Capacitação, comunicação e desenvolvimento em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e monitoramento do horizonte tecnológico
Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Capacitação, comunicação e desenvolvimento em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e monitoramento do horizonte tecnológico
PCDT/MHT
2018-2020

Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Resumo
Os PCDT’s proporcionam qualidade da assistência ofertada para o paciente, melhorando seus desfechos em saúde (morbidade, mortalidade, qualidade de vida), bem como auxilia na padronização das condutas médicas e farmacêuticas para que o paciente seja assistido de forma padronizada, independente de onde e por quem ele será tratado.
O projeto esta alinhado com o eixo temático do Plano Nacional de Saúde com o Objetivo 7: "Fomentar pesquisas científicas, tecnológicas e a inovação voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira e para o aprimoramento dos mecanismos e ferramentas de gestão, regulação e atenção à saúde no âmbito do SUS."

O projeto tem como objetivo de produzir material técnico (PCDT e MHT) baseado em evidências científicas que auxiliam a tomada de decisão, a incorporação e desincorporação no SUS. Além de capacitar profissionais para a elaboração destes estudos. 

Sendo assim o projeto favorece diretamente com as ações estratégicas da CONITEC em suas ações atribuições do PCDT e MHT, seja na produção de protocolos e informes, como para a capacitação nesta área de conhecimento. Além da CONITEC, as ações do projeto envolvem e/ou beneficiam usuários do SUS, associações de pacientes, indústrias farmacêuticas, judiciário, pesquisadores, acadêmicos, gestores de saúde de todas as esferas do governo.

Introdução
Segundo a Constituição Federal (1988), a saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros e deve ser garantido mediante políticas que visem à redução do risco de doenças e agravos. Para o atendimento de tal dever o Ministério da Saúde reconhece o desafio que se impõe de acelerar o processo de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionar as melhores opções terapêuticas e diagnósticas à população, ao mesmo tempo em que precisa ser sustentável.
O Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) desde 2009 é considerado o principal parceiro do Ministério da Saúde para a elaboração de estudos com evidências científicas que auxiliam na tomada de decisão dos gestores e da área médica, fornecendo subsídios desde o diagnóstico até o acompanhamento da utilização do tratamento medicamentoso. No Ministério da Saúde (MS), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e lotada no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é a responsável por assessorar o MS na incorporação, alteração ou exclusão de novas tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. A CONITEC foi criada por meio da Lei Federal nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Assim o projeto de Capacitação, comunicação e desenvolvimento em Protocolos Clínicos Terapêuticos (PCDT) e Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) vem sendo desenvolvido há 9 anos com o objetivo de apoiar as ações da CONITEC nas suas várias etapas de atuação, seja na elaboração e revisão de PCDTs, na elaboração de estudos e Monitoramento do Horizonte Tecnológico, como também na capacitação de profissionais do SUS e do quadro estratégico do MS, nestas áreas de atuação. Além de contribuir para a divulgação das ações da CONITEC de forma acessível para um maior entendimento e participação social.



Métodos
Os PCDT´s são a síntese da política pública nacional para o diagnóstico e tratamento da patologia em foco e representam o melhor exemplo da translação da evidência científica para a prática clínica.
Além de orientar a melhor prática, permitem o uso racional dos recursos, apresentando a disponibilidade de procedimentos e as alternativas, orientam a aquisição de medicamentos tanto no âmbito da atenção básica como no da atenção especializada, reduzindo a desigualdade dos serviços entre as diferentes classes sociais e advogando a favor daqueles que realmente precisam do serviço.
Serão elaborados novos PCDT´s com metodologia GRADE, utilizada por mais de 80 instituições internacionais, entre elas a Organização Mundial de Saúde (OMS). tem a função de graduar a qualidade da evidência e definir a força de recomendação de uma conduta/ uso de tecnologia em saúde. Aina serão revisados 26 PCDT já publicados e acompanhados outros 41 PCDT ainda em fase de publicação.
Link: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2016/Relatorio_DiretrizesMetodologicas_final.pdf

Quanto ao Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT), é uma subárea da ATS tem o interesse em identificar as tecnologias em saúde potencialmente relevantes que podem se tornar disponíveis no mercado e no SUS. O HAOC é o principal Hospital de excelência que desenvolve esses estudos e contribuiu com a pulicação: http://conitec.gov.br/images/Radar/LivroMHT.pdf

C
omo o principal produtor desses estudos, o projeto também capacitará profissionais do SUS e estratégicos para o MS em ambas temáticas.


Lista Geral dos Protocolos e Diretrizes:  http://conitec.gov.br/index.php/protocolos-e-diretrizes
 


Resultados

A partir de 2012, foram entregues mais de 150 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), oito oficinas de capacitação em temáticas diversas, três vídeos institucionais e 12 informes de Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT).

 Até o triênio 2012-2014 foram publicados os livros PCDT volumes I, II e III, os quais continham 74 temas de PCDT e mais sete protocolos de uso. Adicionalmente, neste período foi publicado o livro PCDT em oncologia com seis temas de PCDT e mais 11 temas de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT), relacionados exclusivamente à oncologia.

 

No triênio 2015-2018 foram entregues 71 PCDT e mais 12 DDT. Houve Também a publicação do livro PCDT 2018, com 22 temas de PCDT/DDT. Também foram entregues oito informes de MHT e três oficinas de capacitação em diretrizes clínicas e epidemiologia. Adicionalmente, neste mesmo período foram elaborados dois vídeos institucionais sobre a operação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e sobre os PCDT.

 No triênio 2018-2020, devido à evolução da complexidade dos PCDT/DDT, assumimos 31 temas, sendo 28 PCDT e 3 DDT. Destes temas, 16 já foram finalizados. Assumimos cinco oficinas de capacitação, sendo duas em PCDT, duas em MHT e uma na metodologia GRADE. Destas, resta apenas uma a ser finalizada. Finalmente, foram entregues seis demandas de MHT, sendo 6 informes, 1 vídeo institucional e uma aquisição de assinatura de base de dados na área. Das entregas de MHT, restam apenas mais dois informes a serem finalizados.

 



Liderança

Nidia Cristina de Souza- 

Camila Araujo da Silva - 
http://lattes.cnpq.br/0526137049758517



Equipe

Haliton Alves de Oliveira Junior - http://lattes.cnpq.br/2559137712702351

Jessica Yumi Matuoka - http://lattes.cnpq.br/8886110779902042 

Patricia do Carmo Silva Parreira- http://lattes.cnpq.br/3211568029712663

Flavia Cordeiro de Medeiros- http://lattes.cnpq.br/2753316873517880
Lays Pires Marra- http://lattes.cnpq.br/7368563003236291
Gabriela Vilela de Brito- http://lattes.cnpq.br/7714503254144452

Cicera Ana Gabriela Pereira Silva

Colaboração
Paulo Picon e Rafael Picon (CLINICON CLÍNICA MÉDICA S/S - EPP)

Barbara C. Krug e Candice B. Gonçalves (KAT Consultoria e Assessoria em Assistência Farmacêutica Ltda)

Beatriz Antunes de mattos (Clínica Médica Dra. Beatriz A de Mattos Ltda - EPP)

Ida V. D. Schwartz  e Alicia D. Dornelles (CLÍNICA DE GENÉTICA MÉDICA )

Área Técnica
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e inovação em Saúde (DGITIS)
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)


INDICADORES

CONHEÇA OUTROS PROJETOS
Processando