Com a promulgação da Constituição Brasileira em 1988 e o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, emerge uma discussão em torno do direito sanitário que exige novos sentidos e práticas jurídicas.
O currículo tem dois eixos: simulação da prática e o contexto real do trabalho. O eixo de simulação da prática visa à construção de pontes com o mundo do trabalho e o envolvimento dos participantes no processo de aprendizagem. No eixo do contexto real, os especializandos exploram sua prática profissional, com vistas à produção de diálogos entre as aprendizagens e sua aplicação na realidade.
O curso aborda os temas: Políticas Públicas; Organização Sistêmica e Legislação Estruturante do SUS; Direito Administrativo Sanitário; Judicialização da Saúde; Estratégias de Enfrentamento; Programação, Elaboração e Execução Orçamentária; e Contratualização.
Será desenvolvido em encontros presenciais e a distância. As atividades à distância serão realizadas por meio de plataforma interativa que permite que educador e participantes desenvolvam ações educacionais, socializem experiências, dados e informações, possibilitando a sistematização, organização e publicação de produções acadêmicas.
Com a promulgação da Constituição Brasileira em 1988 e o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, emerge uma discussão em torno de um novo direito, o direito sanitário – que interage no campo da saúde coletiva e afim, e exige novos sentidos e práticas jurídicas, novas formas de lidar com os elementos jurídicos e políticos.
O currículo do curso está estruturado em dois eixos: simulação da prática da Judicialização da Saúde e o contexto real do trabalho dos participantes. No eixo baseado na simulação da prática, a representação da realidade visa potencializar a aprendizagem, uma vez que combina elementos que podem não estar presentes em casos reais. As simulações visam a construção de pontes com o mundo do trabalho e a promoção de envolvimento dos participantes no processo de aprendizagem, quando estes percebem a utilidade dos novos saberes para sua prática.
No eixo voltado ao contexto real, os especializandos trazem e exploram sua prática profissional, com vistas à produção de diálogos entre as aprendizagens construídas e sua aplicação na transformação da realidade, traduzidos na construção do Trabalho de Conclusão do Curso.
O curso aborda os seguintes temas:
Será desenvolvido em encontros presenciais e a distância, nas comunidades de aprendizagem sob a orientação dos Tutores, no papel de mediador de aprendizagem.
As atividades à distância serão realizadas por meio de plataforma interativa com ferramentas de mediação das atividades educacionais, que permite que educador e participantes desenvolvam ações educacionais a distância, socializem experiências, dados e informações, possibilitando a sistematização, organização e publicação de produções acadêmicas.
O público-alvo são profissionais com nível superior, especialmente os que atuam nas áreas da saúde ou jurídica, com ênfase na Judicialização da Saúde, prioritariamente nas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde ou em seus conselhos representativos.
Cynthia Helena Merlin - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/7659040257112544
Consultoria Pedagógica:
Maria Célia Delduque - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/9682855541881561