saúde mental e um conjunto diversificado de serviços, que inclua as APS. A ação cumpre um papel importante para os usuários, já que amplia o acesso a um tratamento adequado, considerando a integralidade da assistência.
No ano de 2019, o projeto PlanificaSUS iniciou duas experiências de laboratório na linha de cuidado de saúde mental, em São Paulo e Rio Grande do Sul. No laboratório de Planificação em São Paulo, onde quase 150 profissionais foram capacitados, verificou-se o crescimento de 332% na captação dos pacientes com transtornos mentais, no período de um ano.
A proposta do projeto vai ao encontro das premissas da portaria nº 3362/2017 e aos objetivos do Plano Nacional de Saúde (PNS), além das diretrizes traçadas pelo Ministério da Saúde (MS), com foco na ampliação do acesso e qualificação dos serviços de saúde, com ênfase na humanização, na equidade e no atendimento das necessidades de saúde.
A iniciativa tem como objetivo apoiar o corpo técnico gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde no planejamento, operacionalização e monitoramento das etapas do projeto na Região de Saúde, além de instrumentalizar os profissionais da APS por meio do Manual de Intervenção - mental health GAP (MI-mhGAP), uma ferramenta para tomada de decisões baseadas em evidências.
Com sua execução, serão formados multiplicadores locais por meio do Treinamento de Treinadores e Supervisores (“mhGAP Training of Trainers and Supervisors – ToTS”), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em seguida, os demais profissionais da APS serão desenvolvidos para avaliação, manejo e seguimento das condições prioritárias em saúde mental, por meio do Treinamento dos Profissionais de Saúde (“mhGAP Training of Health-care Providers – ToHP”).
O projeto irá, ainda, gerar evidências científicas relacionadas à Planificação da Atenção à Saúde, considerando a linha de cuidado de saúde mental, além de monitorar a execução e indicadores de saúde nas unidades participantes, elaborar um Programa de Habilidades de Vida voltado para adolescentes, e cursos livres para temas específicos dentro da linha de cuidado de saúde mental.
Benefícios ao SUS:
As atividades acontecerão em regiões que já realizaram a primeira fase da Planificação de Atenção à Saúde e possuem suas unidades laboratoriais em organização dos macroprocessos.
Cada etapa será composta por atividades de planejamento, operacionalização, monitoramento e controle. As atividades de operacionalização correspondem à realização de oficinas tutoriais na APS para resgatar macroprocessos já organizados e ampliar o olhar para a saúde mental.
No decorrer das etapas, será realizada a formação dos multiplicadores do MI-MhGAP, pela metodologia ToTS, e a execução do treinamento propriamente dito dentro das unidades de APS, por meio do ToHP. Cada região de saúde permanecerá no projeto por um período de três anos.
As etapas previstas são:
Ao mesmo tempo, serão realizadas outras atividades que complementam a proposta e a operacionalização nas Regiões de Saúde:
Ana Alice Freire de Sousa - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Marcio Anderson Cardozo Paresque - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Ana Karina de Sousa Gadelha - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Emílio Alisson dos Santos Silva - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Fernanda Renovato da Silva - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Lanina Melo Lino - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Livia Schunk Pereira - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Ricardo Macedo Lima - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Valmir Vanderlei Gomes Filho - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Victor Frezarini - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Victória Karoline de Melo Pereira - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Coordenação Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, Departamento de Saúde da Família (SAPS/MS)
