A pesquisa “Saúde trans, qualidade e segurança na atenção e cuidado à saúde de travestis e transexuais” determina mapear, avaliar e sistematizar informações fundamentais para a hormonioterapia, cirurgias no processo transexualizador e o bloqueio da puberdade, como demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu escopo estabelece fundamentos de segurança e cuidados aos pacientes, submetidos a transformações corporais. A estruturação de informações também é considerada fundamental para embasar diretrizes e protocolos de atenção à saúde de pessoas “trans”. É importante gerar e compartilhar pesquisa científica, a partir de identificação dos reflexos e impactos na saúde desses pacientes, propiciando padrões ótimos de assistência. O projeto, ainda, visa à criação de um ambulatório especializado, no Hospital Municipal da Vila Santa Catarina (HMVSC), em São Paulo.
A iniciativa disseminará o conhecimento sobre melhores práticas de atendimento a pessoas “trans” e informações sobre o panorama atual brasileiro de atendimento, identificando suas lacunas e necessidades.
Diversos objetivos marcam a pesquisa, dentre os quais: avaliar o cenário de atendimento aos pacientes “trans”, do SUS, nos processos de transformação: cirurgias de redesignação sexual feminina e masculina, hormonioterapia na transição de gênero, e bloqueio da puberdade. Mapear o conhecimento e padrões de atendimento dos contextos já pesquisados no Brasil e em outros países, em relação a essas mudanças submetidas por pessoas, também faz parte dos planos, bem como mapear os efeitos da hormonioterapia. O procedimento de hormonioterapia, precedido ou não do bloqueio da puberdade, também será objeto de estudo, assim como seus possíveis impactos e reflexos em relação a: doenças, interações medicamentosas e metabólicas e interações com a doação e recebimento de órgãos, tecidos, sangue e funções reprodutivas. Além disso, o projeto pesquisará o impacto das transformações na saúde mental. Nesse sentido, profissionais serão capacitados no Centro de Simulação Realística (CSR) do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), para prestação de atendimento no ambulatório de especialidades no HMVSC, incluindo o recurso da telemedicina.
O projeto será desenvolvimento por meio de encontros anuais com profissionais da saúde de todos os centros de referência participantes, que assistem pacientes “trans”. Serão realizadas visita técnica à centros internacionais de referência no atendimento “trans”, buscando experiências de sucesso na assistência, além de Atendimento de indivíduos “trans” no HMVSC, com características que refletirão os padrões de qualidade identificados nas visitas técnicas e nas mesas redondas dos encontros. Tal serviço contemplará o atendimento na etapa inicial do processo transexualizador.
Entre os envolvidos no projeto, estão: SUS e seus profissionais de centros de referência: equipe interdisciplinar que acompanha esses pacientes, além do HIAE.
Em dezembro de 2011 o Ministério da Saúde instituiu através da Portaria 2836 a Politica Nacional de Saúde Integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), que garante o direito a saúde integral humanizada e de qualidade no SUS e o Processo Transexualizador instituído pelas Portarias nº 1.707 e nº 457 de agosto de 2008 e ampliado pela Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013 garante o atendimento integral de saúde a pessoas trans, incluindo acolhimento e acesso aos serviços do SUS, desde o uso do nome social, passando pelo acesso à hormonioterapia, até a cirurgia de adequação do corpo biológico à identidade de gênero e social.
O Brasil tem cinco centros de especialidade habilitados pelo SUS, que realizaram entre 2008 e 2016 cerca de 320 cirurgias. Em 2017, mais quatro centros receberam a habilitação para o procedimento cirúrgico. Em trabalho conjunto com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, foram identificados 40 centros de atendimento a saúde da população transgênero. No entanto, são escassos os estudos que caracterizam a população trans atendida nesses serviços, assim como estudos que contemplam suas necessidades, que em muitos casos extrapolam as diretrizes do processo transexualizador.
A abertura de novos pontos de atendimento da população assim como o amparo oferecido pelas UBS tem sido visto com grande valor pela população, por oferecer cuidados de saúde de forma humanizada pelo SUS. No entanto, a falta de uma capacitação formal ainda é refletida em casos de preconceito e desrespeito aos direitos da população transgênero, dentro de entidades de saúde públicas.
Os dados a respeito do processo são acessíveis pelas plataformas do DATASUS, porem as estancias federais, estaduais e municipais possuem diferentes sistemas, trazendo problemas na coerência dos dados. Assim questões como demanda reprimida e acesso qualificado a saúde da população transgênero são carentes de avaliações cientificas.
Este estudo tem como objetivos principais conhecer os aspectos sociodemográficos, de saúde (depressão, ansiedade, entre outros) e qualidade de vida da população trans, por meio de questionários auto responsivos. Também será realizada a validação para o português de um instrumento psicométrico que investiga a saúde e qualidade de vida das pessoas trans.
Capacitar e praticar as habilidades comportamentais no atendimento, através da metodologia de simulação realística, por meio de cenários clínicos que replica experiências da vida real e favorece um ambiente participativo e de interatividade e com isto fortalecendo os princípios básicos de cidadania preconizados pelo SUS, atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação, que respeite as pessoas, seus valores e seus direitos.