Qualificação da gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no sistema nacional de vigilância sanitária - integra visa
Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Qualificação da gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no sistema nacional de vigilância sanitária - integra visa
IntegraVISA
2018-2020

Qualificação da gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no sistema nacional de vigilância sanitária - integra visa
Resumo

Introdução

O projeto IntegraVisa surgiu no triênio 2015-2017 para apoiar a qualificação das ações de vigilância sanitária executadas no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), com foco no aprimoramento das ações: Planos de Harmonização, Descentralização e Gerenciamento. Neste contexto, o projeto de continuidade, triênio 2018-2020, busca contribuir na qualificação das ações de Visa, visando à implantação de Sistema de Gestão da Qualidade em unidades do SNVS, condição legal para que estados e municípios possam assumir responsabilidades por ações de inspeção em indústrias de medicamentos, Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e produtos para saúde classes III e IV.

 

Objetivo

Subsidiar a qualificação da ação de vigilância sanitária na perspectiva do planejamento e da gestão da qualidade, por meio da elaboração de documentos e estratégias norteadoras que contribuam para maior eficiência, eficácia e efetividade das ações do SNVS, no âmbito do SUS.

 

Objetivos Específicos

  • Apoiar a implementação da Gestão da Qualidade nas Vigilâncias Sanitárias.
  • Avaliar a aplicação da intervenção de apoio e cooperação referente à implantação do SGQ.
  • Disseminar material técnico para apoiar a implantação do SGQ.


Metodologia

(a) realização de diagnóstico situacional sobre a implantação de SGQ nas Visas; (b) elaboração de um Guia para implantação de SGQ nas unidades do SNVS, a ser validado em 4 Visas piloto; (c) disseminação sobre os conteúdos trabalhados, com participação em eventos técnicos e proposição de artigos científicos.

Na etapa de diagnóstico situacional serão realizadas visitas de benchmarking em instituições de vigilância sanitária e de saúde em geral, a fim de conhecer as melhores práticas de qualidade que possam contribuir para a construção do diagnóstico.

As atividades piloto serão realizadas em quatro Visas, com duração de 12 meses e com acompanhamento mensal pela equipe do projeto, composta por servidores da Anvisa, além de consultores e colaboradores do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

A estratégia para disseminação dos conteúdos trabalhados e dos resultados alcançados compreende a realização de oficinas em congressos, a proposição de artigos científicos a serem publicados em periódicos especializados e a realização de um simpósio internacional.


Resultados esperados

Indução da cultura de gestão da qualidade nas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais no âmbito do SNVS, mediante a aprendizagem organizacional.

Construção de um Guia para Implantação de SGQ no SNVS, contemplando conteúdo técnico, passo a passo para implantação e sugestão de ferramentas a serem utilizadas no processo.

Transformação de práticas no SNVS, baseadas nos ferramentais do SGQ, fortalecendo a disponibilização, com segurança e qualidade, de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.



Introdução

O projeto IntegraVisa surgiu no triênio (2015-2017) como uma resposta da Anvisa à demanda do SNVS, expressa no Ciclo de Debates em Visa 2015, espaço interfederativo para discussão da qualificação das ações de vigilância sanitária, sobre ter uma coordenação do Sistema de forma integrada e sistêmica, que promova o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão a partir da qualificação da execução das ações de vigilância sanitária (Visa). 

No presente triênio (2018-2020), o projeto de continuidade busca dar seguimento ao processo de qualificação das ações de Visa a partir da disseminação da cultura da qualidade em todo o SNVS, propondo estratégias que possam apoiar a implantação de Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) nos serviços estaduais e municipais de Visa.

Na perspectiva de incorporação da aprendizagem organizacional e da absorção das técnicas e ferramentas utilizadas na implantação do SGQ nas instituições piloto de vigilância sanitária, ampara-se a elaboração de um Guia para implantação de SGQ no SNVS, a ser disseminado posteriormente para as instituições do SNVS que não se enquadraram como instituições piloto no projeto.



Métodos

As atividades previstas no Projeto indicam as seguintes etapas para consecução dos objetivos: (a) realização de diagnóstico situacional sobre o grau de implantação de SGQ nas Visas; (b) elaboração de um Guia para implantação de SGQ nas unidades do SNVS a ser testado e validado  em quatro instituições pilotos (c) desenvolvimento de atividades piloto junto a serviços de vigilância sanitária estaduais e municipais; (; (d) disseminação sobre os conteúdos trabalhados, com participação em eventos técnicos e científicos e a proposição de artigos científicos.

Para a realização da etapa de diagnóstico situacional serão realizadas visitas de benchmarking em instituições de vigilância sanitária e de saúde em geral, a fim de conhecer e analisar as melhores práticas de qualidade, que possam contribuir para a construção do diagnóstico.

As atividades piloto serão realizadas em unidades de Visa, com duração de 12 meses e com acompanhamento mensal pela equipe do projeto, composta por servidores da Anvisa, além de consultores e colaboradores do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

A estratégia para disseminação dos conteúdos trabalhados e dos resultados alcançados compreende a realização de oficinas em congressos técnicos e científicos, a proposição de artigos científicos a serem publicados em periódicos especializados e a realização de um simpósio internacional.

Resultados

Por se tratar de um projeto de continuidade, devem ser mencionados os resultados alcançados no triênio 2015/2017 – Subsídios para o Plano de Harmonização das ações críticas no SNVS, Subsídios para a descentralização das ações críticas no SNVS e Subsídios para o Plano de Gerenciamento das ações de Visa.

Tais produtos, juntamente com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, RDC/Anvisa nº 207/18, que atribui como premissa, para a organização das ações de vigilância sanitária no SNVS, a necessidade de implementação de SGQ como requisito estruturante para qualificação das ações de vigilância sanitária exercidas por União, estados, Distrito Federal e municípios, são referenciais e bases legais que subsidiam a execução do projeto no atual triênio (2018/2020).  

A partir dos referenciais construídos no triênio anterior, até o momento os resultados alcançados estão alicerçados no início da construção coletiva da implantação de SGQ nos estados de Minas Gerais e do Paraná e nas respectivas capitais, Belo Horizonte e Curitiba, com previsão de término para julho/2020, com o foco na elaboração de um Guia para Implantação de SGQ no SNVS. Associado a esse resultado, o projeto tem contribuído para a capacitação dos profissionais envolvidos sobre os conceitos, requisitos e práticas de SGQ.

A indução da cultura de Gestão da Qualidade na Anvisa e o desdobramento no âmbito do SNVS, vem proporcionando uma visão sistêmica sobre a qualificação da gestão a partir da implantação de requisitos e práticas voltados ao cumprimento dos requisitos próprios de um SGQ.



Liderança
Ana Paula Marques de Pinho - Superintendente de Responsabilidade Social
Nidia Cristina de Souza - Gerente de Projetos

Equipe
Bruno Lopes Zanetta - Analista de Projetos
Girlene dos Santos Almeida - Analista de Projetos
Iveth Urcine - Assistente Administrativa

Colaboração
Cláudio Medeiros - Consultor Gestão da Qualidade
Danila Barca - Consultora Vigilância Sanitária
Mônica Baeta - Consultora Gestão da Qualidade
Vera Bacelar - Consultora Vigilância Sanitária
Wilma Madeira - Consultora Metodologia

Área Técnica
Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - ASNVS/Anvisa.

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