Enfrentamento do Novo Coronavírus por meio da ampliação do acesso à APS
Hospital Israelita Albert Einstein

Enfrentamento do Novo Coronavírus por meio da ampliação do acesso à APS
Apoio Coronavírus na APS (Tele SUS)
2018-2020

Hospital Israelita Albert Einstein
Resumo
A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana por Novo Coronavírus (2019-nCoV), exige da administração pública ações rápidas para contenção de transmissibilidade, informação e atendimento resolutivo em saúde para a população. A Lei nº 13.979, de 02/2020, possibilitou aos órgãos públicos e privados inovarem a fim de buscar novas soluções como forma de conter a pandemia. A Portaria nº 467, de 03/2020, e o Projeto de Lei n° 696, de 2020, dispõem sobre a regulamentação do exercício da medicina mediado por TIC e permitem a ampliação do acesso à saúde pela população no combate ao novo coronavírus.

No âmbito do SUS, as iniciativas em Telemedicina fortalecem o papel da APS como ordenadora do cuidado, qualificando o deslocamento físico de pacientes, com redução de custos e riscos, ampliando a qualidade e aumentando a resolubilidade da APS. A consulta à distância entre médico e paciente pode se tornar peça central na ampliação do acesso, por possibilitar ao médico manejar as condições de saúde comuns à APS, identificar precocemente os casos com sinais e sintomas gripais, suspeitos de síndrome respiratória ou COVID-19, reduzindo assim a circulação de pessoas expostas ao novo coronavírus e qualificando o acesso à atenção especializada.

O objetivo deste projeto é ampliar e qualificar o acesso da população brasileira ao serviço de saúde, por meio da operacionalização da Telemedicina como apoio à APS no enfrentamento da situação emergencial de pandemia pelo novo coronavírus.

A operacionalização do uso da Telemedicina se dará por disponibilização de um sistema de teleconsulta para: (1) acesso a interface de agendamento de consultas e solicitação de atendimento espontâneo; (2) realização da videoconferência entre o paciente e o médico, o enfermeiro e equipe multidisciplinar; (3) registro do atendimento e envio de prescrições eletrônicas certificadas digitalmente, automaticamente para o e-mail do paciente e do profissional prescritor; (4) envio de pesquisa de satisfação para médicos, enfermeiros, equipe multidisciplinar e o paciente, referente à teleconsulta; (5) visualização de dashboard composto por métricas de atendimento atualizadas em tempo real. Tendo em vista a celeridade necessária de atuação, o Centro de Telemedicina Einstein disponibilizará acesso imediato e treinamento para a navegação no sistema para até 20 mil médicos, enfermeiros e equipe multidisciplinar que atuam nos estabelecimentos vinculados à APS, bem como manutenção e suporte técnico do sistema (24x7).

Com o fortalecimento do uso da Telemedicina espera-se proporcionar aumento da qualidade e resolubilidade dos atendimentos ao paciente; evitar a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de APS, de urgências ou hospitais, evitando a circulação de pessoas com potencial risco de transmissão e a superlotação dos níveis secundário e terciário; e, consequentemente, reduzir o número de casos e óbitos por COVID-19 no Brasil.

Introdução
A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana por Novo Coronavírus (2019-nCoV), exige da administração pública ações rápidas para contenção de transmissibilidade, informação e atendimento resolutivo em saúde para a população. A Lei nº 13.979, de 02/2020, possibilitou aos órgãos públicos e privados inovarem a fim de buscar novas soluções como forma de conter a pandemia. A Portaria nº 467, de 03/2020, e o Projeto de Lei n° 696, de 2020, dispõem sobre a regulamentação do exercício da medicina mediado por TIC e permitem a ampliação do acesso à saúde pela população no combate ao novo coronavírus.

No âmbito do SUS, as iniciativas em Telemedicina possibilitam a expansão e melhoria das Redes de Atenção à Saúde, sobretudo da APS, a partir da interação transversal com os demais níveis. A Telemedicina fortalece o papel da APS como ordenadora do cuidado, qualificando o deslocamento físico de pacientes, com redução de custos e riscos, ampliando a qualidade e aumentando a resolubilidade da APS. A consulta à distância entre médico e paciente mitiga os riscos de contágio, contribuindo para a diminuição da propagação e transmissão do vírus ao evitar a sobrecarga dos serviços públicos de saúde por conta de idas desnecessárias de pacientes aos hospitais e prontos-socorros.

Nesse sentido, a consulta à distância pode se tornar peça central na ampliação do acesso, por possibilitar ao médico manejar as condições de saúde comuns à APS, identificar precocemente os casos com sinais e sintomas gripais, suspeitos de síndrome respiratória ou COVID-19, reduzindo assim a circulação de pessoas expostas ao novo coronavírus e qualificando o acesso à atenção especializada.

O projeto tem como objetivo ampliar e qualificar o acesso da população brasileira ao serviço de saúde, por meio da operacionalização da Telemedicina como apoio à APS no enfrentamento da situação emergencial de pandemia pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Métodos

A operacionalização do uso da Telemedicina se dará por disponibilização de um sistema de teleconsulta para: (1) acesso a interface de agendamento de consultas e solicitação de atendimento espontâneo; (2) realização da videoconferência entre o paciente e o médico, o enfermeiro e equipe multidisciplinar; (3) registro do atendimento e envio de prescrições eletrônicas certificadas digitalmente, automaticamente para o e-mail do paciente e do profissional prescritor; (4) envio de pesquisa de satisfação para médicos, enfermeiros, equipe multidisciplinar e o paciente, referente à teleconsulta; (5) visualização de dashboard composto por métricas de atendimento atualizadas em tempo real. Tendo em vista a celeridade necessária de atuação, o Centro de Telemedicina Einstein disponibilizará acesso imediato e treinamento para a navegação no sistema para até 20 mil médicos, enfermeiros e equipe multidisciplinar que atuam nos estabelecimentos vinculados à APS, bem como manutenção e suporte técnico do sistema (24x7).

Para que o usuário do SUS usufrua desse serviço, ele precisa dispor de um dispositivo com áudio, vídeo e conexão de internet. A solicitação de atendimento médico pode ser por demanda espontânea ou programada, via solicitação à distância de agendamento de consulta à equipe administrativa responsável pela gestão da agenda no serviço de saúde vinculado à APS. A teleconsulta pode ser realizada via contato telefônico ou videoconferência.

Para que o profissional de saúde realize a consulta à distância é necessário o cadastro para acesso ao sistema de teleconsulta e a certificação digital para emissão de documentos eletrônicos certificados. Após o atendimento virtual, o paciente recebe o relato da consulta e a prescrição certificada. O atendimento ao paciente ocorre em conformidade com as boas práticas de privacidade, confidencialidade e segurança das informações, mediante as boas práticas recomendadas pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde e pelo HIPAA Compliance.



Resultados

Com o fortalecimento do uso da Telemedicina espera-se proporcionar aumento da qualidade e resolubilidade dos atendimentos ao paciente; evitar a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de APS, de urgências ou hospitais, evitando a circulação de pessoas com potencial risco de transmissão e a superlotação dos níveis secundário e terciário; e, consequentemente, reduzir o número de casos e óbitos por COVID-19 no Brasil.

 

Da disponibilização e especificidade do sistema:

  • Utilização por livre demanda para médicos, enfermeiros e equipe multidisciplinar;
  • Acesso pelo médico com fator duplo de autenticação;
  • Informações sensíveis criptografadas;
  • Consultas de vídeo não gravadas (HIPAA Compliance);
  • Monitoramento automatizado de qualidade da rede nos servidores de aplicação, disponível 24x7;
  • Publicações em ambiente de produção gerenciada por containers (Docker, Kubernetes e Azure Devops);
  • Frontends protegidos por certificado digital, criptografia SSL/TSL e WAF;
  • Backends e bancos de dados bloqueados por firewall com acesso permitido apenas por White list de IPS ou VPN;
  • Disponibilização de acesso ao paciente;

 

Do treinamento, manutenção e suporte técnico ao sistema:

  • Treinamento à distância autoinstrucional;
  • Canal direto para orientação, manutenção e suporte técnico (24x7);

 

Principais entregas

  • Enfrentamento imediato do Novo Coronavírus a partir da ampliação do acesso à APS;
  • Disponibilização de sistema que permita a interação por TIC entre o médico, enfermeiro ou equipe multidisciplinar da APS e usuário do SUS;
  • Voucher para Assinatura Eletrônica (6º inciso I Portaria 467/2020);
  • Visualização de dashboard composto por métricas de atendimento atualizadas em tempo real;
  • Envio automatizado de prescrição eletrônica certificada digitalmente de medicamentos, atestado de afastamento e pedidos de exames médicos e enfermeiros por meio digital ao paciente;

Pesquisa de satisfação dos usuários que contemple a aceitação e usabilidade da telemedicina para pacientes e médicos.

Liderança
Dr. Eduardo Cordioli – Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP

Equipe

Renata Albaladejo Morbeck – Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Carlos Pedrotti – Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
André Pires dos Santos – Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Cássia Coelhoso – Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP



Colaboração

Átila Rodrigues - Coordenador - Geral de Política e Inovação em Saúde Digital do Ministério da Saúde
Erno Harzheim - Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde 



Área Técnica
Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DESF/SAPS/MS)

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