Vigilância Ambiental e Saúde Indígena
Visando melhorar a saúde os povos indígenas, no triênio 2024-2026 será desenvolvido, em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), o projeto Vigilância Ambiental e Saúde Indígena (VIGIAMBSI). Seu primeiro eixo de atuação contempla o desenvolvimento de uma plataforma digital para coleta e armazenamento de dados de vigilância ambiental (monitoramento da água, saneamento, resíduos sólidos, dentre outros) com o propósito de disponibilizar e integrar estes dados com dados de saúde para os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e para a gestão no nível central, a SESAI.
Atualmente, estas informações se encontram em planilhas, dificultando uma análise completa do cenário e a tomada de decisões de ações na área de vigilância ambiental, em tempo oportuno, o que impacta diretamente a saúde da população indígena e dos seus territórios. O projeto também incluirá a transferência de conhecimento para formação de multiplicadores e orientação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) na coleta e análise destes dados.
Já o segundo eixo previsto trata de uma análise territorial quanto as condições de solo e água em localidades priorizadas pela SESAI. O objetivo é identificar os microrganismos e a presença de metais que possam representar riscos à saúde das comunidades indígenas. Isso envolve análises moleculares e químicas em amostras ambientais coletadas dentro das localidades onde estas populações vivem. Esse eixo abrangerá dez DSEIs selecionados pela SESAI e visa fornecer bases científicas para melhorar as políticas e programas de saúde e saneamento em territórios indígenas.
De forma geral, o objetivo do VIGIAMBSI é o desenvolvimento de uma plataforma de integração de dados de saneamento, qualidade da água e saúde que será utilizada na rotina de trabalho dos profissionais dos DSEIs; e analisar amostras ambientais visando fornecer subsídios para o planejamento de ações de saúde e vigilância ambiental nos territórios indígenas.
A Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), estabelecida em 2004, organiza o SASISUS em 34 DSEIs, responsáveis por planejar e executar ações de atenção primária e saneamento por meio de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Esta tem como diretriz principal a Atenção Diferenciada para “garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura”. Neste contexto de construção e organização de atenção à saúde em territórios indígenas, o projeto enfrentará desafios relacionados ao desenvolvimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), criado em 1999 para organizar e atender as necessidades de saúde dos povos indígenas. Dentre os desafios identificados, que dialogam com o VIGIAMBSI, podem ser citados:
Assim, o VIGIAMBSI busca minimizar estas questões, e para isso usará a coleta e análise de dados ambientais, buscando chegar à base sólida que ajudará na formulação de políticas públicas eficazes, visando melhorar a saúde e o bem-estar nas comunidades indígenas com a promoção de ambientes saudáveis.
O projeto aturará em duas frentes principais:
Desenvolvimento e Integração de Dados
Objetivo Principal: Desenvolvimento de plataforma de integração de dados de saneamento, qualidade da água e saúde, que será utilizada pelos profissionais dos DSEIs em suas rotinas de trabalho.
Objetivos Específicos:
Análise da Aplicabilidade da Portaria de Potabilidade da Água no contexto da saúde indígena:
Integração de Dados:
Transferência de Conhecimento:
Avaliação da Qualidade Ambiental:
Workshops e Devolutivas:
Objetivos e Metas
Plano Nacional de Saúde 2024-2027:
Programa 5122 – Saúde Indígena do PPA 2024-2027:
Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais.
Objetivos Específicos:
As ações do projeto estão vinculadas à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), Diretriz 8, que trata da promoção de ambientes saudáveis e proteção à saúde indígena e à Política Nacional de Vigilância em Saúde.
Os benefícios que o projeto trará para o SUS, principalmente no âmbito do SASISUS, incluem:
O projeto está estruturado em entregas comuns e seis entregas específicas. As entregas comuns incluem documentação de resultados e compartilhamento de conhecimento técnico por meio de oficinas e materiais de comunicação. Já entregas específicas tratam de:
O projeto visa o desenvolvimento de uma plataforma de coleta, armazenamento e integração de dados de vigilância ambiental (monitoramento da água, saneamento, resíduos sólidos, dentre outros) e saúde que será utilizada na rotina de trabalho dos profissionais dos DSEIs; e analisar amostras ambientais em 10 DSEIs visando fornecer subsídios para o planejamento de ações em vigilância ambiental da população.
