A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde
Hospital Israelita Albert Einstein

A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde
PlanificaSUS
2018-2020

A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde
Resumo
A APS (Atenção Primária à Saúde) é uma das áreas prioritárias dos secretários estaduais, sendo considerado o eixo fundamental para a mudança do modelo de atenção à saúde, com o reconhecimento de sua importância para o alcance de um sistema de saúde justo e universal, com a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira. Este projeto propõe a Planificação da Atenção à Saúde, para ir ao encontro das premissas da portaria nº 3362/2017, com destaque à sua relevância e potencial de contribuição para a governança do SUS.
Seu propósito é contribuir em médio e longo prazos para a transformação da organização das unidades de APS, da AAE (Atenção Ambulatorial Especializada) e da Atenção Hospitalar. Dessa forma, visa colaborar significativamente com a organização do processo de trabalho das equipes do SUS, além de fomentar a integração das Redes de Atenção à Saúde, gerando resultados capazes de apoiar o processo de reorganização das equipes, a ser medido por meio de indicadores pertinentes aos processos. Espera-se com este projeto auxiliar na mudança da cultura das organizações de saúde, englobando a segurança do paciente e a implantação de melhorias.
Sua finalidade inicial é implantar a metodologia da Planificação da Atenção à Saúde, proposta pelo CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), em regiões de saúde nas 27 unidades federativas, fortalecendo o papel da Atenção Primária à Saúde e contribuindo para a organização da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Faz parte deste trabalho também apoiar o corpo técnico gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde, no que se refere a planejamento, organização e operacionalização das oficinas, bem como na organização dos macroprocessos que fazem parte da atenção primária à saúde e da atenção ambulatorial especializada.
A Planificação da Atenção à Saúde reúne um conjunto de ações educacionais, baseadas em metodologias ativas, sendo desenvolvidas a partir de oficinas voltadas à criação de competências, habilidades e atitudes necessárias para a organização e qualificação dos processos assistenciais. Com fundamento no princípio da andragogia - processo de aprendizagem para adultos -, são utilizadas práticas de problematização, a fim de estimular a reflexão dos gestores e trabalhadores designados em cada região de saúde. Essa metodologia possibilita a participação dos dirigentes e técnicos, que atuam nas regionais de saúde, dos gestores municipais e suas equipes e de todos os trabalhadores das unidades de saúde. A organização dos macroprocessos será desenvolvida simultaneamente e de maneira integrada nas unidades da APS e no ambulatório da AAE.
Entre as partes interessadas no projeto estão o Secretaria de Atenção Primária à Saúde/SAPS/MS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, requerente do projeto, e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, as quais serão envolvidas no trabalho.


Introdução

A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) é uma metodologia para organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) articulando os diversos níveis de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo. Proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a metodologia desenvolve a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco no usuário, baseando-se no modelo teórico-operacional da Construção Social da Atenção Primária à Saúde (APS) e em diretrizes clínicas do Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC). Nesse sentido, a Planificação pode ser compreendida como um momento de discussão e mudança no modo pelo qual os serviços desenvolvem as atividades, buscando a correta operacionalização das RAS.

O CONASS, desde 2003, para definir consensos a respeito da organização, gestão e financiamento do SUS, elegeu a APS como prioridade, entendendo-a como eixo fundamental para a mudança do modelo de atenção à saúde, para o alcance dos objetivos de um sistema equânime e universal e para a melhoria dos indicadores de saúde. Em 2015, o CONASS iniciou um debate sobre a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) no contexto das RAS, uma vez que hoje constitui um problema relevante dos sistemas de saúde pelo seu vazio assistencial e cognitivo e a operacionalização na lógica fragmentada da atenção à saúde, não sendo ainda contemplada como uma política nacional. Desta forma, a organização do sistema em RAS contribui para um sistema de saúde que garante a integralidade do cuidado de forma sustentável e de qualidade.

O projeto “A organização da Atenção Ambulatorial em Rede com a Atenção Primária à Saúde”, PlanificaSUS, pretende implantar a metodologia da PAS em 27 regiões de saúde, fortalecendo o papel da APS e a organização da RAS, apoiando o corpo técnico-gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde no planejamento, organização e operacionalização da Planificação.



Métodos

Operacionalização em etapas: Etapa Preparatória; Etapa 1 – A Integração da Atenção APS e AAE em Rede; Etapa 2 – Território e Gestão de Base Populacional; Etapa 3 – O Acesso à RAS; Etapa 4 – Gestão do Cuidado e Etapa Controle, organizadas para o desenvolvimento da metodologia através dos Workshops e das Oficinas Tutoriais, conduzidos por profissionais indicados pelas Secretarias formados em curso semipresencial.

O Workshop, por meio de oficinas educacionais voltadas à criação de competências, habilidades e atitudes necessárias para a organização e qualificação dos processos assistenciais, utiliza práticas de problematização a fim de estimular a reflexão das equipes. Oficinas Tutoriais são conduzidas nas unidades da APS e AAE, com apoio direto aos profissionais no exercício de suas funções, identificando lacunas e oportunidades para a integração e fortalecimento da RAS, em um movimento de “fazer junto”. Em cada região uma equipe (Consultor Regional; Analistas da APS/AAE; Tutores Municipais/Regionais e grupos técnico-gerenciais) dá suporte à condução do processo. As ações são trabalhadas e monitoradas a cada etapa. O público alvo são todos os profissionais e gestores das unidades participantes.

Em março/2020, frente à necessidade de uma rápida resposta do sistema de saúde no enfrentamento da COVID-19, elaborou-se a “Matriz de Gerenciamento – Plano de Contingência COVID-19” que contém o passo a passo aos serviços de atenção primária, referenciado por documentos oficiais, de forma a permitir uma consulta oportuna aos profissionais de todo o Brasil, de livre acesso (https://kidopilabs.com.br/planificasus/covid19.php). Ademais, de forma a monitorar a organização dos macroprocessos da APS, considerando as medidas de contingência e o acompanhamento de usuários com condições crônicas, a Etapa Contingência COVID-19 foi organizada em três ciclos (abril a junho/20) ofertando apoio às Secretarias Estaduais de Saúde e unidades participantes do projeto em formato virtual.



Resultados

Após a comunicação do PlanificaSUS aos  Secretários Estaduais de Saúde das 27 Unidades Federativas (UF), aderiram 20 estados até junho/2020, sendo 26 regiões de saúde, envolvendo 293 municípios e Distrito Federal, 313 unidades laboratório da APS e 26 unidades laboratório da AAE.

Até março/2020 executou-se a Etapa 4.2, e parcialmente a Etapa 4.3 presencialmente. Em cada uma delas foram formados 619 Tutores e 1.140 Facilitadores e participaram em média 30.000 profissionais nos Workshops e 1.600 nas Oficinas Tutoriais. Foram elaborados e distribuídos Guias dos Workshops nas 26 regiões, além do Guia para a Formação dos Tutores e Notas Técnicas da linha Materno-Infantil e Idoso. Todas as Matrizes de Gerenciamento e anexos para a condução das etapas foram disponibilizados no Sistema PlanificaSUS, de acesso às equipes, também para devolutivas e monitoramento dos indicadores por etapa.

Até julho/2020 a Matriz de Gerenciamento – Plano de Contingência COVID-19 já conta com mais de 23 mil acessos de todo o Brasil. Os materiais continuam a ser sistematizados e atualizados regularmente pela equipe PlanificaSUS.

Aderiram 12 UF à Etapa de Contingência, sendo 16 regiões de saúde e 189 unidades da APS, a maioria tendo finalizado os três ciclos previstos. Os resultados esperados ao final da etapa são: macroprocessos organizados para atender a contingência da COVID-19, o acesso aos demais eventos agudos e a continuidade do cuidado das condições crônicas, acompanhamento das condições crônicas prevalentes durante a pandemia, maior articulação da APS com a RAS e garantia da cobertura vacinal. Secretarias Estaduais de Saúde relataram que municípios participantes do PlanificaSUS apresentam comportamento diferenciado na pandemia, por já apresentarem, em sua maioria, uma APS organizada a partir dos macroprocessos.

O PlanificaSUS segue para a finalização da Etapa 4.3 e condução da Etapa 4.4 e Controle no segundo semestre de 2020, adaptando para a metodologia à distância.



Liderança
Marcio Anderson Cardozo Paresque - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP – Lattes

Equipe
Adriane Reis Arcos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Aline Teles de Andrade – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP –  Lattes
Emanuela Brasileiro de Medeiros - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP -Lattes
Evelyn Lima de Souza – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Jonny William de Souza Domingos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Larissa Karollyne de Oliveira Santos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – Lattes
Rebeca Correia Cardoso – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Verônica Rodrigues Oliveira dos Santos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn


Colaboração
Adriana de Paula Almeida – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Marco Aurélio Santana da Silva – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Maria José de Oliveira Evangelista – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasília, DF

Amanda Alves Vidal – Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Fernanda Pahim Santos - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Kauê Kamia de Menezes - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Renato Tanjoni - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Tamires Prodocimo Cunha - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin 

Consultores do Projeto
Marco Antônio Bragança de Matos – Consultor PlanificaSUS
Priscila Rodrigues Rabelo Lopes – Consultor PlanificaSUS
Rubia Pereira Barra – Consultor PlanificaSUS
 
Consultorias Regionais

Ana Paula Oliva Reis – Consultora Regional PlanificaSUS

Anna Otilia Paiva Ferreira – Consultora Regional PlanificaSUS

Danuza Barros Gomes – Consultora Regional PlanificaSUS

Evanilde Gomides– Consultora Regional PlanificaSUS

Gilcilene Pretta Cani Ribeiro – Consultora Regional PlanificaSUS

Gilseia Sossai Silva  – Consultora Regional PlanificaSUS

Gladis Tyllmann  – Consultora Regional PlanificaSUS

Lucileia Rosa Eller – Consultora Regional PlanificaSUS

Maria Cristina Fernandes – Consultora Regional PlanificaSUS

Marina Moreira De Melo – Consultora Regional PlanificaSUS

Patricia De Sousa Veras – Consultora Regional PlanificaSUS

Ravena Miranda Rocha – Consultora Regional PlanificaSUS

Rita De Cássia Santos Costa Santana– Consultora Regional PlanificaSUS

Raquel Fátima Teixeira e Silva– Analista de Tutoria PlanificaSUS

 
Analistas de Tutoria

Adilson Ribeiro Dos Santos – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Adriano Ferreira Martins – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Aldecy De Almeida Bezerra Silva– Analista de Tutoria PlanificaSUS

Aliny De Oliveira Pedrosa – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Ana Karina De Sousa Gadelha – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Ana Lucia Sousa Nascimento Melo – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Angelo Brito Rodrigues– Analista de Tutoria PlanificaSUS

Antonio Alexandre Rocha Cavalheiro – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Aurilívia Carolinne Lima Barros – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Bianca Fernanda Evangelista – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Cássia De Andrade Araújo – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Edraci De Andrade Alves – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Eduardo Padilha Barros – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Francisco Timbó De Paiva Neto– Analista de Tutoria PlanificaSUS

Gabriella Oliveira Costa – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Gilce Maynard Buogo Gattas – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Guadalupe Ferreira – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Guilherme Barbosa Shimocomaqui – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Jackeline Gomes Alvarenga Firmiano – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Jordana Santos Cardoso Gléria – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Juciara De Oliveira Sampaio – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Leonardo Costa Barbosa – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Lucimara Garcia Baena Moura – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Maria Claudia Tavares De Mattos – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Maria José Silva – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Renata Ribeiro Buarque Coutinho – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Rubenilson Luna Matos – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Tamila Raquel Fernandes Vale – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Taylla Nayara Batista Dias – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Thais Gaspar Dos Reis Ferreira – Analista de Tutoria PlanificaSUS

Thaysa Barbosa Araújo– Analista de Tutoria PlanificaSUS


Área Técnica

Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Coordenação Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, Departamento de Saúde da Família (SAPS/MS)



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