Apoio às atividades da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)
Apoio em ATS
2018-2020

Introdução
Na última década, as decisões sobre a incorporação de tecnologias nos âmbitos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e do Sistema Único de Saúde (SUS) vêm sendo qualificadas com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Na Saúde Suplementar, a incorporação de novas tecnologias em saúde é definida pela ANS de forma reiterada, por meio de atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é atualizado periodicamente a cada dois anos, com o intuito de garantir, e tornar público, o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde aos procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico e tratamento de todas as doenças que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID10), da Organização Mundial de Saúde, conforme disposto na Lei 9.656/1998.
Entende-se que estas informações sejam imprescindíveis para a tomada de decisão quanto à incorporação de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. As atividades relacionadas à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da ANS impactam em praticamente todas as esferas da assistência na saúde suplementar, assim, transversalmente, de forma direta ou indireta, possuem relação com diferentes objetivos do Plano Nacional de Saúde. Ressalta-se ainda a importância desse projeto para o Sistema Único de Saúde, pois ao aprimorar o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos no âmbito da Saúde Suplementar, e ao alinhá-lo ao que é realizado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), pode-se otimizar o processo de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil, e, consequentemente, os recursos em saúde, tendo em vista que os estudos de sistematização de evidências científicas, por meio de parecer técnico-científico ou revisão sistemática, para a tomada de decisão de incorporações tecnológicas no SUS e vice-versa.

Métodos
O projeto realiza diferentes iniciativas para realização dos objetivos que compõem o projeto, focadas em ações de apoio e capacitação na área de avaliação de tecnologias em Saúde, entre elas:

• Desenvolvimento de relatórios de análise crítica para as propostas de incorporação submetidas à ANS durante o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
• Análise e síntese das contribuições recebidas pela consulta pública aberta durante o processo de atualização do Rol.
• Apoio a equipe da ANS, envolvida na avaliação das propostas de incorporação submetidas para o Rol, com relação a aspectos clínicos e metodológicos.
• Apoio a equipe da ANS na elaboração/atualização de ferramentas de avaliação para qualificar e sistematizar o processo de atualização do Rol.
• . Capacitação da equipe da ANS em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).
• Desenvolver ações para divulgação do projeto e das entregas vinculadas a ele.

Resultados

O projeto iniciou-se em janeiro de 2020.

Resultado do Triênio 

• 40 Relatórios de Incorporação de Tecnologias em Saúde a partir de propostas de atualização do Rol da ANS.
• 40 Relatórios de Análises da consulta pública referente a atualização do Rol da ANS.
-5.075 contribuições, 2188 relacionadas a medicamentos e 2887 a procedimentos
• 01 Curso EAD de capacitação em revisão sistemática.
-23 membros da Equipe Técnica da ANS e do Ministério da Saúde capacitados em revisão sistemática e metanálise.
-6 revisões sistemáticas realizadas
-2 protocolos de revisão sistemáticas realizados
• 05 Publicações cientificas para disseminação do projeto e de suas entregas
• 14 Tutorias com especialistas do Hospital Sírio-Libanês para apoiar a atualização das DUT elaboradas pela ANS.
• 12 Tutorias com especialistas em ATS do Hospital Sírio-Libanês para apoio metodológico aos produtos da ANS.

Liderança
Rodrigo Wilson de Souza – Gerente de Projetos no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - https://br.linkedin.com/in/rodrigo-wilson-de-souza-0a36b4191

Luiz Fernando Lima Reis - Diretor de Ensino e Pesquisa no Hospital Sírio-Libanês, São Paulo/SP - http://lattes.cnpq.br/8296739883987900

Vânia Bezerra - Superintendente de Responsabilidade Social no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - https://br.linkedin.com/in/v%C3%A2nia-bezerra-222a4920

Equipe
Rachel Riera, Especialista de Projetos IV no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP- http://lattes.cnpq.br/0591884301805680

Daniela Vianna Pachito, Especialista de Projetos III no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - http://lattes.cnpq.br/1220937243637085

Angela Maria Bagattini, Especialista de Projetos III no Hospital Sírio-Libanês, São Paulo/SP - http://lattes.cnpq.br/9832314146578151 

Deusa Jaci Nilena Silva - Assistente Administrativo no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - https://br.linkedin.com/in/deusa-silva-11a489bb

Joyce Carolina Rocha Barbosa - Assistente Administrativo PL no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP

Joyce de Menezes Santos Ferreira Lima - Assistente de Eventos no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP - https://br.linkedin.com/in/joyce-menezes-50704a181

Ana Luiza Martimbianco - http://lattes.cnpq.br/5154258820540281

Fernanda d'Athayde Rodrigues - http://lattes.cnpq.br/0977487918636966 

Roberta de Fátima Carreira Moreira Padovez - http://lattes.cnpq.br/8540935203896510

Michelle Quarti Machado da Rosa - http://lattes.cnpq.br/4053156553973596

Colaboração
Agência Nacional de Saúde Suplemantar

Ministério da Sáude

Área Técnica
Rafael Leite Pacheco - Assessoria Técnica - http://lattes.cnpq.br/5220382157272897

Aline Pereira da Rocha - Assessoria Técnica - https://br.linkedin.com/in/aline-rocha-79473331

Ana Cristina Marques Martins - Gerente de Assistência à Saúde

Aline Monte de Mesquita - Coordenadora de Gestão de Tecnologias em Saúde

Ávila Teixeira Vidal - Assessora da Gerência de Assistência à Saúde

Ana Cecília de Sa Campello Faveret - Especialista em Regulação de Saúde Suplementar