As atividades de saúde estão intimamente ligadas à informação e à comunicação e dependem de conhecimento e de tecnologia para viabilizar mecanismos inovadores, efetivos, eficazes e eficientes que ampliem o alcance e aumentem a qualidade, a resolutividade e a humanização dos diversos aspectos da atenção em saúde.
Por sua vez, a gestão de serviços de saúde tem como finalidade otimizar o funcionamento das organizações de forma a obter o máximo de eficiência, eficácia e efetividade. O gestor precisa utilizar conhecimentos, técnicas e procedimentos para conduzir o funcionamento dos serviços visando alcançar os objetivos definidos. Para isso é necessário que os gestores tenham, de forma acessível, um conjunto de informações estratégicas em tempo hábil, auxiliando assim na tomada de decisão.
Entre o rol de informações estratégicas estão os indicadores, os quais exigem requisitos mínimos, tais como: ter a capacidade de dar resposta a uma dada pergunta, ter poder de síntese, ser de obtenção acessível e em tempo para subsidiar o processo de decisão.
A identificação dos resultados das ações por meio de medidas de desempenho se constitui em um eixo de comunicação com a sociedade e de evidência da evolução de um determinado plano ou projeto, o que torna os indicadores fundamentais na aferição do grau de alcance das metas e objetivos estabelecidos.
A tomada de decisão é considerada uma função inerente ao papel do gestor. Esta envolve o estudo do problema a partir de um levantamento de dados, produção de informação, estabelecimento de propostas de soluções, escolha da decisão, viabilização e implementação da decisão e análise dos resultados obtidos. No entanto, nem sempre a decisão é resultado deste processo sequencial, estruturado e dirigido para uma única solução, e neste contexto a informação é um recurso essencial. Assim, quanto mais estruturado for o processo de construção e de disseminação de informações, mais útil a informação passa a ser para os gestores em saúde.
A pactuação é prática consolidada no âmbito do SUS e norteia as ações em saúde. Tal prática consiste em um acordo ou compromisso mútuo entre as partes, pessoas ou organizações. A pactuação é a maneira por meio da qual os gestores do SUS, nas três esferas de gestão, assumem publicamente compromissos sanitários com ênfase nas necessidades de saúde da população. O pacto geralmente é feito em cima de um elenco de indicadores ou parâmetros. Ao assumir compromissos em termos de resultados a serem alcançados, bem como em relação às ações consideradas prioritárias no campo da saúde, os gestores assumem também compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
O objetivo deste projeto é apoiar os gestores do SUS no processo de planejamento ascendente das ações e no monitoramento dos indicadores e das metas pactuadas, contribuindo, ainda, para a tomada de decisão por meio da disponibilização de informações estratégicas acessíveis, qualificadas e georreferenciadas, bem como dos microdados da sua área geográfica, permitindo assim maior autonomia na análise e na avaliação situacional de saúde. Para tanto, pretende-se centralizar as diversas fontes informacionais relevantes aos gestores em uma mesma plataforma de informatização.
A justificativa para a sua execução baseia-se na importância da implantação e do funcionamento de uma plataforma de gestão, alinhada ao entendimento dos gestores de saúde sobre o que são considerados dados, informação e conhecimento, conforme já destacados por Davenport e Prusak (1998) e Alvarenga Neto (2005) e, a partir deste alinhamento, verificar a real necessidade da informação, sua fonte e como esta será utilizada, visualizada e disponibilizada.
O Eixo I vem para estimular e recomendar ao gestor uma utilização mais efetiva das informações estratégicas em saúde aliadas a informações socioeconômicas, demográficas e orçamentárias, como instrumento de gestão da saúde local, apoiando o planejamento, a tomada de decisão, os instrumentos de priorização e destinação de recursos, bem como a definição de programas e projetos importantes localmente.
Resta evidente a importância do uso de informações, dados e indicadores, pelos gestores do SUS assim como por suas equipes técnicas, na formulação e implementação do seu respectivo Plano de Saúde em todos os níveis da federação.
Para garantir as entregas previstas para o Eixo II, durante o período de três anos, os envolvidos exercerão os papéis, cumprirão os ritos e preencherão os artefatos descritos pelo framework Scrum que, em essência, aprimora o entendimento daquilo que o usuário do sistema deseja (no âmbito desse projeto, os gestores do SUS) por meio de ciclos de desenvolvimento em tempo curto e fixo (tipicamente uma ou duas semanas cada) e a total transparência dos trabalhos.
Para o Eixo III, considerando que a avaliação da conformidade é uma atividade de controle, e que esta consiste em verificar se tudo ocorre em consonância com o plano adotado, com as instruções emitidas e com os princípios estabelecidos, apontando falhas e erros para retificá-los e evitar sua reincidência, o Eixo III apoiar-se-á em boas práticas de auditoria e controle internos, bem como utilizará uma abordagem de Business Process Management (BPM) ou Gerenciamento de Processos de Negócio, valendo-se de métodos para gestão de processos e de riscos.
A avaliação de conformidade possui natureza transversal aos Eixos I e II, deve ser caracterizada como parte de uma infraestrutura de qualidade e deve atuar para demonstrar que os requisitos técnicos e normativos do projeto foram atendidos.
Os resultados esperados para o SUS com a execução deste projeto iniciam-se com a transformação do imenso volume de dados e informações em ferramentas e produtos interoperáveis, de fácil acesso, ampla confiabilidade, com informações precisas e organizadas, que auxiliarão técnicos e profissionais de saúde, desde a identificação dos problemas a partir de análises situacionais, ao planejamento de ações que se reverterão em melhorias para a população e à tomada de decisão com maior segurança.
O digiSUS Gestor trará dados tratados e consolidados, indicadores definidos e publicizados, com metodologias descritas, o que subsidia a investigação, o planejamento e a operacionalização das ações, de controle de doenças e ações de saúde, para que sejam mais eficazes.
Assume-se que os resultados do projeto podem aperfeiçoar a gestão, otimizar a utilização e a aplicação de recursos públicos, aumentar a eficiência da gestão e dos serviços na atenção as demandas de seus territórios, auxiliar no controle epidemiológico, no acompanhamento das políticas de saúde e seus impactos, direcionar melhor o monitoramento e a avaliação das ações e serviços do SUS e o controle financeiro, visando atender com segurança, também, as determinações dos órgãos de controle.
A utilização dos recursos de Tecnologia de Informação e Comunica...