Transplantar
Desde a década de 1980, com o advento da terapia imunossupressora dirigida (terapia utilizada para diminuir a resposta do sistema imunológico, como medicamentos para prevenir a rejeição de órgãos transplantados), ocorreram grandes avanços na área dos transplantes e consequente aumento no número de procedimentos.
Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Brasil é o segundo país do mundo em número de transplantes - foram mais de 90 mil nos últimos dez anos - e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo financiamento de mais de 90% de todos os procedimentos relacionados ao processo de transplantação, sendo área prioritária da política de saúde nacional. Ainda de acordo com a ABTO, em 2021 foram registrados 48.673 pacientes ativos na fila de espera e 3.207 doadores de órgãos efetivos, sendo que, destes, 2.695 passaram pelo procedimento.
Vários fatores causam essa desproporcionalidade, e dentre estes, se destacam a carência de profissionais capacitados para desenvolver as complexas etapas do processo de doação, cuidados pré, intra e pós transplantes. Ressalta-se que a efetividade deste procedimento se relaciona diretamente ao doador falecido. Até o final de 2020, dos mais de 7 mil transplantes de órgãos sólidos realizados no Brasil, apenas 7,8% ocorreram com doadores vivos. Portanto, o sistema brasileiro é dependente do pool de doadores falecidos, isto é, que se tornam doadores de órgãos após o diagnóstico de morte encefálica e autorização familiar - cerca de 40% do total de potenciais doações de órgãos não têm autorização da família, e outros 10% são perdidos por falhas no manejo clínico do paciente em morte; além disso, das 12.215 notificações de potenciais doadores de órgãos em 2021, 928 não foram concretizadas devido à não confirmação da morte encefálica.
Ainda assim, observa-se um discreto aumento nas taxas relacionadas à última década, sendo 3% no transplante renal, 45% no hepático, 84% no cardíaco e 6% no pulmonar. No entanto, existem desafios que ainda precisam ser superados para que seja possível atender a demanda por essa modalidade de tratamento.
Devido às desigualdades regionais, tanto do ponto de vista macroeconômico quanto sociocultural, o Brasil desenvolveu programas de transplantes nos principais polos de desenvolvimento. O transplante renal, por exemplo, foi realizado em 19 estados e no DF; o transplante hepático em 5 regiões, 14 estados e no DF, enquanto o transplante cardíaco em 4 regiões, 11 estados e no DF. Já o transplante pulmonar foi realizado apenas em 3 estados.
Ficam evidentes, portanto, as diferenças de procedimentos realizados em cada estado, visto que os centros transplantadores não são localizados uniformemente no território nacional. Dessa forma, desenvolver estratégias tanto para facilitar o acesso ao tratamento quanto para otimizar as indicações para o transplante se fazem necessárias. A carência de programas ativos limita o tratamento dos pacientes com indicação, enquanto o acesso e a manutenção deste tratamento não são disponíveis para a maioria da população brasileira, diminuindo a qualidade de vida e sobrevida destes pacientes.
Outro grande desafio do SUS nos últimos anos é o tratamento de pacientes portadores de falência intestinal no Brasil. Historicamente, a Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde (CGSNT/MS) recebe, há anos, pela Advocacia Geral da União (AGU), judicialização de pacientes portadores da falência intestinal requerendo tratamento em centros internacionais. Os valores estimados, solicitados à União, para cobertura dos gastos somente da internação para o transplante são da ordem de US $1 milhão iniciais para cada paciente.
O projeto Transplantar atua desde 2009 com o objetivo qualificar o processo de transplantes de órgãos do país, por meio de ações integradas de assistência à saúde na alta complexidade, de gestão e de capacitação profissional nas instituições públicas do SUS que se dediquem à atividade de transplante, de reabilitação intestinal, bem como no implante de dispositivos de assistência circulatória mecânica, balizados pelas melhores práticas em saúde e pelo compromisso ético em promover assistência integral e de qualidade.
A maioria das ações desenvolvidas é de natureza de apoio ao SUS, promovendo a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vistas à qualificação do acesso e redução das desigualdades regionais, consequentemente, possibilitando um cenário de prática ideal para a realização das capacitações, reduzindo tempo em fila de espera por doação de órgãos, até mesmo reduzindo custos ao sistema público de saúde.
Espera-se, assim, realizar transplantes de fígado e intestino/multivisceral pediátricos, reabilitação intestinal pediátrica nas modalidades hospitalar e domiciliar e implantes de dispositivos cardíacos de assistência circulatória mecânica, bem como formar profissionais do SUS aptos para a identificação precoce de pacientes com critérios para transplante de fígado pediátrico, coração (pacientes adultos) e reabilitação intestinal pediátrica, e seu encaminhamento em tempo hábil para uma equipe especializada, e até mesmo a difusão de equipes transplantadoras para outras localidades do território nacional, que poderá também realizar o acompanhamento pós transplante tardio em seu Estado de origem.
A iniciativa atua em dois subprojetos, sendo Eixo Temático de Transplantes / Reabilitação Intestinal / Implantes de Dispositivos Cardíacos e Eixo Temático de Gestão/Qualificação/Capacitação Profissional.
Com os programas de transplante de fígado e intestino/multivisceral pediátricos, de reabilitação intestinal pediátrica e implante de dispositivos cardíacos de assistência circulatória (DAC) em pacientes adultos (Projeto Coração Novo), este subprojeto atuará tanto na identificação quanto na avaliação desses pacientes, além realizar intervenções e acompanhamentos dos pacientes pós procedimentos. A inclusão dos participantes se dá pela regulação junto à CGSNT/MS.
Será mantido o serviço de transplante de fígado, intestino/multivisceral pediátricos e implante de DAC no Hospital Sírio-Libanês e o serviço de hepatologia e reabilitação intestinal pediátrica pré e pós transplante no Hospital Municipal Infantil Menino Jesus (HMIMJ), em São Paulo (SP) – trata-se de um hospital pediátrico de referência que apresenta condições técnicas adequadas para a assistência a essas modalidades terapêuticas.
Modalidades atendidas:
Objetivos:
Com o foco no desenvolvimento de novos centros de referência no tratamento pediátrico de doenças hepáticas e falências intestinais, bem como no tratamento da insuficiência cardíaca refratária avançada em pacientes adultos, este segundo subprojeto realizará a capacitação de Instituições públicas do SUS transplantadoras e aquelas destinadas a ser centros satélites, contribuindo profundamente para ampliação do acesso ao tratamento mais adequado da doença e fortalecendo as políticas públicas de saúde no Brasil, por meio da garantia dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.
Ao seu término, espera-se que as instituições e seus profissionais tenham conhecimentos suficientes para contribuir com um programa de transplante de fígado pediátrico, reabilitação intestinal pediátrica e transplante de coração em pacientes adultos, atuando na identificação e avaliação de pacientes com critérios para estes tratamentos de alta complexidade.
Será concluída a capacitação do centro transplantador de coração, acordado no triênio anterior, tendo em vista a interrupção deste treinamento devido ao cenário de pandemia pelo Sars-CoV-2, causador da Covid-19.
Capacitações:
Metas:
O objetivo foi qualificar o processo de transplantes por meio de atividades assistenciais de gestão, com a finalidade de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir das melhores práticas e com o compromisso ético de promover assistência integral equitativa e de qualidade em casos de alta complexidade. Os resultados alcançados foram:
Coordenador Tadeu Thomé http://lattes.cnpq.br/5971671350000053
Gestão em Transplantes
Equipe de Transplante de Fígado Pediátrico
Equipe de Transplante de Intestino/Multivisceral
Equipe de Implante de Dispositivos de Assistência Circulatória Mecânica
Escritório de Projetos de Responsabilidade Social SBSHSL Instituto de Responsabilidade Social Hospital Sírio-Libanês Hospital Municipal Infantil Menino Jesus
Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada e Temática Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT/DAET/SAS/MS)
