Institucionalização de práticas avaliativas: a gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências
Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Institucionalização de práticas avaliativas: a gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências
IPA - Gestão Estratégica VISA
2018-2020

Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Resumo

Introdução

O projeto no triênio 2015-2017 partiu da identificação da incipiência de iniciativas voltadas à mensuração da efetividade e do impacto das ações de vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), além da fragilidade no uso de métodos avaliativos e de fontes de dados e ferramentas de monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Neste triênio 2018-2020, portanto, o projeto terá como foco as práticas avaliativas – a gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências, visando a implantação de instrumentos e ferramentas de avaliação na prática gestora da Visa, partindo do referencial de avaliação construído triênio 2015-2017.


Objetivo

Incorporar processos e práticas de monitoramento e avaliação das ações de regulação e vigilância sanitária à governança organizacional da Anvisa, validando uma modelagem de avaliação aplicável ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

 

Objetivos Específicos

  • Testar o Modelo Teórico para Avaliação da Efetividade das Ações de Visa e o Modelo Lógico das Ações de Visa em uma unidade federada e um município brasileiro;
  • Desenvolver capacidades e competências do corpo técnico e gerencial do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no tema Avaliação em Saúde (foco em vigilância sanitária);
  • Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a temática de avaliação das ações de regulação e vigilância sanitária;
  • Estabelecer conexões entre as instituições com expertise na área de Avaliação em Vigilância Sanitária – Compartilhamento de conhecimento e contribuição à estruturação de rede colaborativa.

 

Metodologia

  • Capacidade Avaliativa/Desenvolvimento de competências: modernas teorias e melhores práticas de capacitação de recursos humanos na modalidade de educação a distância.
  • Capacidade Avaliativa / Mecanismos Estruturais e Técnicos serão trabalhadas por meio da aplicação / validação do Modelo Teórico para Avaliação da Efetividade das Ações de Visa e do Modelo Lógico das Ações de Visa junto a duas das instituições visitadas na etapa diagnóstica do projeto.
  • Monitoramento e Avaliação/ Produção, Informação e Comunicação de Resultados serão direcionadas para a realização de oficinas de trabalho, apresentações em mesas redondas e conferências de congressos e simpósios visando à disseminação dos resultados alcançados pelo projeto.
  • Redes Colaborativas / Cooperação Técnica e Articulação Intersetorial serão trabalhadas por meio da realização de visitas técnicas, pela equipe do projeto, de benchmarking internacionais, com roteiro construído previamente com as equipes das instituições parceiras, visando à formação de parcerias e trocas de experiências.

 

Resultados esperados

Testar e validar o modelo teórico lógico de avaliação das ações de vigilância sanitário na realidade de serviços estaduais e municipais.

Disseminar a cultura da avaliação e criar competências avaliativas junto a profissionais que atuam nas vigilâncias sanitárias do país.



Introdução

A priorização do tema da Avaliação das Ações de Vigilância Sanitária parte da percepção de que há poucas iniciativas voltadas à mensuração da efetividade e do impacto das ações de vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Nesse sentido, verifica-se incipiência de processos e projetos focados na avaliação dos resultados das ações empreendidas por municípios, estados e União, além de pouca apropriação, por parte de gestores, dos métodos avaliativos e, ainda, fragilidade com relação às fontes de dados e ferramentas de monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Este projeto de continuidade para o triênio 2018-2020, portanto, tem como foco institucionalizar as práticas avaliativas, com o intuito de que a gestão estratégica da vigilância sanitária seja sempre baseada em evidências, visando à implantação e implementação de instrumentos e ferramentas de avaliação na prática gestora da Visa, partindo do referencial de avaliação construído no âmbito do projeto referente ao triênio anterior.

Métodos

As metodologias utilizadas no projeto, são referentes às entregas relacionadas às linhas de execução do projeto:

  • Capacidade Avaliativa/Desenvolvimento de competências: modernas teorias e melhores práticas de capacitação de recursos humanos na modalidade de educação à distância.
  • Capacidade Avaliativa / Mecanismos Estruturais e Técnicos serão trabalhadas por meio da aplicação / validação do Modelo Teórico para Avaliação da Efetividade das Ações de Visa e do Modelo Lógico das Ações de Visa junto a duas das instituições visitadas na etapa diagnóstica do projeto.
  • Monitoramento e Avaliação/ Produção, Informação e Comunicação de Resultados serão direcionadas para a realização de oficinas de trabalho, apresentações em mesas redondas e conferências de congressos e simpósios visando à disseminação dos resultados alcançados pelo projeto.
  • Redes Colaborativas / Cooperação Técnica e Articulação Intersetorial serão trabalhadas por meio da realização de visitas técnicas, pela equipe do projeto, e fomento a disponibilização de publicações sobre a avaliação na área da Visa e a interface com as demais vigilâncias, visando à formação de parcerias e trocas de experiências.


Resultados

Por se tratar de um projeto de continuidade, os resultados alcançados no triênio 2015/2017 são requisitos essenciais para o alcance dos resultados do projeto no atual triênio 2018/2020, a saber:

  • Disponibilização do Modelo Avaliativo - Avaliação das Ações de Vigilância Sanitária: uma proposta teórico-metodológica” que apresenta a estruturação do Modelo Teórico para Avaliação da Efetividade das Ações de Vigilância Sanitária e do Modelo Lógico das Ações de Vigilância Sanitária.

http://portal.anvisa.gov.br/resultado-de-busca?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=4341654&_101_type=document

 

  • Publicação do artigo cientifico - Modelagem avaliativa para a construção de indicadores de efetividade das ações de vigilância sanitária no Brasil. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. vol.18 no.3 Recife jul./set. 2018

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292018000300653&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

 

A partir dos referenciais construídos no triênio anterior, acima citados, até o momento os resultados alcançados estão alicerçados no inicio da construção coletiva da implantação de práticas avaliativas nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina e nas capitais Belo Horizonte e Florianópolis, com previsão de término para julho/2020, como também na disponibilização da primeira turma do Curso Introdutório de Avaliação em Saúde com foco na Vigilância Sanitária na modalidade de educação a distância.

A indução da cultura de avaliação na Anvisa e o desdobramento no âmbito do SNVS, vem proporcionando uma visão sistêmica sobre a institucionalização de práticas avaliativas no campo da vigilância sanitária no SUS.

Liderança
Ana Paula Marques de Pinho - Superintendente de Responsabilidade Social
Nidia Cristina de Souza - Gerente de Projetos

Equipe
Bruno Lopes Zanetta - Analista de Projetos
Girlene dos Santos Almeida - Analista de Projetos

Colaboração
CONGEAS - Consultoria de Gestão e Avaliação em Saúde
Danila Barca - Consultora Vigilância Sanitária
Mônica Baeta - Consultora Gestão da Qualidade

Área Técnica
Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - ASNVS/Anvisa

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