O projeto desenvolve e oferece 13 módulos autoinstrucionais na modalidade Ensino à Distância (EAD), com duração de aproximadamente 2h cada, abordando temas prioritários definidos em parceria com as instituições envolvidas no projeto. Temas como aspectos éticos, projeto de pesquisa, gestão de processos e regulamentações são abordados nos módulos e ofertados a todos os CEPs, que somam mais de 800 comitês distribuídos em todo o Brasil.
Neste projeto também há o apoio para a Conep na avaliação diagnóstica dos CEPs, destacando-se que a avaliação é realizada pela Conep e o presente projeto irá absorver informações das avaliações para adequar/qualificar suas estratégias educacionais. O principal objetivo desta avaliação é a verificação de conformidades no cumprimento das normas vigentes relativas aos procedimentos administrativos e operacionais dos CEPs e a infraestrutura física e profissional que os Comitês têm à disposição.
O projeto está em execução, ano de 2019 foram ofertados os três primeiros módulos, no decorrer do ano de 2020 foram ofertados outros seis módulos, e até dezembro serão ofertados os quatro módulos restantes.
Espera-se que, com o projeto, possamos qualificar o processo de avaliação das pesquisas em todo o país. Além disso, devemos considerar que os voluntários de pesquisa serão os maiores beneficiários pois potencialmente terão uma avaliação mais qualificada dos projetos de pesquisa dos quais participam.
O projeto está em execução, os módulos educacionais em construção e as avaliações em andamento.
Nos módulos EAD, na primeira oferta do ano de 2019 foram 1165 concluintes no módulo “Histórico do Sistema CEP/Conep”, 1155 no módulo “Procedimentos administrativos dos CEPs” e 1077 no módulo “Marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep”.
No ano de 2020 foram ofertados mais seis módulos EAD. Até o presente temos os seguintes dados: 1316 concluintes no módulo “Histórico do Sistema CEP/Conep”, 1009 no módulo “Procedimentos administrativos dos CEPs”, 1023 no módulo “Marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep”, 1077 no módulo “Procedimentos operacionais da Plataforma Brasil”, 796 no módulo “Submissão e apreciação de protocolos de pesquisa”, 934 no módulo “Documentos obrigatórios em protocolos de pesquisa”, 1135 no módulo “Consentimento livre e esclarecido”, 135 no módulo “Princípios metodológicos básicos e questões éticas” e 102 no módulo “Pesquisa Clínica e Utilização de drogas experimentais na assistência”.
A avaliação remota e visitas aos CEPs tiveram início em março de 2019. Em 2019 foram capacitadas 3053 pessoas e 222 CEPs visitados e em 2020 até o presente momento foram capacitadas 2710 pessoas e 190 CEPs visitados. Totalizando 5763 pessoas capacitadas e 412 CEPs visitados em 26 estados e Distrito Federal.
Após a finalização do projeto, em 2020, espera-se o engajamento da maioria dos CEPs nos módulos ofertados. Ao final do processo avaliativo, será apresentado o resultado referente ao desempenho individual de cada CEP de acordo com as conformidades nos itens verificados.
Com esses objetivos específicos alcançados será possível atingir o objetivo principal que é ofertar um melhor processo de avaliação das pesquisas pelos CEP brasileiros, dando celeridade ao processo regulatório e melhores decisões para o desenvolvimento técnico-científico no Brasil, respeitando sempre os princípios éticos em pesquisa e o respeito e bem-estar dos participantes de pesquisa.
A qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde (...