A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde
Hospital Israelita Albert Einstein

A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde
PlanificaSUS
2018-2020

A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde
Resumo
A APS (Atenção Primária à Saúde) é uma das áreas prioritárias dos secretários estaduais, sendo considerada o eixo fundamental para a mudança do modelo de atenção à saúde, com o reconhecimento de sua importância para o alcance de um sistema de saúde justo e universal, com a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira. Este projeto propõe a Planificação da Atenção à Saúde, para ir ao encontro das premissas da portaria nº 3362/2017, com destaque à sua relevância e potencial de contribuição para a governança do SUS.
Seu propósito é contribuir em médio e longo prazos para a transformação da organização das unidades de APS, da AAE (Atenção Ambulatorial Especializada) e da Atenção Hospitalar. Dessa forma, visa colaborar significativamente com a organização do processo de trabalho das equipes do SUS, além de fomentar a integração das Redes de Atenção à Saúde, gerando resultados capazes de apoiar o processo de reorganização das equipes, a ser medido por meio de indicadores pertinentes aos processos. Espera-se com este projeto auxiliar na mudança da cultura das organizações de saúde, englobando a segurança do paciente e a implantação de melhorias.
Sua finalidade inicial é implantar a metodologia da Planificação da Atenção à Saúde, proposta pelo CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), em regiões de saúde nas 27 unidades federativas, fortalecendo o papel da Atenção Primária à Saúde e contribuindo para a organização da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Faz parte deste trabalho também apoiar o corpo técnico gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde, no que se refere a planejamento, organização e operacionalização das oficinas, bem como na organização dos macroprocessos que fazem parte da atenção primária à saúde e da atenção ambulatorial especializada.
A Planificação da Atenção à Saúde reúne um conjunto de ações educacionais, baseadas em metodologias ativas, sendo desenvolvidas a partir de oficinas voltadas à criação de competências, habilidades e atitudes necessárias para a organização e qualificação dos processos assistenciais. Com fundamento no princípio da andragogia - processo de aprendizagem para adultos -, são utilizadas práticas de problematização, a fim de estimular a reflexão dos gestores e trabalhadores designados em cada região de saúde. Essa metodologia possibilita a participação dos dirigentes e técnicos, que atuam nas regionais de saúde, dos gestores municipais e suas equipes e de todos os trabalhadores das unidades de saúde. A organização dos macroprocessos será desenvolvida simultaneamente e de maneira integrada nas unidades da APS e no ambulatório da AAE.
Entre as partes interessadas no projeto estão o Secretaria de Atenção Primária à Saúde/SAPS/MS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, requerente do projeto, e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, as quais serão envolvidas no trabalho.


Introdução

A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) é uma metodologia para organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) articulando os diversos níveis de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo. Proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a metodologia desenvolve a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco no usuário, baseando-se no modelo teórico-operacional da Construção Social da Atenção Primária à Saúde (APS) e em diretrizes clínicas do Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC). Nesse sentido, a Planificação pode ser compreendida como um momento de discussão e mudança no modo pelo qual os serviços desenvolvem as atividades, buscando a correta operacionalização das RAS.

O CONASS, desde 2003, para definir consensos a respeito da organização, gestão e financiamento do SUS, elegeu a APS como prioridade, entendendo-a como eixo fundamental para a mudança do modelo de atenção à saúde, para o alcance dos objetivos de um sistema equânime e universal e para a melhoria dos indicadores de saúde. Em 2015, o CONASS iniciou um debate sobre a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) no contexto das RAS, uma vez que hoje constitui um problema relevante dos sistemas de saúde pelo seu vazio assistencial e cognitivo e a operacionalização na lógica fragmentada da atenção à saúde, não sendo ainda contemplada como uma política nacional. Desta forma, a organização do sistema em RAS contribui para um sistema de saúde que garante a integralidade do cuidado de forma sustentável e de qualidade.

O projeto “A organização da Atenção Ambulatorial em Rede com a Atenção Primária à Saúde”, PlanificaSUS, pretende implantar a metodologia da PAS em 27 regiões de saúde, fortalecendo o papel da APS e a organização da RAS, apoiando o corpo técnico-gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde no planejamento, organização e operacionalização da Planificação.



Métodos

Operacionalização em etapas na Fase 1: Etapa Preparatória; Etapa 1 – A Integração da Atenção APS e AAE em Rede; Etapa 2 – Território e Gestão de Base Populacional; Etapa 3 – O Acesso à RAS; Etapa 4 – Gestão do Cuidado e Etapa Controle, organizadas para o desenvolvimento da metodologia através dos Workshops e das Oficinas Tutoriais, conduzidos por profissionais indicados pelas Secretarias formados em curso semipresencial.

O Workshop, por meio de oficinas educacionais voltadas à criação de competências, habilidades e atitudes necessárias para a organização e qualificação dos processos assistenciais, utiliza práticas de problematização a fim de estimular a reflexão das equipes. Oficinas Tutoriais são conduzidas nas unidades da APS e AAE, com apoio direto aos profissionais no exercício de suas funções, identificando lacunas e oportunidades para a integração e fortalecimento da RAS, em um movimento de “fazer junto”. Em cada região uma equipe (Consultor Regional; Analistas da APS/AAE; Tutores Municipais/Regionais e grupos técnico-gerenciais) dá suporte à condução do processo. As ações são trabalhadas e monitoradas a cada etapa. O público alvo são todos os profissionais e gestores das unidades participantes.

Em março/2020, frente à necessidade de uma rápida resposta do sistema de saúde no enfrentamento da COVID-19, elaborou-se a “Matriz de Gerenciamento – Plano de Contingência COVID-19” que contém o passo a passo aos serviços de atenção primária, referenciado por documentos oficiais, de forma a permitir uma consulta oportuna aos profissionais de todo o Brasil, de livre acesso (https://kidopilabs.com.br/planificasus/covid19.php). Ademais, de forma a monitorar a organização dos macroprocessos da APS, considerando as medidas de contingência e o acompanhamento de usuários com condições crônicas, a Etapa Contingência COVID-19 foi organizada em três ciclos (abril a junho/20) ofertando apoio às Secretarias Estaduais de Saúde e unidades participantes do projeto em formato virtual.



Resultados

Após a comunicação do PlanificaSUS aos  Secretários Estaduais de Saúde das 27 Unidades Federativas (UF), aderiram 20 estados, sendo 26 regiões de saúde, envolvendo  287 municípios e Distrito Federal, 307 unidades laboratório da APS e 26 da AAE.

Até março/2020 executou-se a Etapa 4.2, e parcialmente a Etapa 4.3 presencialmente, sendo parte da Etapa 4.3 em diante adaptadas para o formato virtual em decorrência da pandemia da COVID-19. Em cada uma delas foram formados 618 Tutores e 1.142 Facilitadores, participaram em média 30.000 profissionais nos Workshops e 1.600 nas Oficinas Tutoriais. Foram elaborados Guias dos Workshops, Notas Técnicas para linhas de cuidado prioritárias e manual para oficina de Estratificação de Risco da Condição Crônica. Todas as Matrizes de Gerenciamento e anexos para a condução das etapas foram disponibilizados no Sistema e-Planifica, de acesso às equipes, também para devolutivas e monitoramento dos indicadores por etapa.

Até dezembro/2020 a Matriz de Gerenciamento – Plano de Contingência COVID-19 já conta com mais de 27 mil acessos de todo o Brasil. Os materiais continuam a ser sistematizados e atualizados regularmente pela equipe PlanificaSUS.

Aderiram 12 UF à Etapa de Contingência, sendo 16 regiões de saúde e 189 unidades da APS, a maioria tendo finalizado os três ciclos previstos. Os resultados esperados ao final da etapa são: macroprocessos organizados para atender a contingência da COVID-19, o acesso aos demais eventos agudos e a continuidade do cuidado das condições crônicas, acompanhamento das condições crônicas prevalentes durante a pandemia, maior articulação da APS com a RAS e garantia da cobertura vacinal. Secretarias Estaduais de Saúde relataram que municípios participantes do PlanificaSUS apresentam comportamento diferenciado na pandemia, por já apresentarem, em sua maioria, uma APS organizada a partir dos macroprocessos.



Liderança
Marcio Anderson Cardozo Paresque - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP – Lattes

Equipe
Adriane Reis Arcos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Aline Teles de Andrade – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP –  Lattes
Emanuela Brasileiro de Medeiros - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP -Lattes
Evelyn Lima de Souza – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Jonny William de Souza Domingos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Larissa Karollyne de Oliveira Santos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – Lattes
Rebeca Correia Cardoso – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Verônica Rodrigues Oliveira dos Santos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn


Colaboração
Adriana de Paula Almeida – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Marco Aurélio Santana da Silva – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Maria José de Oliveira Evangelista – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasília, DF

Amanda Alves Vidal – Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Fernanda Pahim Santos - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Kauê Kamia de Menezes - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Renato Tanjoni - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Tamires Prodocimo Cunha - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin 

Consultores do Projeto
Marco Antônio Bragança de Matos – Consultor PlanificaSUS
Priscila Rodrigues Rabelo Lopes – Consultor PlanificaSUS
Rubia Pereira Barra – Consultor PlanificaSUS
 
Consultorias Regionais

Ana Paula Oliva Reis – Consultora Regional PlanificaSUS

Anna Otilia Paiva Ferreira – Consultora Regional PlanificaSUS

Danuza Barros Gomes – Consultora Regional PlanificaSUS

Evanilde Gomides– Consultora Regional PlanificaSUS

Gilcilene Pretta Cani Ribeiro – Consultora Regional PlanificaSUS

Gilseia Sossai Silva  – Consultora Regional PlanificaSUS

Gladis Tyllmann  – Consultora Regional PlanificaSUS

Lucileia Rosa Eller – Consultora Regional PlanificaSUS

Maria Cristina Fernandes – Consultora Regional PlanificaSUS

Marina Moreira De Melo – Consultora Regional PlanificaSUS

Patricia De Sousa Veras – Consultora Regional PlanificaSUS

Ravena Miranda Rocha – Consultora Regional PlanificaSUS

Rita De Cássia Santos Costa Santana– Consultora Regional PlanificaSUS

Raquel Fátima Teixeira e Silva– Analista de Tutoria PlanificaSUS

 
Analistas de Tutoria

Adilson Ribeiro Dos Santos – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Adriano Ferreira Martins – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Aldecy De Almeida Bezerra Silva– Analista de Tutoria PlanificaSUS

Aliny De Oliveira Pedrosa – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Ana Karina De Sousa Gadelha – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Ana Lucia Sousa Nascimento Melo – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Angelo Brito Rodrigues– Analista de Tutoria PlanificaSUS

Antonio Alexandre Rocha Cavalheiro – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Aurilívia Carolinne Lima Barros – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Bianca Fernanda Evangelista – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Cássia De Andrade Araújo – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Edraci De Andrade Alves – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Eduardo Padilha Barros – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Francisco Timbó De Paiva Neto– Analista de Tutoria PlanificaSUS

Gabriella Oliveira Costa – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Gilce Maynard Buogo Gattas – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Guadalupe Ferreira – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Guilherme Barbosa Shimocomaqui – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Jackeline Gomes Alvarenga Firmiano – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Jordana Santos Cardoso Gléria – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Juciara De Oliveira Sampaio – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Leonardo Costa Barbosa – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Lucimara Garcia Baena Moura – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Maria Claudia Tavares De Mattos – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Maria José Silva – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Renata Ribeiro Buarque Coutinho – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Rubenilson Luna Matos – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Tamila Raquel Fernandes Vale – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Taylla Nayara Batista Dias – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Thais Gaspar Dos Reis Ferreira – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Thaysa Barbosa Araújo– Analista de Tutoria PlanificaSUS


Área Técnica

Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Coordenação Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, Departamento de Saúde da Família (SAPS/MS)



INDICADORES

EDITAIS

Processo seletivo para contratação de consultoria especializada em gestão de saúde para o projeto PlanificaSUS
O Hospital Israelita Albert Einstein divulga edital para contratação de prestadoras de serviços de Consultoria especializada em gestão de saúde, com experiência de, no mínimo, três anos em gestão em saúde pública e um ano em Planificação da Atenção à Saúde.

Os contratados apoiarão o projeto PlanificaSUS no triênio 2021-2023. São 20 vagas ofertadas em diversas regiões de saúde, com período de inscrição entre 5 e 9 de maio.

Mais informações no arquivo anexo.

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