Desenvolvimento de linhas de pesquisa em Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS)
Hospital Moinhos de Vento

Desenvolvimento de linhas de pesquisa em Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS)
ATS
2018-2020

Desenvolvimento de linhas de pesquisa em Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS)
Resumo
Através de métodos transparentes, sistemáticos e reprodutíveis, a avaliação de tecnologias em saúde (ATS) identifica e compara tecnologias destinadas à atenção em saúde tais como tratamentos, exames e equipamentos hospitalares em relação a sua eficácia, efetividade, segurança, custo, custo-efetividade e impacto econômico.

Com os atuais critérios de recomendações do Ministério da Saúde, surgiu a necessidade de estudos qualificados em ATS que auxiliem nas análises econômicas e nas tomadas de decisões de incorporação de novas tecnologias, não se tratando de demandas reprimidas. As análises possibilitam a escolha de novos tratamentos para a população, assim como direcionam a maneira como os recursos de saúde são aplicados equitativamente para o benefício de todos.

Assim, o projeto visa promover a ATS no Brasil com foco no cenário do SUS através da produção de materiais didáticos sobre o tema, da ampliação e consolidação da rede ATS Hospitalar, da capacitação de profissionais para a realização de ATS e, ainda do desenvolvimento de avaliações econômicas de interesse do SUS.

Para o desenvolvimento do projeto são utilizadas as seguintes metodologias:

  • Análises econômicas em saúde, incluindo custo-efetividade, impacto orçamentário e análises de custos de procedimentos;
  • Promoção da prática de ATS nos hospitais, com a composição de rede colaborativa interinstitucional visando o fortalecimento dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) já ativos e do apoio técnico aos núcleos ainda pouco atuantes;
  • Suporte técnico à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC), responsável pelas decisões de incorporação de tecnologias em saúde no SUS, através da revisão e elaboração de documentos de apoio à tomada de decisão;
  • Desenvolvimento manual didático para auxiliar no emprego de novas metodologias em ATS;
  • Construção de um banco de dados sobre qualidade de vida em diversas doenças, de acesso livre a pesquisadores, para o uso em estudos de ATS;
  • Capacitação de profissionais da saúde em avaliações de tecnologias de saúde.

O projeto de continuidade  do triênio 2018-2020, capacitou  ao redor de 140 profissionais envolvidos com a temática  de ATS no Brasil. Também realizou a avaliação econômica de duas tecnologias em saúde e atuou nas revisões técnicas e científicas de 16  pedidos de incorporação de novas tecnologias e dois dossiês completos requisitadas pela CONITEC.

Em parceria  com hospitais públicos de diferentes regiões do país  foram elaborados relatórios de avaliação de tecnologias e oficinas de capacitação para consolidar a rede de ATS hospitalar.  Foi realizado a avaliação de  microcusteio de duas tecnologias - Artroplastia de quadril e uso de alteplase para AVC Isquêmico em diferentes núcleos  universitarios e um banco com dados de  qualidade de vida da população brasileira. Ainda foram criados materias didádicos para a avaliação de tecnologias em ambiente hospitalar, assim como um manual de novas metodologias em ATS.   


Introdução
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo no qual é realizada a comparação de tecnologias (que podem ser equipamentos, medicamentos ou procedimentos) em relação à sua eficácia, efetividade, segurança, custo, custo-efetividade e impacto econômico. As recomendações que resultam da ATS, apresentadas na forma de avaliações econômicas e/ou revisões técnicas, são utilizadas na hora da decisão sobre incorporar ou desincorporar a tecnologia no SUS. Agências e órgãos que realizam e utilizam ATS para recomendar o que deve ser financiado pelos sistemas de saúde são cada vez mais comuns em nível internacional e nacional.

Desde 2011, com a Lei nº 12.401, a ATS foi institucionalizada como critério indispensável para a tomada de decisão sobre a incorporação de tecnologias em saúde no SUS. Nesse sentido, a Rede Brasileira de ATS (REBRATS) é responsável pelo apoio à disseminação dos estudos de ATS desenvolvidos no Brasil e à criação de Núcleos de ATS (NATS) em vários hospitais do país, demonstrando o desejo do Ministério da Saúde em contar com parceiros estratégicos na produção de conhecimento na área de ATS.

Nesse contexto, o projeto visa o progresso da ATS no Brasil, através do desenvolvimento de materiais metodológicos sobre o tema, além da ampliação e consolidação da rede ATS Hospitalar, da capacitação de profissionais para a realização de ATS e do desenvolvimento de avaliações econômicas e novas metodologias em ATS  que subsidiem o SUS.


Métodos
Diversas ações para o desenvolvimento da ATS no Brasil são desempenhadas pelo projeto através dos seguintes métodos:

- Desenvolvimento de análises econômicas em saúde através de estudos de microcusteio, para a estimativa de custos reais de uma tecnologia e de avaliações econômicas completas, tais como estudos de custo-efetividade e análise de impacto orçamentário. As tecnologias em saúde avaliadas são definidas em conjunto com o Ministério da Saúde;
- Apoio ao desenvolvimento de metodologia de ATS específica para hospitais através de: encontros dos representantes da rede; mapeamento das atividades dos NATS; capacitação de profissionais; divulgação da rede; produção de relatório de ATS rápida e ampliação do Manual de ATS hospitalar;
- Suporte técnico à tomada de decisão da CONITEC, através da revisão de submissões de pedidos de incorporação de tecnologias, abrangendo revisão sistemática da literatura, análise econômica da tecnologia e monitoramento do horizonte tecnológico (MHT);
- Disseminação de metodologias emergentes em ATS, através do desenvolvimento de manuais metodológicos, especialmente para a medida de desfechos em saúde sob a perspectiva de valores sociais e individuais de pacientes no âmbito da ATS.


Resultados
O projeto realizou  ao longo do triênio 2018-2020 os seguintes produtos:

  • Capacitação de 55 profissionais através da oficina “Evidência em Saúde 2018 – parte II – O Espectro da ATS: dos fundamentos aos métodos de vanguarda”, nos dias 21 a 23 de novembro, em Brasília.
  • Capacitação de 47 profissionais através da oficina “Evidência em Saúde 2019 – Descomplicando a evidência para uma prática mais racional”, nos dias 14 a 17 de maio, em Brasília. 
  • Capacitação de 34 profissionais, representantes dos NATS das 10 instituições participantes da rede de ATS Hospitalar -oficina para o treinamento na aplicação de protocolos de ATS rápida. 
  • Coleta de dados de microcusteio de duas tecnologias - Artroplastia de quadril e Alteplase para o AVC Isquêmico em uma  amostra com  250 pacientes. 
  • Desenvolvimento de um aplicativo  para auxilio na coleta de dados de custos 
  • Elaboração de 16  relatórios de  Revisões Técnicas e Científicas de solicitação de pedidos de incorporação de tecnologias  para Incorporação pelo SUS  para as  reuniões da CONITEC
  • Mapeamento  da Rede Brasileira de ATS Hospitalar através  da avaliação dos  Nucleos de Avaliação de Tecnologias (NATS) de hospitais universitários de diferentes regiões do Brasil 
  • Elaboração de duas avaliações econômicas completas  e de dois dossiês completos para avaliação para incoprporação de tecnologias pelo SUS
  • Desenvolvimento de um banco de dados  nacional com indices de utility  de diferentes patologias, envolvendo mais de 120 artigos como referências
  • Desenvolvimento de um manual de ATS Hospitalar para auxilio na avaliação de tecnologias no ambiente hospitalar
  • Desenvolvimento de um manual de novas metodologias em ATS - Decisão de multicritério (ADMC) para auxilio na tomada de decição de incorporação de tecnologias        


Liderança
Ana Flávia Barros da Silva Lima – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Luciane Nascimento Cruz - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre - Lattes


Equipe
Mírian Cohen – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre - Lattes
Ricardo Bertoglio Cardoso – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Sandro Rene Pinto de Sousa Miguel – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre - Lattes
Guilherme Luan Fernandes-  



Colaboração
Hospital de Clínicas de Porto Alegre,, Porto Alegre, RS.
Hospital Nossa Senhora da Conceição, Porto Alegre, RS.
Hospital da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG.
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, São Luís do Maranhão, MA.
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP
Hospital Universitário Walter Cantídio & Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará 
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
HU Betinna Ferro de Sousa (HUBFS - UFPA)  e HU João de Barros Barreto (HUJBB - UFPA)

 


Área Técnica
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITIS)
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)


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