Capacitação para o sistema nacional de vigilância sanitária (SNVS) em boas práticas em inspeção em serviços de saúde
Capacitação Anvisa
2018-2020

A adoção de Práticas de Segurança do Paciente nos serviços de saúde está relacionada à gestão de risco, com a instituição de barreiras de segurança, e a revisão frequente dos processos de trabalho com vistas à prevenção de eventos relacionados à assistência à saúde, bem como a avaliação frequente da adoção dessas práticas, por meio de metas e indicadores.

Este projeto propõe que os fiscais da vigilância sanitária discutam os problemas enfrentados no seu dia a dia de trabalho, e apropriando-se de uma atitude de educador, compartilhem estratégias de como avaliar e apoiar os serviços de saúde frente à segurança do paciente, gestão de riscos, implantação dos protocolos de segurança, a construção de indicadores e análise destes.

O contingente de fiscais da vigilância sanitária no país é amplo, os fiscais da vigilância sanitária participantes atuarão como multiplicadores nas suas respectivas áreas de atuação.

Em 01 de abril de 2013, foi publicada a Portaria nº 529 que Instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) que tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os

estabelecimentos de saúde do território nacional. Um dos objetivos específicos do PNSP é implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores.

No âmbito do PROADI/SUS este projeto tem relevância ao contribuir com o aperfeiçoamento dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária na avaliação da adesão das práticas de segurança na assistência ao paciente, com foco nos processos de trabalho, monitoramento e avaliação de riscos, incluindo o foco educativo além da vigilância.

O projeto propõe o aperfeiçoamento dos profissionais da vigilância sanitária, criando um espaço de discussão dos problemas enfrentados no seu dia a dia de trabalho, e apropriando-se de uma atitude de educador, como apoiar os serviços de saúde frente à segurança do paciente nos serviços de saúde, auxiliando-os na implantação dos protocolos de segurança e como avaliar seus resultados.
Para tanto, o projeto utiliza a estratégica pedagógica que está fundamentada na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS) que define a EPS como sendo a aprendizagem no trabalho, tendo como ponto de partida os problemas enfrentados na realidade e levando em consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm.

O projeto visa abranger profissionais da ANVISA, que atuem nos serviços de saúde e tenham experiência na inspeção destes.

O projeto capacitou no período de 2015/2017, 202 profissionais do SNVS. Em 2018 e 2019, foram capacitados 115 profissionais do SNVS.

Por meio deste projeto, a parceria firmada com a GGTES/Anvisa, nos permite contribuir para uma mudança nas práticas dos fiscais da vigilância sanitária, que estes atuem mais efetivamente como educadores nos serviços de saúde, apoiando-os na avaliação dos riscos, nas  ações de melhoria com vistas a qualidade e segurança do paciente.