Capacitação, comunicação e desenvolvimento em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e monitoramento do horizonte tecnológico
Capacitação, comunicação e desenvolvimento em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e monitoramento do horizonte tecnológico PCDT/MHT 2018-2020
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Sobre o Projeto
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Os PCDT’s proporcionam qualidade da assistência ofertada para o paciente, melhorando seus desfechos em saúde (morbidade, mortalidade, qualidade de vida), bem como auxilia na padronização das condutas médicas e farmacêuticas para que o paciente seja assistido de forma padronizada, independente de onde e por quem ele será tratado. O projeto esta alinhado com o eixo temático do Plano Nacional de Saúde com o Objetivo 7: "Fomentar pesquisas científicas, tecnológicas e a inovação voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira e para o aprimoramento dos mecanismos e ferramentas de gestão, regulação e atenção à saúde no âmbito do SUS."
O projeto tem como objetivo de produzir material técnico (PCDT e MHT) baseado em evidências científicas que auxiliam a tomada de decisão, a incorporação e desincorporação no SUS. Além de capacitar profissionais para a elaboração destes estudos.
Sendo assim o projeto favorece diretamente com as ações estratégicas da CONITEC em suas ações atribuições do PCDT e MHT, seja na produção de protocolos e informes, como para a capacitação nesta área de conhecimento. Além da CONITEC, as ações do projeto envolvem e/ou beneficiam usuários do SUS, associações de pacientes, indústrias farmacêuticas, judiciário, pesquisadores, acadêmicos, gestores de saúde de todas as esferas do governo.
Introdução
Segundo a Constituição Federal (1988), a saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros e deve ser garantido mediante políticas que visem à redução do risco de doenças e agravos. Para o atendimento de tal dever o Ministério da Saúde reconhece o desafio que se impõe de acelerar o processo de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionar as melhores opções terapêuticas e diagnósticas à população, ao mesmo tempo em que precisa ser sustentável.
O Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) desde 2009 é considerado o principal parceiro do Ministério da Saúde para a elaboração de estudos com evidências científicas que auxiliam na tomada de decisão dos gestores e da área médica, fornecendo subsídios desde o diagnóstico até o acompanhamento da utilização do tratamento medicamentoso. No Ministério da Saúde (MS), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e lotada no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é a responsável por assessorar o MS na incorporação, alteração ou exclusão de novas tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. A CONITEC foi criada por meio da Lei Federal nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Assim o projeto de Capacitação, comunicação e desenvolvimento em Protocolos Clínicos Terapêuticos (PCDT) e Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) vem sendo desenvolvido há 9 anos com o objetivo de apoiar as ações da CONITEC nas suas várias etapas de atuação, seja na elaboração e revisão de PCDTs, na elaboração de estudos e Monitoramento do Horizonte Tecnológico, como também na capacitação de profissionais do SUS e do quadro estratégico do MS, nestas áreas de atuação. Além de contribuir para a divulgação das ações da CONITEC de forma acessível para um maior entendimento e participação social.
Métodos
Os PCDT´s são a síntese da política pública nacional para o diagnóstico e tratamento da patologia em foco e representam o melhor exemplo da translação da evidência científica para a prática clínica. Além de orientar a melhor prática, permitem o uso racional dos recursos, apresentando a disponibilidade de procedimentos e as alternativas, orientam a aquisição de medicamentos tanto no âmbito da atenção básica como no da atenção especializada, reduzindo a desigualdade dos serviços entre as diferentes classes sociais e advogando a favor daqueles que realmente precisam do serviço. Serão elaborados novos PCDT´s com metodologia GRADE, utilizada por mais de 80 instituições internacionais, entre elas a Organização Mundial de Saúde (OMS). tem a função de graduar a qualidade da evidência e definir a força de recomendação de uma conduta/ uso de tecnologia em saúde. Aina serão revisados 26 PCDT já publicados e acompanhados outros 41 PCDT ainda em fase de publicação. Link: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2016/Relatorio_DiretrizesMetodologicas_final.pdf
Quanto ao Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT), é uma subárea da ATS tem o interesse em identificar as tecnologias em saúde potencialmente relevantes que podem se tornar disponíveis no mercado e no SUS. O HAOC é o principal Hospital de excelência que desenvolve esses estudos e contribuiu com a pulicação: http://conitec.gov.br/images/Radar/LivroMHT.pdf
Como o principal produtor desses estudos, o projeto também capacitará profissionais do SUS e estratégicos para o MS em ambas temáticas.
