Desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais para o SUS
Desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais para o SUS Diretrizes 2018-2020
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Sobre o Projeto
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Diretrizes ou protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) são orientações de como proceder em situações de prevenção, diagnóstico ou tratamento para determinadas doenças. No Brasil, o processo de desenvolvimento de diretrizes é heterogêneo, muitas vezes com baixo rigor metodológico e transparência. Adicionalmente, os documentos carecem de ferramentas adequadas para implementação e devido monitoramento, que muitas vezes não são colocadas em prática.
A elaboração de diretrizes utilizando métodos adequados e desenvolvidos em um processo transparente resulta em recomendações com maior qualidade e relevância para o SUS. A padronização de condutas e a disseminação dessas recomendações geram sustentabilidade para o sistema de saúde, e podem melhorar a alocação de recursos e ampliar o acesso aos serviços.
O presente projeto tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o desenvolvimento deste projeto são utilizadas diferentes metodologias, incluindo busca da evidência científica através de revisões sistemáticas, avaliações econômicas, metodologia GRADE (Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation) e capacitação de profissionais interessados na temática.
O projeto iniciou em abril de 2016 e, até dezembro de 2017, diversas atividades foram desenvolvidas, como: desenvolvimento de materiais de suporte para elaboração de diretrizes; capacitação de mais de 200 profissionais ligados à temática; e desenvolvimento de quatro diretrizes clínico-assistenciais seguindo a metodologia GRADE (doença de Chagas, insuficiência cardíaca crônica, diabetes mellitus tipo 2 e artrite reumatóide).
O projeto tem continuidade até dezembro de 2020, com a publicação das diretrizes desenvolvidas, a capacitação de mais profissionais e a elaboração de um manual de estratégias para a implementação de diretrizes e de PCDTs.
Introdução
Segundo órgãos internacionais como o Institute of Medicine, diretrizes clínico-assistenciais são posicionamentos e recomendações com o objetivo de aperfeiçoar o cuidado aos pacientes, que devem ser embasadas por revisões sistemáticas da literatura e desenvolvidas com base multidisciplinar, considerando valores e preferências dos pacientes. No Brasil, o processo de desenvolvimento de diretrizes é heterogêneo, que muitas vezes carece de transparência e um devido rigor metodológico, e não representa necessariamente a visão e necessidades do país.
A capacitação e a disseminação de diretrizes com rigor metodológico, desenvolvidas em um processo transparente, resulta em recomendações com maior qualidade e relevância para o SUS. Geram também sustentabilidade para o sistema, uma vez que um número maior de atores se apropriará das metodologias em questão. A padronização de condutas e a melhor disseminação dos cuidados a saúde, a médio e longo prazo, pode melhorar a alocação de recursos, ampliar o acesso aos serviços de saúde, promover economia para o sistema de saúde e diminuir a judicialização em saúde.
Nesse sentido, o projeto Diretrizes visa apoiar o desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais para o SUS e gerar recomendações nacionais que proporcionem melhores cuidados à população, maior eficiência alocativa de recursos e maior equidade em saúde. Além disso, visa qualificar profissionais da saúde, pesquisadores e gestores da área, a fim de disseminar informações de qualidade, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, e também definir estratégias de implementação de diretrizes no SUS.
Métodos
Para desenvolvimento do projeto Diretrizes são utilizadas metodologias como:
Revisão sistemática da literatura científica, na qual se sumarizam as evidências de diversos estudos primários, resultando em uma revisão abrangente e reprodutível;
Avaliações econômicas incluindo custo-efetividade e impacto orçamentário, com o objetivo de avaliar e comparar as opções para facilitar a alocação de recursos em saúde;
Utilização da metodologia GRADE, internacionalmente validada, para avaliar e graduar de forma transparente a qualidade das evidências e informações disponíveis.
Resumidamente, o processo de desenvolvimento das diretrizes envolve uma série de etapas que incluem: revisão sistemática da literatura; apresentação das evidências científicas a painel de especialistas (profissionais da saúde, gestores em saúde, representantes de pacientes); apresentação das recomendações a plenária da CONITEC; período de consulta pública e aprovação da diretriz pelo Ministério da Saúde.
O projeto realizará também capacitação de profissionais de saúde, bem como pesquisadores e gestores através de oficinas, estágios e congressos, como forma de disseminar o conhecimento e gerar recomendações de melhor qualidade para o sistema.
Resultados
Ao longo do triênio passado (2015-2017) diversas atividades foram desenvolvidas, resultando no desenvolvimento do questionário para declaração de conflitos de interesse, na capacitação de mais de 200 profissionais ligados à temática e no desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais. Adicionalmente,foram realizadas 12 apresentações em congressos (HTAi, Global Evidence Summit, DEIC, SOCERGS, SIC).
Neste triênio, o projeto:
Capacitou mais de 70 profissionais ligados à temática;
Publicou Diretriz para Doença de Chagas (acesse aqui)
Publicou Diretriz Brasileira para insuficiência cardíaca crônica (acesse aqui); em conjunto com a elaboração de um Parecer técnico-científico sobre Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca (acesse aqui)
Finalizou PCDT de Artrite Reumatóide (acesse aqui)
Também foram publicados artigos e realizadas apresentações em congressos (decorrentes das revisões sistemáticas realizadas para responder às questões clínicas das diretrizes):
O projeto tem continuidade até 2020, com a publicação das diretrizes desenvolvidas, capacitações, e elaboração de um manual de estratégias para implementação de diretrizes.
Liderança Verônica Colpani - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Equipe Celina Borges Migliavaca - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes Cinara Stein - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes Maicon Falavigna - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Colaboração
Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation (GRADE) Working Group
Área Técnica
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE)
