Resumo

Visando melhorar a saúde os povos indígenas, no triênio 2024-2026 será desenvolvido o projeto Vigiambsi. Seu primeiro eixo de atuação contempla o desenvolvimento de uma plataforma digital inovadora, cuja proposta é integrar dados de saúde e saneamento nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Atualmente, estas informações se encontram em planilhas Excel, dificultando uma análise completa do cenário e a tomada de decisões que ajudariam a melhorar a oferta de atendimento de saúde a esta população. Agora, a proposta é centralizar esses dados em um único sistema, permitindo a tomada de decisão com base em informações precisas, além de criar planos de ação baseados em dados integrados. O projeto também incluirá a transferência de conhecimento para capacitar as equipes na coleta e análise destes dados obtidos.

Já o segundo eixo previsto identificará e compreenderá os fatores ambientais que podem representar riscos à saúde das comunidades indígenas. Isso envolve análises moleculares e químicas em amostras ambientais coletadas dentro das comunidades onde estas populações vivem. Esses exames incluirão estudos:

  • metagenômicos - permite avaliar o conjunto completo de material genético (genes) de todos os microrganismos presentes em uma amostra ambiental, como solo ou água, por exemplo;
  • viromas - estudo do conjunto de vírus presentes em uma amostra coletada e
  • microbiomas - análise de microrganismos (bactérias, fungos entre outros) presentes em amostras ambientais coletadas.
  • Esse eixo abrangerá dez DSEIs selecionados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e visa fornecer bases científicas para melhorar as políticas e programas de saúde e saneamento adaptados às necessidades específicas das populações indígenas.


    Introdução

    De forma geral, o objetivo do Vigiambsi é promover intervenções que melhorem a saúde e a qualidade de vida das comunidades indígenas, além de obter conhecimento científico e proporcionar dados valiosos para o planejamento e implementação de ações de saúde mais assertivos. No entanto, o projeto enfrenta desafios relacionados ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), criado para atender a saúde dos povos indígenas. A Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), estabelecida em 2004, organiza o SASISUS em 34 DSEIs, responsáveis por planejar e executar ações de saúde básica por meio de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Dentre os desafios identificados, podem ser citados:

  • Saneamento e Água: a PNASPI prioriza a preservação de fontes de água limpa, construção de poços, sistemas de esgotamento sanitário e controle da poluição.  Mas o 1º Inquérito Nacional de Saúde Indígena mostrou que a infraestrutura sanitária nas aldeias é precária: 63% dos domicílios utilizando fossas rudimentares e 55%, obtêm água de poços artesianos sem tratamento.
  • Saúde e Doenças: a baixa qualidade da água e a falta de saneamento básico estão associadas a doenças infecciosas e parasitárias. A mortalidade infantil por doenças evitáveis, como diarreia, é altíssima. Já se sabe que crianças indígenas têm uma probabilidade 14 vezes maior de morrer por diarreia em comparação com crianças brancas, o que reflete a urgência de melhorias nas condições de vida e saúde.
  • Desigualdades e Complexidade: em relação à população geral, as condições de saúde dos indígenas são desiguais. Outro ponto é que a diversidade cultural e as diferentes condições ambientais e territoriais dos mais de 300 povos indígenas complicam essa situação.
  • Assim, o Vigiambsi busca minimizar estas questões, e para isso usará a coleta e análise de dados ambientais e sanitários, buscando chegar à base sólida que ajudará na formulação de políticas públicas eficazes, visando melhorar a saúde e o bem-estar nas comunidades indígenas.

    O projeto aturará em duas frentes principais:

    Desenvolvimento e Integração de Dados

    Objetivo Principal: criar uma plataforma digital para integrar dados de saneamento, qualidade da água e saúde, que será utilizada pelos profissionais dos 34 DSEIs.

    Objetivos Específicos:

  • Análise da Portaria de Potabilidade da Água:
  • Avaliar a aplicabilidade dos parâmetros de potabilidade da água nas comunidades indígenas, incluindo parâmetros físico-químicos, microbiológicos e biológicos.
  • Identificar lacunas e propor melhorias, com resultados documentados em um relatório técnico-científico.
  • Integração de Dados:
  • Levantar requisitos e construir uma plataforma para coletar e processar dados sobre saneamento e qualidade da água.
  • Integrar esses dados com informações de saúde dos territórios indígenas no Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (SIASI).
  • Transferência de Conhecimento:
  • Criar materiais educativos e instrucionais para capacitar profissionais e comunidades sobre coleta e análise de dados.
  • Treinar 300 multiplicadores em técnicas de coleta e análise de dados.
  • Avaliação da Qualidade Ambiental:
  • Coletar e analisar amostras de água e solo para detectar patógenos (vírus, bactérias, fungos, protozoários ou parasitas) e entender o microbioma.
  • Identificar fontes de contaminação e avaliar os riscos à saúde das comunidades.
  • Workshops e Devolutivas:
  • Apresentar os resultados em workshops com a SESAI, DSEIs e EMSI, e em congressos especializados.
  • Compartilhar os resultados com o Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI) e nas reuniões dos CONDISI.
  • Objetivos e Metas

  • Plano Nacional de Saúde 2024-2027:
  • Objetivo 6: melhorar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental para a população indígena.
  • Meta 11: aumentar a proporção de DSEIs com monitoramento sistemático dos indicadores de saúde.
  • Meta 13: ampliar a coleta e análise de água para consumo humano nas aldeias.
  • Programa 5122 – Saúde Indígena do PPA 2024-2027:
  • Objetivo Geral: melhorar a saúde e saneamento para a população indígena, respeitando contextos culturais.
  • Objetivos Específicos:
  • Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis.
  • Garantir acesso a água para consumo humano em aldeias indígenas.
  • As ações do projeto estão vinculadas à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASP), Diretriz 8, que trata da promoção de ambientes saudáveis e proteção à saúde indígena e à Política Nacional de Vigilância em Saúde.

    Os benefícios que o projeto trará para o SUS incluem a melhoria no monitoramento da qualidade da água e do saneamento básico nas comunidades indígenas, o que reduz o risco de doenças e permite intervenções mais rápidas e eficazes. Além disso, a capacitação de profissionais em coleta e análise de dados, que fortalecerá os sistemas de saúde e melhorará o atendimento e a prevenção de doenças. O planejamento de ações poderá ser aprimorado, ajudando a reduzir doenças infecciosas e parasitárias e aumentando a qualidade e a expectativa de vida. Todo o conhecimento científico sobre as condições ambientais nas comunidades será ampliado, ajudando a formular políticas públicas mais eficazes. E por fim, espera-se um fortalecimento da colaboração e integração entre diferentes setores envolvidos na promoção da saúde indígena.


    Métodos

    O projeto está estruturado em seis objetivos específicos. As entregas comuns incluem documentação de resultados e compartilhamento de conhecimento técnico por meio de oficinas e materiais de comunicação. Já entregas específicas tratam de:

  • Análise da Portaria de Potabilidade da Água: avaliar e adaptar os protocolos de qualidade da água para as comunidades indígenas, identificando lacunas e propondo melhorias.
  • Integração de Dados: uso de plataforma para integrar dados de saneamento e saúde, melhorando a coleta e análise de informações.
  • Transferência de Conhecimento: criar material didático e capacitar profissionais para melhorar a coleta e análise de dados de saneamento e saúde.
  • Avaliação da Qualidade Ambiental: realizar análises moleculares e químicas de água e solo nas comunidades indígenas para monitorar a presença de patógenos e outros indicadores de saúde.
  • Workshop e Publicações: apresentar os resultados do projeto a órgãos relevantes e publicar descobertas científicas para avançar o conhecimento sobre saúde indígena.
  • Devolutiva no Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais: apresentar os resultados do projeto às comunidades indígenas em fóruns e virtualmente.
  • Estão previstos ainda:

  • Desenvolvimento de material didático para capacitar profissionais e gestores indígenas na coleta e análise de dados de saneamento e saúde, disponibilizado na plataforma educacional do Ministério da Saúde.
  • Oficinas regionais para treinar multiplicadores que ajudarão a qualificar a coleta e análise de dados nas comunidades indígenas.
  • Capacitação de pontos focais para dar continuidade a sustentação da plataforma de dados desenvolvida.
  • Avaliação da Qualidade Ambiental: análise e monitoramento de águas e solos em territórios indígenas por análises moleculares e químicas
  • Workshop com apresentação dos resultados das entregas à SESAI, DSEI e EMSI;
  • Devolutiva no Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), com equipe do projeto na primeira reunião do Fórum de Presidentes de CONDISI, após a obtenção dos resultados para apresentação e discussão com os indígenas presidentes de CONDISI.

  • Resultados

    O projeto visa o desenvolvimento de uma plataforma de integração de dados de saneamento, qualidade da água e saúde que será utilizada na rotina de trabalho dos profissionais dos 34 DSEIs; e analisar amostras ambientais e biológicas em 10 DSEIs visando fornecer subsídios para o planejamento de ações de saúde e vigilância ambiental da população.


    Equipe

    • Hospital Israelita Albert Einstein





    Indicadores

    9
    Quantidade de profissionais
    envolvidos em atividades de gestão

    Instituições

    • São Paulo

      hospital israelita albert einstein

    Conheça outros Projetos_